Governo deve anunciar após Carnaval regulamentação do programa automotivo Mover, diz Alckmin

SÃO PAULO (Reuters) – O governo federal deve anunciar após o Carnaval a regulamentação do programa automotivo Mover, lançado via medida provisória no final do ano passado, afirmou nesta quinta-feira o vice-presidente, Geraldo Alckmin. “Vamos trabalhar no Congresso para o mais rapidamente termos a aprovação da MP”, disse Alckmin durante apresentação organizada pela associação de […]

Fazenda negocia com Congresso redução gradual da desoneração da folha

Por Bernardo Caram BRASÍLIA (Reuters) -A pressão de parlamentares para que a desoneração da folha de pagamento seja mantida levou o Ministério da Fazenda a negociar um acordo que preveja ao menos uma redução gradual do benefício fiscal, de acordo com duas fontes da pasta, que enfatizaram a necessidade de se encontrar receitas para compensar […]

O que está no abrangente projeto de reforma da Argentina de Javier Milei?

Por Lucinda Elliott e Jorgelina do Rosario (Reuters) – O presidente argentino, Javier Milei, enviou um projeto de reforma ao Congresso propondo mudanças de longo alcance no sistema tributário, na lei eleitoral e na gestão da dívida pública do país. O esforço para remodelar a segunda maior economia da América do Sul com um projeto […]

Congresso Nacional aprova Orçamento de 2024 com fundo eleitoral turbinado

Por Bernardo Caram BRASÍLIA (Reuters) – O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, após acordo ter permitido um corte menor no montante destinado ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na votação do texto, que segue agora para sanção presidencial, parlamentares tentaram reduzir o valor do fundo […]

Comissão de Orçamento do Congresso aprova LDO 2024

Por Bernardo Caram e Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, com uma meta de déficit primário zero para o próximo ano, acolhendo sugestão do governo para limitar o bloqueio de verbas de ministérios em caso […]

Governo aceita flexibilizar projeto de JCP, que deve ser incorporado à MP das subvenções

Por Bernardo Caram e Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O governo cedeu nas negociações de medidas cruciais para o déficit fiscal zero em 2024 e deu aval para o Congresso desidratar regras propostas para Juros sobre Capital Próprio (JCP), que devem ser incorporadas à medida provisória para regulamentar subvenções, também alvo de ajuste, segundo quatro […]

Comissão Mista de Orçamento do Congresso aprova Plano Plurianual 2024-2027

Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira o projeto do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2024 a 2027, que precisa, agora, ser analisado em sessão conjunta do Congresso Nacional. Elaborado por determinação constitucional, o PPA traz diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal […]

Haddad diz ter confiança que Congresso vai concluir reforma tributária este ano

SÃO PAULO (Reuters) – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira que tem confiança de que o Congresso conseguirá finalizar os trabalhos em torno da reforma tributária este ano, para que o país possa destravar investimentos e acelerar a economia. “O Congresso tem sido muito sábio na condução dos diferentes interesses envolvidos”, disse […]