Novidades de Agosto de 2026 na assinatura impressa do RT Prime
Novidades de Agosto de 2026 na assinatura impressa do RT Prime chegam para enriquecer ainda mais sua biblioteca jurídica física! Se você já é assinante do RT Prime impresso, prepare-se para receber títulos de peso que complementam sua coleção de obras essenciais da Revista dos Tribunais. E se ainda não faz parte do clube de […]
Lançamentos de agosto de 2026 na Revista dos Tribunais
O Direito brasileiro atravessa um período de intensa transformação. Novas tecnologias, mudanças legislativas, reconfigurações institucionais e demandas sociais cada vez mais complexas desafiam profissionais, pesquisadores e estudantes a revisitarem conceitos tradicionais e a desenvolverem respostas para problemas inéditos. Nesse contexto, compreender as tendências que influenciam diferentes áreas jurídicas tornou-se tão importante quanto acompanhar a evolução […]
Lançamentos de Julho de 2026 na Revista dos Tribunais
Os lançamentos de julho de 2026 na Revista dos Tribunais evidenciam como o Direito está em constante transformação. Novas tecnologias, mudanças legislativas, evolução da jurisprudência e demandas sociais cada vez mais complexas exigem dos profissionais uma atualização permanente. Em um cenário em que a informação circula rapidamente e os desafios se renovam diariamente, contar com […]
Novidades de Julho de 2026 na assinatura impressa do RT Prime
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Novidades de Junho de 2026 na assinatura impressa do RT Prime
Novidades de Junho de 2026 na assinatura impressa do RT Prime chegam para enriquecer ainda mais sua biblioteca jurídica física! Se você já é assinante do RT Prime impresso, prepare-se para receber títulos de peso que complementam sua coleção de obras essenciais da Revista dos Tribunais. E se ainda não faz parte do clube de […]
Publicado o regulamento da CBS: o que muda para a sua empresa? O contribuinte pessoa física é impactado?
O Decreto nº 12.955, de 29 de abril de 2026, publicado hoje (30/04/2026) no Diário Oficial da União, regulamenta a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), de competência da União, instituída pela LC nº 214/2025, estabelecendo o marco infralegal básico para sua aplicação prática. O que é a CBS e por que ela importa? […]
Código de Defesa do Contribuinte 2026: O Guia de proteção no novo Fisco Digital
A Reforma Tributária colocou o contribuinte no centro de um ambiente fiscal muito mais tecnológico, integrado e automatizado. IBS, CBS, apuração assistida, cruzamento massivo de dados e split payment passaram a fazer parte da rotina empresarial e profissional. Esse novo cenário ampliou significativamente o poder de fiscalização do Estado. O atual modelo ampliou eficiência arrecadatória, […]
Apuração assistida do IBS e da CBS: Tudo o que você precisa saber para 2026
O cenário fiscal brasileiro está passando por uma metamorfose e, em 2026, a “Apuração assistida” do IBS e da CBS será a grande protagonista. Para quem vive no olho do furacão do Tax Compliance, a promessa de simplificação soa como música, mas a realidade exige um olhar atento: como garantir que o algoritmo do governo […]
Guia prático IBS e CBS: Como preparar sua operação para o “divisor de águas” de 2026
Se você atua na área de tax compliance ou lidera um departamento jurídico, provavelmente já sentiu aquele frio na barriga ao olhar para o calendário e ver que 2026 já é realidade. A Reforma Tributária deixou de ser uma discussão de bastidores em Brasília para se tornar o maior desafio de implementação da década. Quando […]
Curadoria de março na Livraria RT – O futuro do direito chegou à nossa prateleira
O mês de março de 2026 marca um ponto de virada para o mercado jurídico brasileiro. Se você observar os lançamentos da Revista dos Tribunais (Livraria RT) deste mês, perceberá que eles não foram escolhidos ao acaso. Cada obra foi selecionada para responder às duas maiores urgências do momento: a consolidação da Inteligência Artificial (IA) […]