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STF conclui julgamento tributário favorável ao governo e Fazenda vê ganho de R$6 bi

plenário do STF

Por Bernardo Caram e Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira julgamento que permite ao governo cobrar de contribuintes em caso de reversão de uma decisão tributária pela Corte, durante análise de um caso cuja decisão é considerada favorável ao governo. De acordo com duas fontes do Ministério da […]

Lula autorizou negociações para reoneração da folha dos municípios, diz Rui Costa

ministro Rui Costa em fundo preto

Por Fernando Cardoso SÃO PAULO (Reuters) – O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta quarta-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a tocar as negociações sobre o tema da desoneração da folha de pagamento dos municípios, indicando que espera um “entendimento” em breve. “Quando […]

Discussão de metas fiscais de 2024 e 2025 está na mesa, diz Tebet

imagens de várias moedas de 1 real

BRASÍLIA (Reuters) – A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira que o governo reavaliará mês a mês a meta de déficit primário zero estabelecida para este ano, acrescentando que, com os números da arrecadação, ficará mais claro se a meta de superávit de 0,5% do PIB para 2025 poderá ser mantida. […]

Governo autoriza renegociação de dívidas de produtores rurais que vencem este ano

Governo autoriza renegociação de dívidas de produtores rurais que vencem este ano

BRASÍLIA (Reuters) – O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou nesta quinta-feira instituições financeiras a renegociarem até 100% das parcelas que vencem este ano de operações de crédito rural de investimento relacionadas à produção de soja, milho e bovinocultura em 17 Estados. A medida pode ser tomada a critério dos bancos para produtores familiares e empresariais […]

Governo estuda experiência internacional para evitar erros com eólicas offshore, diz Barral

O governo está estudando a experiência internacional com a energia eólica offshore para evitar que o Brasil cometa os mesmos erros que abalaram a indústria mundial no último ano.

Por Letícia Fucuchima RIO DE JANEIRO (Reuters) – O governo está estudando a experiência internacional com a energia eólica offshore para evitar que o Brasil cometa os mesmos erros que abalaram a indústria mundial no último ano, disse nesta terça-feira Thiago Barral, secretário de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia. Segundo […]

Aneel aprova leilão de projetos de transmissão com aportes previstos de R$18,2 bi

Aneel aprova leilão de projetos de transmissão com aportes previstos de R$18,2 bi

SÃO PAULO (Reuters) – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira o edital do primeiro leilão de transmissão de energia de 2024, com projetos que deverão exigir ao todo 18,2 bilhões em reais em investimentos para sua implantação. Marcado para 28 de março de 2024, o certame oferecerá 15 lotes de transmissão, […]

Governo publica MP que isenta de IR quem ganha até dois salários mínimos

Governo publica MP que isenta de IR quem ganha até dois salários mínimos

SÃO PAULO (Reuters) – O governo publicou medida provisória para elevar a isenção do Imposto de Renda a quem recebe até 2.824 reais por mês, o equivalente a dois salários mínimos, de acordo com edição extra do Diário Oficial publicada na terça-feira. De acordo com nota do Ministério da Fazenda, a nova tabela isenta do […]