JERUSALÉM (Reuters) – A Suprema Corte de Israel adiou nesta quarta-feira a implementação de uma emenda a uma lei básica que protegeria o primeiro-ministro de ser forçado a se afastar do cargo se for ordenado a fazê-lo pelo procurador-geral ou pela Suprema Corte.
O tribunal afirmou que a emenda seria adiada até o próximo mandato do parlamento israelense, dizendo que tinha “natureza claramente pessoal” e era um uso indevido da autoridade constituinte do Knesset, segundo um comunicado do tribunal.
Os defensores da lei disseram que ela tem o objetivo de proteger qualquer líder democraticamente eleito de uma destituição injusta.
Mas juízes a favor do adiamento disseram que a emenda foi aprovada para servir as necessidades de um indivíduo específico.
Grupos de supervisão política e o partido de oposição questionaram a emenda de 23 março a uma “Lei Básica” quase constitucional que o próprio procurador-geral do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu descreveu como concebida para preservar seu mandato, em meio a um longo julgamento por corrupção.
A Suprema Corte de Israel derrubou na segunda-feira uma lei muito contestada aprovada pelo governo de extrema-direita de Netanyahu que reduzia parte dos poderes do tribunal e motivou meses de protestos nacionais.
(Reportagem de Emily Rose)
