(Reuters) – O Senado aprovou na noite de terça-feira uma medida provisória que permite ao governo federal vender, por meio de leilão, áreas da União no pré-sal que ainda não foram contratadas, mas já estão em produção por meio de Acordos de Individualização da Produção (AIPs).
“Com essa lei, a PPSA (Pré-Sal Petróleo S/A) fará o leilão ainda esse ano”, disse o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Pietro Mendes, nesta quarta-feira, em uma rede social.
O mesmo texto permite a aplicação de recursos do Fundo Social — formado com recursos do pré-sal — em projetos de infraestrutura social, habitação popular e enfrentamento de calamidades públicas.
O governo havia enviado um projeto de lei separado sobre o tema relacionado ao leilão, mas seu conteúdo foi incorporado pelo deputado José Priante (MDB-PA) à medida provisória relativa ao uso de receitas do petróleo e gás para determinados programas de gastos.
O texto, que já havia sido aprovado pela Câmara, agora segue para sanção presidencial.
Como a Reuters antecipou no início do ano, o governo preparou esse leilão adicional para este ano com o objetivo de reforçar a arrecadação e estima levantar cerca de R$15 bilhões com a venda de pequenas parcelas dos campos do pré-sal de Tupi, Mero e Atapu.
(Por Marta Nogueira, no Rio de Janeiro; Edição de Pedro Fonseca)
