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STF forma maioria para responsabilizar redes sociais por conteúdos publicados por usuários

Sessão do tribunal ou assembleia legislativa com membros usando terno e computadores, uma sala elegante com parede de pedra, cruz e bandeira brasileira ao fundo.

Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram nesta quarta-feira maioria de votos para responsabilizar as redes sociais por conteúdos publicados por seus usuários, durante o julgamento de ações que questionam pontos do Marco Civil da Internet. Até o momento, com variações de forma, os ministros Dias Toffoli, Luiz […]

Mendonça rejeita remoção ampla de perfis de redes sociais em voto pró-big techs no STF

Homem de terno e óculos falando ao microfone em uma entrevista ou reunião, imagem otimizada para a palavra-chave.

Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça votou nesta quinta-feira a favor dos interesses das big techs e rejeitou obrigar as plataformas a removerem perfis de redes sociais a partir de uma moderação de conteúdo feita internamente pelas próprias empresas. Para Mendonça, a retirada de conteúdo por […]

Lula pede pressa em regulação de redes sociais, seja pelo Congresso ou pelo STF

Homem idoso com barba branca e cabelo grisalho, vestido com terno escuro e gravata, fala em podium durante uma palestra ou evento, focado na palavra-chave.

BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira que é necessário pressa para regulamentar a atividade das redes sociais no Brasil, na mesma semana em que o Supremo Tribunal Federal (STF) irá retomar julgamento sobre o tema. Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, Lula afirmou ainda que a regulamentação […]

Precatórios federais a serem pagos em 2026 somam R$69,7 bilhões, diz ministério

Imagem de uma mulher falando em um microfone durante uma apresentação, com expressão confiante e envolvente, emitindo uma mensagem clara e assertiva.

Por Fabricio de Castro SÃO PAULO (Reuters) – O Ministério do Planejamento e Orçamento informou na noite desta quarta-feira que os precatórios inscritos para 2026 somam R$69,7 bilhões e que este montante estará previsto na proposta orçamentária da União para o próximo ano, para quitação. O número consta no Relatório de Despesas com Sentenças Judiciais […]

Por unanimidade, Primeira Turma do STF suspende processo contra Ramagem após diplomação

Homem sorridente com camiseta branca e bottons de campanha eleitoral, fazendo sinal de paz em frente a bandeira do Brasil.

Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade suspender a ação penal em relação ao ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) pelos crimes que ele foi acusado de cometer após ter sido diplomado parlamentar. O julgamento virtual foi encerrado […]

Primeira Turma do STF mantém por unanimidade suspensão da Rumble no Brasil

A imagem mostra um homem de cabelo raspado com uma expressão séria, usando um terno escuro e uma camisa clara. Ele está sentado em um ambiente formal, possivelmente durante uma sessão judicial.

(Reuters) – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu manter por unanimidade a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender a plataforma norte-americana Rumble no Brasil por não cumprir ordens judiciais. Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux acompanharam o voto de Moraes. O colegiado tinha até esta sexta-feira […]

Governo brasileiro acusa Departamento de Estado de distorcer decisões do STF

A imagem mostra um magistrado brasileiro com expressão séria, em frente à bandeira do Brasil. O cenário reflete o ambiente do judiciário nacional.

Por Lisandra Paraguassu BRASÍLIA (Reuters) – O governo brasileiro afirmou nesta quarta-feira que o Departamento de Estado norte-americano distorce o sentido de decisões do Supremo Tribunal Federal e que rejeita “qualquer tentativa de politizar decisões judiciais”. “A manifestação do Departamento de Estado distorce o sentido das decisões do Supremo Tribunal Federal, cujos efeitos destinam-se a […]

Moraes determina que Rumble indique representante legal no país sob pena de suspensão

Ministro do Supremo Tribunal Federal em uma cerimônia oficial, com a bandeira do Brasil ao fundo, refletindo a importância do Judiciário no país.

BRASÍLIA (Reuters) – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, em decisão divulgada nesta quinta-feira, que a plataforma de compartilhamento de vídeos Rumble indique representante legal no Brasil em 48 horas, sob pena de suspensão imediata das atividades no país. “Determino a intimação da empresa Rumble Inc… para indicar — documentalmente […]

STF anula processos da Lava Jato contra ex-ministro Antonio Palocci

Imagem de um homem de cabelos grisalhos e óculos, saindo de um veículo, com um sorriso sutil durante um dia ensolarado.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli anulou nesta quarta-feira todos os atos praticados em procedimentos penais instaurados contra o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci no âmbito da operação Lava Jato, segundo nota do STF. Toffoli baseou sua decisão em entendimento de que foi ilegal a atuação do então juiz […]

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