Senado aprova MP que permite leilão extra de petróleo; texto segue para sanção
(Reuters) – O Senado aprovou na noite de terça-feira uma medida provisória que permite ao governo federal vender, por meio de leilão, áreas da União no pré-sal que ainda não foram contratadas, mas já estão em produção por meio de Acordos de Individualização da Produção (AIPs). “Com essa lei, a PPSA (Pré-Sal Petróleo S/A) fará […]
Senado aprova reciprocidade a medidas comerciais contra o Brasil e Câmara pode votá-la ainda nesta semana
Por Ricardo Brito e Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – O Senado aprovou nesta terça-feira projeto que estabelece critérios para a reação do Brasil a barreiras e imposições comerciais de nações ou blocos econômicos contra o país, como o tarifaço do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e a medida legislativa pode ser votada ainda […]
Senado aprova projeto que restringe acesso ao BPC e limita aumento real do mínimo
Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – O Senado aprovou nesta sexta-feira o projeto de lei que restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e limita o aumento real do salário mínimo, concluindo a votação de três propostas do ajuste fiscal proposto pelo governo antes do recesso parlamentar. Na véspera, senadores aprovaram outras […]
Senado aprova projeto que prevê dedução fiscal para bancos, que segue à sanção
Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – O plenário do Senado aprovou nesta sexta-feira projeto de lei que prolonga prazo para dedução fiscal de valores inadimplentes da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Segundo o relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), o […]
Senado aprova PEC que corta gastos e restringe abono do PIS/Pasep
(Reuters) – O Senado aprovou na quinta-feira, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) do corte de gastos, com medidas para diminuir as despesas obrigatórias do governo, de acordo com a Agência Senado. Entre as medidas, está a diminuição gradativa no grupo que pode receber o abono do PIS/Pasep e limitações aos […]
Câmara aprova projeto que limita aumento do salário mínimo e modifica concessão do BPC
Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira projeto de lei que limita o aumento real do salário mínimo, além de alterar regras de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros pontos, na intenção de melhorar a execução de programas sociais e benefícios e ao mesmo tempo […]
Senado aprova projeto que proíbe uso de celulares em salas de aula
Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que proíbe alunos da educação básica de utilizarem celulares em salas de aula tanto de escolas públicas quanto de privadas. A matéria, que já havia sido votada pela Câmara dos Deputados e segue agora para a sanção presidencial, foi editada […]
Lula indicará novos diretores do BC na sexta-feira ou início da próxima semana, diz Costa
Por Victor Borges BRASÍLIA (Reuters) – Os nomes dos novos indicados para a diretoria do Banco Central deverão ser enviados ao Senado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira ou no início da próxima semana, disse nesta quinta-feira o ministro da Casa Civil, Rui Costa. “O presidente já definiu. Deve ser enviado se […]
Câmara aprova projeto que regula mercado de carbono e proposta segue à sanção
Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que regula o mercado de carbono, permitindo a compensação de emissões de gases do efeito estufa a partir de créditos de carbono por meio de um sistema de comércio, com o objetivo de mitigar as emissões de […]
CCJ do Senado não vota regulamentação da tributária antes do fim de novembro, diz relator
Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – O primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo não deve ser votado na comissão em que tramita no Senado antes do fim de novembro, avaliou nesta terça-feira o relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM). Passadas as eleições, senadores se debruçam sobre a proposta. Mas […]
