Novidades de Agosto de 2026 na assinatura impressa do RT Prime chegam para enriquecer ainda mais sua biblioteca jurídica física! Se você já é assinante do RT Prime impresso, prepare-se para receber títulos de peso que complementam sua coleção de obras essenciais da Revista dos Tribunais. E se ainda não faz parte do clube de assinatura impressa da Revista dos Tribunais, este é mais um motivo para descobrir como ter acesso a lançamentos entregues diretamente em suas mãos.
Os destaques do mês: Novidades de Agosto de 2026 na assinatura impressa do RT Prime
O RT Prime impresso oferece a experiência tradicional e confiável da leitura em papel, permitindo que você construa uma biblioteca jurídica sólida com obras lançadas mensalmente. Com autores renomados e o respaldo de mais de um século de tradição editorial da Revista dos Tribunais, a assinatura impressa do RT Prime se consolida como a solução ideal para profissionais que valorizam o formato físico e buscam atualização constante com a qualidade editorial que só a Revista dos Tribunais pode oferecer.
ADVOCACIA DA LIBERDADE (1ª ed.)
RT Prime: Direitos Humanos
Presente superespecial no Mês do Advogado: todos os assinantes ganham – de forma gratuita – um extra: o livro “Advocacia da Liberdade”.
O centenário de Heleno Fragoso não poderia ser melhor homenageado do que com a nova edição desse Advocacia da Liberdade. Antes de mais nada porque, como perceberá o leitor, este livro é surpreendentemente atual. Assim como formas políticas exteriores da democracia representativa (casas legislativas e cortes judiciais abertas) conviveram, ressalvados espaços sigilosos de violências explícitas (como nas práticas do subsistema penal DOPS/DOI-CODI), com a ditadura militar, assim também uma ditadura policial-militar, que se infiltra nas instituições a partir do sistema penal e trata a pena como eixo da sociabilidade, pode aos poucos instalar-se na estrutura de aparente Estado de direito, criando zonas permanentes de exceção que atraíram o olhar de Agamben. Advocacia da Liberdade é um trabalho singular porque, ao lado do advogado que se propõe a falar de advocacia e do professor que jamais o abandona, encontramos também um cronista! E este cronista não circunscrevia seu olhar ao ecossistema judiciário, mas procurava também compreender o processo político que repercutia tão duramente no sistema penal. Mais do que uma análise técnica, a obra se destaca por sua capacidade de conectar a prática advocatícia à defesa intransigente dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, consolidando-se como leitura indispensável para advogados, magistrados, estudantes e todos aqueles comprometidos com a construção de uma sociedade mais justa e democrática.
EQUÍVOCOS, RISCOS E FRAGILIDADES DA REFORMA TRIBUTÁRIA (1ª ed.)
RT Prime: Direito Tributário
Esta obra oferece uma análise crítica, densa e tecnicamente qualificada dos impactos macroeconômicos e fiscais da reforma tributária do consumo no Brasil. Ao examinar a transição para o IVA dual, o livro demonstra que o debate ultrapassa a simples substituição de tributos: envolve inflação setorial, aumento potencial da carga efetiva, insegurança regulatória, volatilidade arrecadatória, regressividade persistente e novos riscos ao equilíbrio federativo. Com apoio em experiências internacionais e na reflexão de importantes juristas e economistas, os autores evidenciam como a longa convivência entre sistemas, os mecanismos experimentais, os fundos compensatórios e a nova lógica de créditos podem comprometer previsibilidade, investimento, competitividade e sustentabilidade fiscal. Mais do que uma leitura sobre técnica tributária, trata-se de uma contribuição indispensável para compreender os efeitos estruturais da reforma sobre o crescimento, a distribuição de receitas e a estabilidade institucional do país. A obra se consolida como ferramenta essencial para advogados, consultores tributários, economistas e gestores públicos que buscam uma visão crítica e fundamentada sobre os desafios da maior transformação do sistema tributário brasileiro.
PROTEÇÃO JURÍDICA DOS CUIDADOS (2ª ed.)
RT Prime: Direito Constitucional
Com uma abordagem inovadora e acessível, a 2ª edição deste livro segue preenchendo uma lacuna importante na literatura jurídica e oferece insights valiosos para quem busca compreender e transformar as dinâmicas do cuidado na sociedade contemporânea. A obra articula teoria crítica, direitos humanos, constitucionalismo feminista e experiências práticas para analisar o cuidado como eixo estruturante da democracia e da economia contemporânea. Diferencia-se por reunir pesquisadoras de diversas áreas e regiões do Brasil, abordando o cuidado sob perspectivas jurídicas, sociais, econômicas e interamericanas, em diálogo direto com os debates internacionais mais atuais. A segunda edição apresenta atualização inédita sobre a Política Nacional de Cuidados e os desafios concretos de sua implementação. Apesar de existirem algumas obras sobre o direito dos cuidados já publicadas, a coletânea consolidou-se como uma referência singular, combinando rigor acadêmico com relevância prática. Voltada a juristas, gestores públicos, acadêmicos e profissionais das áreas sociais, a obra oferece uma perspectiva transformadora sobre um tema central para a construção de políticas públicas mais justas e inclusivas.
TRATADO DA LEI DE DROGAS (1ª ed.)
RT Prime: Direito Penal
Vinte anos após sua promulgação, a Lei 11.343/2006 segue sendo um dos diplomas mais presentes no cotidiano da justiça criminal brasileira – e, paradoxalmente, um dos menos compreendidos em sua complexidade dogmática. Esta obra enfrenta esse desafio com seriedade acadêmica e experiência prática. Escrita por quem atua diariamente na defesa criminal, percorre com profundidade os tipos penais, os meios probatórios e o procedimento especial da Lei de Drogas, articulando doutrina e jurisprudência sem prescindir de um olhar crítico sobre as distorções que o sistema produz na realidade. Ao longo de suas páginas, o leitor não encontrará apenas respostas técnicas para os problemas que o cotidiano forense impõe. A obra também oferece um retrato honesto da seletividade que marca a aplicação da lei penal brasileira, e que recai, de forma desproporcional, sobre os mais vulneráveis da cadeia do tráfico. Respeitar garantias constitucionais e combater a impunidade não são escolhas excludentes – são, juntas, as duas faces de um sistema punitivo verdadeiramente legítimo. Indispensável para advogados criminalistas, defensores públicos, magistrados, membros do Ministério Público e acadêmicos, a obra se destaca como referência técnica e crítica sobre um dos temas mais sensíveis do direito penal contemporâneo.
PROCESSO DE EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (1ª ed.)
RT Prime: Direito Processual Civil
Obra coletiva de grande relevância para o estudo e a prática do processo civil contemporâneo, reunindo autores de reconhecida excelência para examinar, com profundidade técnica e enfoque prático, os principais temas da tutela executiva no direito brasileiro. A partir de uma estrutura ampla e cuidadosamente organizada, o livro percorre questões centrais e atuais da execução e do cumprimento de sentença, abordando temas como honorários advocatícios, legitimidade e responsabilidade patrimonial, desconsideração da personalidade jurídica, medidas executivas atípicas, mediação na execução, execução envolvendo a Fazenda Pública, processo estrutural, penhora, recuperação de crédito, liquidação de sentença, obrigações de fazer, execução de alimentos, fase expropriatória, embargos de terceiro e prescrição intercorrente. A obra se destaca também por enfrentar discussões de elevada repercussão prática e acadêmica, incluindo Sisbajud, bloqueio de chave Pix, penhora de recebíveis, criptoativos, precatórios, execução fiscal, Selic, cláusulas de cross default, citação por edital, duplicata como título executivo extrajudicial e arrematação judicial, sempre com atenção à evolução legislativa, doutrinária e jurisprudencial. Trata-se de obra indispensável para advogados, magistrados, membros do Ministério Público, procuradores, professores, pesquisadores, pós-graduandos e profissionais que atuam diretamente com execução civil e cumprimento de sentença, constituindo fonte segura de consulta, reflexão e atualização.
DIREITO DIGITAL (2ª ed.)
RT Prime: Direito Digital
Este livro Direito Digital de Anderson Paiva e Fábio Porto é de consulta obrigatória para todos aqueles que pretendam assimilar as mais recentes e disruptivas transformações tecnológicas que estão impactando o Direito. A Quarta Revolução Industrial difundida por Klaus Schwab veio para ficar e, no sistema jurídico brasileiro, já chegou de maneira irreversível. Por essa razão, a compreensão de muitos dos fenômenos dela decorrentes recomenda a leitura de textos como este. Uma obra literária que descortina, com clareza e profundidade, a transformação digital no Direito, bem como o emprego da inteligência artificial no processo, os contratos inteligentes, blockchain, provas digitais, criptomoedas, cortes remotas, dentre outros temas à luz de uma normatividade pós-moderna em um mundo codificado. A leitura é prazerosa, recheada de informações valiosas e fundamental para o aprimoramento de quem exerce uma profissão na área jurídica. O livro apresenta temas complexos e sofisticados de maneira descomplicada. Os autores, que possuem forte e reconhecida aderência teórica e prática na matéria, revelam como o conhecimento do Direito Digital torna-se uma necessidade premente nos dias de hoje, e não um mero capricho. Voltada a advogados, magistrados, acadêmicos e profissionais que atuam na intersecção entre Direito e tecnologia, a obra consolida-se como guia essencial para navegar com segurança e competência no cenário jurídico digitalizado.
CURSO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO (3ª ed.)
RT Prime: Direito do Trabalho
O Curso oferece uma sistematização contemporânea das normas processuais trabalhistas: apresenta conceitos essenciais, examina institutos que viabilizam o funcionamento do processo e enfrenta temas atuais que a doutrina clássica não poderia antecipar. A 3ª Edição, integralmente revisada e atualizada, em novo formato, traz ineditamente a inteligência artificial (Resolução nº 615/2025 do CNJ), os princípios da juridicidade e do pro actione, o racismo ambiental, a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), a tutela provisória no processo do trabalho, as ações indenizatórias trabalhistas, as ações acidentárias trabalhistas, a gravação da audiência pelo advogado por meios próprios, a Lei Maria da Penha no processo do trabalho, a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado das Disputas de Interesses no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus (Resolução nº 415/2025 do CSJT), o efeito devolutivo em profundidade, a teoria da causa madura, a Norma Regulamentadora 1 (NR-1), a uberização (inclusive, sob a luz da Convenção nº 193 da OIT), a pejotização, as provas digitais, o processo do trabalho antidiscriminatório, a Justiça Climática, o Processo Transversal do Trabalho e o Processo Estrutural do Trabalho. A obra entrega ainda da jurisdição constitucional em que são analisados o recurso extraordinário e a reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal (STF) em matéria trabalhista, na medida em que, na contemporaneidade, ambos os instrumentos processuais estão sendo muito utilizados para o questionamento e aplicabilidade dos direitos sociais. Este Curso é uma doutrina que prepara o leitor com todas as habilidades necessárias para estudar, compreender e aplicar o processo do trabalho do nosso tempo, acompanhando todas as transformações do mundo do trabalho.
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