REVISTA DOS TRIBUNAIS

Câmara aprova regime de urgência para 2ª proposta de regulamentação tributária

Câmara aprova regime de urgência para 2ª proposta de regulamentação tributária

Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira um requerimento que confere tramitação em regime de urgência para o projeto de lei que trata da regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), novo tributo instituído pela reforma tributária já aprovada pelo Congresso. De autoria do Poder Executivo, o […]

Nova York organiza eleição para preencher vaga na Câmara dos EUA deixada por George Santos

George Santos

WASHINGTON (Reuters) – A governadora de Nova York, Kathy Hochul, convocou nesta terça-feira uma eleição especial para 13 de fevereiro para preencher a vaga da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos anteriormente ocupada pelo republicano George Santos. A cassação do parlamentar reduziu a estreita margem dos republicanos na Câmara para 221 a 213 democratas e […]

Câmara dos EUA cassa mandato do deputado George Santos

Câmara dos EUA cassa mandato do deputado George Santos

Por Makini Brice e Richard Cowan WASHINGTON (Reuters) – A breve carreira do republicano George Santos na Câmara dos Deputados dos Estados Unidos chegou ao fim nesta sexta-feira, quando seus pares parlamentares votaram por sua cassação devido a acusações criminais de corrupção e de uso indevido de dinheiro de campanha. O placar da votação na […]

Senado aprova projeto que autoriza criação de poupança para estudantes de baixa renda

Senado aprova projeto que autoriza criação de poupança para estudantes de baixa renda

BRASÍLIA (Reuters) – O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira projeto de lei complementar que estabelece a previsão de uma poupança para estudantes de baixa renda, de forma a incentivar a permanência desses jovens no ensino médio. Aprovado por 61 votos e nenhum contra, o projeto segue à Câmara dos Deputados. O texto dispõe sobre […]

Republicano de Nova York tenta expulsar George Santos do Congresso

Republicano de Nova York tenta expulsar George Santos do Congresso

Por David Morgan WASHINGTON (Reuters) – Um republicano do Estado de Nova York apresentou nesta quinta-feira uma moção privilegiada na Câmara dos Deputados dos Estados Unidos para expulsar do Congresso o colega republicano George Santos, uma medida que força a Casa a realizar uma votação sobre a questão. A ação foi precipitada pela apresentação de […]

Câmara aprova projeto da taxação de fundos exclusivos e offshore, que segue ao Senado

Câmara aprova projeto da taxação de fundos exclusivos e offshore, que segue ao Senado

Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que trata da tributação de fundos exclusivos e offshore, medida acompanhada de perto pelo governo, que tem encampado um esforço para cumprir sua meta fiscal em 2024. A aprovação do projeto ocorre no mesmo dia […]