Senado aprova fim da saída temporária de presos
O fim da saída temporária de presos, popularmente conhecida como “saidinha”, marcou uma decisão significativa do Senado Federal em 20 de fevereiro de 2024. Após um longo período de tramitação no Congresso Nacional, que se estendeu por cerca de treze anos, a medida foi aprovada em regime de urgência, provocando reações polarizadas e debates intensos […]
Governo quer desfazer mudanças do Senado em projeto das apostas esportivas, diz líder na Câmara
BRASÍLIA (Reuters) – O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que os deputados devem votar em plenário até terça-feira o projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas, as chamadas “bets”, podendo inclusive alterar o texto aprovado pelo Senado nesta semana para desfazer mudanças. A estimativa inicial do governo previa um impacto […]
Plenário do Senado aprova indicação de Dino ao STF e de Gonet à PGR
Por Maria Carolina Marcello e Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – Após horas de dupla sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira as indicações de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR). Até então ministro da […]
Senado aprova projeto que regulamenta apostas esportivas, mas deixa de fora jogos online
Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas, as chamadas “bets”, mas deixou de fora a regulamentação de jogos online, resultando em uma forte redução do montante que o governo federal pretendia arrecadar com a proposta, na avaliação do relator […]
Senado adia votação do projeto das bets para a próxima semana
BRASÍLIA (Reuters) – O Senado decidiu adiar mais uma vez a votação em plenário do projeto que regulamenta as apostas esportivas, as chamadas “bets”, proposta acompanhada de perto pelo governo, que vê na medida a possibilidade de incrementar as receitas conforme atua para tentar cumprir a meta fiscal de déficit primário zero em 2024. Ao […]
Senado aprova projeto que autoriza criação de poupança para estudantes de baixa renda
BRASÍLIA (Reuters) – O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira projeto de lei complementar que estabelece a previsão de uma poupança para estudantes de baixa renda, de forma a incentivar a permanência desses jovens no ensino médio. Aprovado por 61 votos e nenhum contra, o projeto segue à Câmara dos Deputados. O texto dispõe sobre […]
Senado aprova projeto de tributação de fundos exclusivos e offshores; texto vai à sanção
BRASÍLIA (Reuters) -O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que trata da tributação de fundos exclusivos e de offshores, enviando para sanção presidencial uma medida considerada prioritária pelo governo em um momento de esforço fiscal para cumprir a meta de déficit primário zero em 2024. A expectativa do governo é que a tributação de […]
Câmara deve frear por ora avanço de PEC que limita poderes do STF, dizem fontes
Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) -O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não tem demonstrado interesse em levar adiante ainda este ano a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada pelo Senado que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), em meio à discussão de uma densa pauta de assuntos econômicos na Casa, disseram nesta […]
Senado dos EUA trabalha para evitar paralisação com possível votação nesta quarta-feira
Por David Morgan e Moira Warburton WASHINGTON (Reuters) – Líderes democratas e republicanos no Senado dos Estados Unidos disseram nesta quarta-feira que poderiam votar no final do dia uma lei que manteria o financiamento do governo e evitaria uma paralisação parcial. “Sem drama, sem atraso, sem paralisação do governo. Esse é o nosso objetivo e […]
Pacheco reitera defesa de déficit zero e diz que é preciso confiar na equipe econômica
SÃO PAULO (Reuters) -O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira que é preciso confiar na equipe econômica do governo federal diante dos desafios existentes para a economia brasileira, mas pontuou que o Congresso fará os aprimoramentos ou rejeitará as propostas que discordar. “No momento que nós temos grandes desafios de resolver a […]
