Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes, após os votos apresentados na véspera pelo relator da ação, Alexandre de Moraes, e pelo ministro Flávio Dino, ambos favoráveis à condenação dos réus.

O próximo a votar é o ministro Luiz Fux, que poderá formar maioria pela condenação de Bolsonaro pelo colegiado de cinco membros.

Nos bastidores e durante as três sessões iniciais de julgamento, Fux não tem dado mostras de como vai votar.

Na terça, Moraes votou para condenar o ex-presidente e os demais réus pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; participação em organização criminosa armada; dano qualificado; e deterioração de patrimônio tombado.

Em um indicativo de divergência com Moraes, que defendeu a condenação de todos os réus a penas elevadas, Dino afirmou que era preciso diferenciar a punição dos envolvidos de acordo com suas participações. Disse que Bolsonaro e Braga Netto justificariam penas elevadas, mas os ex-ministros Paulo Sérgio Nogueira e Augusto Heleno e o ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem tiveram envolvimento de menor relevância.

Se condenado, Bolsonaro poderá pegar até 43 anos de prisão, se considerados agravantes para os crimes.

O ex-presidente, que está em prisão domiciliar, nega todas as acusações. Ele afirma que, embora tenha tido conversas sobre a possível decretação de Estado de Sítio, jamais deu qualquer ordem nesse sentido. Alega também que estava nos Estados Unidos quando aconteceram os ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.