Governo considera derrubada de decreto do IOF inconstitucional e pode ir ao STF, diz Haddad à Folha
(Reuters) – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que juristas do governo consideram “flagrantemente inconstitucional” o projeto aprovado pelo Congresso para sustar o decreto que aumentou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), apontando que o Executivo pode levar a questão ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista à Folha de S.Paulo divulgada nesta […]
Câmara aprova urgência para proposta que derruba decreto do IOF
BRASÍLIA (Reuters) – A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira o requerimento de urgência para votação da proposta legislativa que pode derrubar o novo decreto do governo Lula que trata das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Com a aprovação, por 346 votos a favor e 97 contrários, a proposta passa a […]
Fazenda diz que os 0,01% brasileiros mais ricos pagam 5,67% de IR e defende reforma
BRASÍLIA (Reuters) – A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda apontou nesta sexta-feira que os 0,01% brasileiros mais ricos pagam hoje uma alíquota efetiva média de 5,67% de Imposto de Renda, abaixo de pessoas com renda menor, defendendo a aprovação da reforma proposta pelo governo para reduzir a regressividade tributária. O estudo […]
Taxas longas sobem após medidas fiscais do governo e jogo duro do Congresso
Por Fabricio de Castro SÃO PAULO (Reuters) – A curva a termo brasileira passou por um processo de inclinação nesta quinta-feira, com alta das taxas dos DIs mais longos em meio ao mal-estar do mercado em relação ao cenário fiscal, após o governo Lula ter revisto na véspera as alíquotas de IOF e elevado o […]
Medidas do governo para compensar mudanças no IOF enfrentarão “resistência” no Congresso, alerta Motta
(Reuters) – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta quarta-feira que o pacote de medidas anunciado pelo governo para compensar mudanças no decreto que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) enfrentará “resistência” no Congresso. Em publicação no X, Motta acrescentou que a apresentação de propostas que apenas elevam […]
Alckmin diz que governo vai avaliar proposta de supermercadistas para venda de remédios
SÃO PAULO (Reuters) – O ministro do Desenvolvimento e vice-presidente, Geraldo Alckmin, afirmou nesta terça-feira que vai avaliar a proposta de supermercados para a venda de medicamentos em lojas do setor, hoje restrita a farmácias. “Claro que essa proposta é cautelosa, só para os (medicamentos) que não têm prescrição, com presença (de) farmacêutico. É uma […]
EXCLUSIVO-Governo deve encampar proposta de corte de 10% em benefícios tributários para substituir IOF
Por Lisandra Paraguassu e Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O governo federal deve encampar um projeto de lei complementar que prevê um corte de 10% em benefícios tributários como principal medida para substituir o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), disseram à Reuters nesta quinta-feira duas fontes com conhecimento do assunto. De acordo com […]
Governo reverte parte de medidas sobre aumento do IOF e reduz ganho de arrecadação
Por Fernando Cardoso e Bernardo Caram SÃO PAULO/BRASÍLIA (Reuters) – O Ministério da Fazenda recuou na noite de quinta-feira de parte das medidas anunciadas horas antes para elevação de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), em mudança que deve reduzir o ganho de arrecadação do governo em aproximadamente R$6 bilhões até 2026. Um novo decreto, que […]
Governo prepara medidas fiscais pontuais e não há estudo sobre aumento do Bolsa Família, diz Haddad
BRASÍLIA (Reuters) – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira que a equipe econômica está preparando medidas pontuais para assegurar o cumprimento da meta fiscal, que serão discutidas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima semana, ressaltando não haver estudo sobre eventual reajuste do Bolsa Família. As declarações vêm em […]
Governo avalia mudar leis para reduzir fluxo de precatórios de servidores e Previdência
Por Bernardo Caram BRASÍLIA (Reuters) – O governo avalia propor ao Congresso Nacional mudanças em leis que considera ter distorções e geram alto fluxo de processos judiciais e expedição de precatórios nas áreas de Previdência e folha de pagamentos de servidores públicos, disse nesta quinta-feira o secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, Gustavo Guimarães. […]
