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Por unanimidade, Primeira Turma do STF suspende processo contra Ramagem após diplomação

Homem sorridente com camiseta branca e bottons de campanha eleitoral, fazendo sinal de paz em frente a bandeira do Brasil.

Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade suspender a ação penal em relação ao ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) pelos crimes que ele foi acusado de cometer após ter sido diplomado parlamentar. O julgamento virtual foi encerrado […]

Primeira Turma do STF mantém por unanimidade suspensão da Rumble no Brasil

A imagem mostra um homem de cabelo raspado com uma expressão séria, usando um terno escuro e uma camisa clara. Ele está sentado em um ambiente formal, possivelmente durante uma sessão judicial.

(Reuters) – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu manter por unanimidade a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender a plataforma norte-americana Rumble no Brasil por não cumprir ordens judiciais. Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux acompanharam o voto de Moraes. O colegiado tinha até esta sexta-feira […]

Governo brasileiro acusa Departamento de Estado de distorcer decisões do STF

A imagem mostra um magistrado brasileiro com expressão séria, em frente à bandeira do Brasil. O cenário reflete o ambiente do judiciário nacional.

Por Lisandra Paraguassu BRASÍLIA (Reuters) – O governo brasileiro afirmou nesta quarta-feira que o Departamento de Estado norte-americano distorce o sentido de decisões do Supremo Tribunal Federal e que rejeita “qualquer tentativa de politizar decisões judiciais”. “A manifestação do Departamento de Estado distorce o sentido das decisões do Supremo Tribunal Federal, cujos efeitos destinam-se a […]

Moraes determina que Rumble indique representante legal no país sob pena de suspensão

Ministro do Supremo Tribunal Federal em uma cerimônia oficial, com a bandeira do Brasil ao fundo, refletindo a importância do Judiciário no país.

BRASÍLIA (Reuters) – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, em decisão divulgada nesta quinta-feira, que a plataforma de compartilhamento de vídeos Rumble indique representante legal no Brasil em 48 horas, sob pena de suspensão imediata das atividades no país. “Determino a intimação da empresa Rumble Inc… para indicar — documentalmente […]

STF anula processos da Lava Jato contra ex-ministro Antonio Palocci

Imagem de um homem de cabelos grisalhos e óculos, saindo de um veículo, com um sorriso sutil durante um dia ensolarado.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli anulou nesta quarta-feira todos os atos praticados em procedimentos penais instaurados contra o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci no âmbito da operação Lava Jato, segundo nota do STF. Toffoli baseou sua decisão em entendimento de que foi ilegal a atuação do então juiz […]

STF forma maioria em julgamento virtual para liberar emendas parlamentares

STF forma maioria em julgamento virtual para liberar emendas parlamentares

(Reuters) -A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já se pronunciou nesta segunda-feira a favor da liberação do pagamento de emendas parlamentares, seguindo a posição adotada mais cedo pelo relator, Flávio Dino. Dino havia autorizado, no início desta segunda-feira, o repasse dos recursos a indicações de senadores e deputados mediante determinadas condições, abrindo […]

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