Governo buscará “conjunto de intervenções” para baixar preços dos alimentos, diz Rui Costa
(Reuters) – O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta quarta-feira que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará reuniões para adotar “um conjunto de intervenções” com o objetivo de reduzir os preços dos alimentos aos consumidores, ao mesmo tempo que expressou a esperança de que safras melhores neste ano contribuam […]
AGU diz que atuais termos de uso da Meta não estão adequados à legislação brasileira
BRASÍLIA/SÃO PAULO (Reuters) – A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou nesta terça-feira que os atuais termos de uso das redes sociais administradas pela Meta “não estão adequados à legislação brasileira e não são suficientes para proteção dos direitos fundamentais da cidadania”, após mudanças adotadas recentemente pela empresa. A avaliação foi feita após a AGU receber […]
Lula sanciona com vetos lei que cria programa de pagamento de dívidas dos Estados
SÃO PAULO (Reuters) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o Projeto de Lei Complementar que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que visa revisar os termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União. A lei foi publicada na edição desta terça-feira […]
Governo habilita termelétricas e hidrelétricas em leilão de reserva, marcado para 27 de junho
SÃO PAULO (Reuters) – O Ministério de Minas e Energia divulgou as regras finais para o leilão de contratação de mais potência para o sistema elétrico brasileiro, que poderá ser disputado por usinas termelétricas e hidrelétricas. Marcado para 27 de junho, o certame oferecerá contratos de sete e quinze anos, conforme portaria publicada nesta quinta-feira […]
Lula sanciona com dois vetos projeto de lei de pacote fiscal sobre BPC
SÃO PAULO (Reuters) – O governo federal publicou nesta sexta-feira em edição extra do Diário Oficial da União sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei de pacote fiscal sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) com dois vetos. O presidente vetou artigo que previa necessidade de se atestar deficiência de […]
Câmara conclui votação de projeto fiscal que trava gastos do governo em caso de déficit
Por Bernardo Caram e Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – A Câmara dos Deputados conclui nesta quarta-feira a votação de projeto que impõe travas para o crescimento de despesas com pessoal e incentivos tributários se houver déficit primário, tema encarado como prioritário pelo governo em seu esforço fiscal. O texto-base do projeto, parte do pacote […]
Governo planeja vetar “jabutis” em PL da eólica offshore e pode judicializar o caso
Por Letícia Fucuchima e Lisandra Paraguassu SÃO PAULO E BRASÍLIA (Reuters) – O governo federal pretende vetar a emenda aprovada pelo Congresso Nacional no marco legal da energia eólica offshore que concede incentivos para geração a carvão e gás natural, e está disposto a judicializar o caso se o veto presidencial for derrubado pelos parlamentares, […]
Governo deve enviar PL da aposentadoria dos militares esta semana ao Congresso, diz Padilha
(Reuters) – O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira que o governo deve enviar ainda esta semana ao Congresso o projeto de lei que altera a aposentadoria dos militares, adicionando uma idade mínima e uma regra de transição. A medida faz parte do pacote fiscal preparado pelo governo e foi negociado com […]
Governo publica portaria para liberação de emendas e Câmara pode votar pacote fiscal nesta semana
BRASÍLIA (Reuters) -O governo federal publicou nesta terça-feira uma portaria detalhando procedimentos e prazos para a liberação de emendas parlamentares, instrumento no centro de um mal-estar entre o Executivo e o Legislativo, e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que vai trabalhar por um consenso para que medidas do pacote fiscal possam ser […]
Eletrobras e União abandonam conversa sobre CDE e avançam em nuclear e direito a voto
Por Letícia Fucuchima e Rodrigo Viga Gaier SÃO PAULO E RIO DE JANEIRO (Reuters) – A Eletrobras e a Advocacia-Geral da União (AGU) deixaram de negociar a antecipação de aportes da companhia para aliviar tarifas de energia e avançaram em temas relacionados ao setor nuclear e direito a voto na conciliação para encerrar a disputa […]
