Congresso derruba parte de vetos de Lula à lei das eólicas offshore
BRASÍLIA (Reuters) – O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira parcialmente vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma série de itens incluídos pelos parlamentares durante a tramitação do projeto de lei que regulamenta as usinas eólicas em alto mar, o que deverá ter um impacto nos próximos anos na conta de luz. Ao […]
Governo envia projeto sobre venda de petróleo que deve ajudar fiscal em meio a dúvidas sobre IOF
BRASÍLIA (Reuters) – O governo enviou ao Congresso Nacional na quarta-feira projeto de lei que autoriza um primeiro leilão de áreas petrolíferas em produção não contratadas no pré-sal, em iniciativa que deve impulsionar a arrecadação federal neste ano. A medida foi apresentada em meio à busca da equipe econômica por receitas que possam minimizar a […]
Congresso quer solução com governo para decreto do IOF, mas pode derrubá-lo, diz Motta
(Reuters) – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta quinta-feira que o Congresso quer uma solução conjunta com o Planalto para os aumentos do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), mas alertou que um projeto de decreto legislativo para derrubar o decreto do governo sobre o tema pode ser aprovado. Falando em […]
Congresso Nacional aprova Orçamento de 2025 após meses de atraso
BRASÍLIA (Reuters) -O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira o projeto da Lei Orçamentária Anual de 2025 após meses de atraso devido a discussões sobre a liberação de emendas parlamentares e a necessidade da votação de medidas de ajuste fiscal. O texto aprovado prevê um superávit primário de R$15 bilhões nas contas do governo federal neste […]
Congresso tem tempo próprio para avaliar reforma do IR e governo dará subsídio técnico, diz Haddad
BRASÍLIA (Reuters) – O Congresso Nacional tem seu tempo próprio para análise de iniciativas como a reforma do Imposto de Renda anunciada nesta semana, e o governo dará subsídio técnico para a tomada de decisão dos parlamentares, disse nesta quarta-feira o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em entrevista à imprensa, Haddad afirmou que o […]
Republicanos do Congresso dos EUA buscam se unir em torno de projeto
Por Richard Cowan e David Morgan e Bo Erickson WASHINGTON (Reuters) – O Congresso dos Estados Unidos, controlado pelos republicanos, parece estar pronto para avançar nesta semana para manter o financiamento do governo e evitar uma paralisação parcial a partir de sábado, no momento em que Washington está abalada pelas rápidas medidas do presidente Donald […]
Comissão Mista de Orçamento aprova projeto da LDO de 2025
(Reuters) – A Comissão Mista de Orçamento aprovou na terça-feira o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 com meta fiscal de déficit zero para o ano que vem, informou a Agência Câmara de Notícias. Mas houve a inclusão de 22 tipos de despesas que não estarão sujeitas ao contingenciamento […]
Controle do Congresso está em disputa em eleição acirrada nos EUA
Por Andy Sullivan WASHINGTON (Reuters) – O controle do Congresso dos Estados Unidos está em disputa nesta terça-feira em eleições que podem mudar tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado, deixando o Capitólio dividido entre os republicanos de Donald Trump e os democratas de Kamala Harris. O resultado desempenhará um papel importante na determinação […]
Governo deve anunciar após Carnaval regulamentação do programa automotivo Mover, diz Alckmin
SÃO PAULO (Reuters) – O governo federal deve anunciar após o Carnaval a regulamentação do programa automotivo Mover, lançado via medida provisória no final do ano passado, afirmou nesta quinta-feira o vice-presidente, Geraldo Alckmin. “Vamos trabalhar no Congresso para o mais rapidamente termos a aprovação da MP”, disse Alckmin durante apresentação organizada pela associação de […]
Fazenda negocia com Congresso redução gradual da desoneração da folha
Por Bernardo Caram BRASÍLIA (Reuters) -A pressão de parlamentares para que a desoneração da folha de pagamento seja mantida levou o Ministério da Fazenda a negociar um acordo que preveja ao menos uma redução gradual do benefício fiscal, de acordo com duas fontes da pasta, que enfatizaram a necessidade de se encontrar receitas para compensar […]
