Haddad lamenta exceções da reforma tributária, mas acredita em reavaliação até 2032
SÃO PAULO (Reuters) – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, lamentou nesta terça-feira que a reforma tributária aprovada no Congresso Nacional tenha ampliado as exceções para pagamento de impostos, mas disse acreditar que isso poderá ser reavaliado até 2032, quando termina seu prazo de transição. “Se pudesse colocar um defeito nesta reforma — diante do […]
Reforma Tributária Urgente
Desde o início de 2025, um tema tem ganhado notoriedade no universo jurídico: a Lei Complementar 214/2025, que regulamenta a Reforma Tributária. Esse tema tem recebido atenção justamente por introduzir mudanças profundas no sistema tributário nacional. Nesse complexo contexto de mudanças, a Editora Revista dos Tribunais lançou o livro “Reforma Tributária Urgente“, visando suprir a […]
Terminologia e Novos Institutos trazidos pela Reforma Tributária
Um dos assuntos mais falados e aguardados do momento, sem dúvidas, é a Reforma Tributária, havendo muita expectativa com relação aos seus desdobramentos. A aprovação dessa mudança no sistema de tributação promete transformar o modelo atual, trazendo novas regras e impactando empresas e contribuintes. De pronto, vemos não só mudanças, como também novos termos que […]
Regulamentada a Reforma Tributária
O que é a Reforma Tributária? Foi publicada, com vetos, na Edição Extra B do DOU de 16.1.2025, a Lei Complementar 214/2025, que regulamenta a Reforma Tributária instituída pela EC 132/2023. Importante destacar que o referido ato é o primeiro a ser publicado depois da EC, logo, é esperado que novos projetos sejam aprovados para […]
Haddad diz não acreditar que haja polêmica sobre vetos da reforma tributária
Por Victor Borges BRASÍLIA (Reuters) – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira que não enxerga uma polêmica em relação aos vetos a pontos do texto da regulamentação da reforma tributária, sancionada mais cedo. Em entrevista a jornalistas na saída da Fazenda, Haddad disse que os vetos são “laterais” e focaram em pontos […]
Câmara aprova regulamentação da reforma tributária e restabelece taxação de refrigerantes
BRASÍLIA (Reuters) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo, após rejeitar parte das alterações feitas pelo Senado e reinserir a incidência do Imposto Seletivo (IS) sobre bebidas açucaradas, como refrigerantes, e reduzir o desconto da nova tributação para o setor de saneamento. De […]
Relator da reforma tributária no Senado quer apresentar relatório na quarta-feira
BRASÍLIA (Reuters) – O relator da reforma tributária sobre o consumo no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou nesta terça-feira que está trabalhando para apresentar seu relatório sobre o primeiro projeto de regulamentação à Comissão de Constituição e Justiça da Casa na sessão de quarta-feira. “Nós estamos no esforço para que o relatório seja entregue […]
CCJ do Senado não vota regulamentação da tributária antes do fim de novembro, diz relator
Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – O primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo não deve ser votado na comissão em que tramita no Senado antes do fim de novembro, avaliou nesta terça-feira o relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM). Passadas as eleições, senadores se debruçam sobre a proposta. Mas […]
Lira cria grupos de trabalho para debater regulamentação da reforma tributária
BRASÍLIA (Reuters) – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), formalizou nesta terça-feira a criação dos grupos de trabalho na Casa que irão debater as propostas de regulamentação da reforma tributária. Em publicações na rede social X, Lira anunciou a criação dos dois grupos, com sete membros cada, que ficarão responsáveis pela discussão […]
Lula aprovou regulamentação da reforma tributária a ser levada a Lira na quarta-feira, diz Haddad
BRASÍLIA (Reuters) – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira que o texto da regulamentação da reforma tributária foi aprovado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Pasta vai acelerar o ritmo para entregá-lo ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na quarta-feira. Haddad afirmou ainda que vai apresentar […]
