REVISTA DOS TRIBUNAIS

Fux impede que apostas online sejam pagas com programas sociais

Fux impede que apostas online sejam pagas com programas sociais

Por Eduardo Simões SÃO PAULO (Reuters) – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a implementação de medidas para impedir o pagamento de apostas online com recursos de programas sociais como o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC), de acordo com decisão do magistrado com data da terça-feira. Na […]

PGR pede que STF declare inconstitucional leis que permitem atuação de bets no Brasil

PGR pede que STF declare inconstitucional leis que permitem atuação de bets no Brasil

SÃO PAULO (Reuters) – O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare inconstitucionais as leis e portarias que permitem a atuação no país de sites de jogos de azar e de apostas esportivas online, as chamadas “bets”, informou a Procuradoria-Geral da República (PGR) na noite de segunda-feira. Na Ação […]

CEO do Bradesco vê cenário positivo para Brasil com exceção do aspecto fiscal

CEO do Bradesco vê cenário positivo para Brasil com exceção do aspecto fiscal

Por Paula Arend Laier SÃO PAULO (Reuters) – O presidente-executivo do Bradesco, Marcelo Noronha, afirmou nesta quinta-feira que dados sobre o crescimento do PIB e do mercado de trabalho corroboram uma visão positiva para o Brasil, com exceção das contas públicas. “Você tem um cenário, no Brasil, hoje, que eu considero um cenário positivo, à […]

Lula diz que acabará com as “bets” se regulação não for suficiente

Lula diz que acabará com as "bets" se regulação não for suficiente

(Reuters) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira que seu governo optou por regulamentar os sites de apostas em vez de proibí-los, mas alertou que proibirá as chamadas “bets” caso a regulamentação não seja suficiente para resolver o problema. Em entrevista à Rádio Metrópole, de Salvador, Lula afirmou ainda que espera […]

Crimes digitais: lavagem de dinheiro e “BETS”

Crimes digitais_lavagem de dinheiro e bets

O âmbito digital vem demandando cada vez mais esforços e urgência em se garantir um ambiente mais seguro, ético e que não viole a dignidade humana.  Crimes digitais, também conhecidos como cibercrimes, envolvem atividades criminosas realizadas na esfera digital utilizando dispositivos como computadores, celulares e outros aparelhos conectados à Internet. Alguns dos principais tipos de […]

Lula diz que pode acabar com Bets se regulação não der resultado

Lula diz que pode acabar com Bets se regulação não der resultado

Por Lisandra Paraguassu (Reuters) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste domingo que o governo poderá encerrar a liberação das apostas online no país se a regulamentação, prevista para entrar em vigor completamente até o ano que vem, não tiver resultado para controlar os gastos excessivos e o endividamento da população. “Estamos […]

Haddad diz que governo deve limitar formas de pagamento para “bets”

Haddad diz que governo deve limitar formas de pagamento para “bets”

BRASÍLIA (Reuters) – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira que o governo discute limitar as formas de pagamento para apostas online, em meio a discussões sobre a regulamentação da atividade e preocupações sobre impactos econômicos e de dependência em jogadores. Em entrevista a jornalistas, o ministro também afirmou que o governo debate […]

O panorama das Casas de Apostas no Brasil: Regulamentação e Participação

Casas de apostas

No Brasil, o cenário das apostas esportivas, popularmente conhecidas como “bets“, tem passado por significativas mudanças e debates regulatórios nos últimos anos. Com a crescente popularidade e a evolução tecnológica, as apostas esportivas online se tornaram uma indústria em ascensão, atraindo a atenção de legisladores, operadores e entusiastas do mundo dos esportes. O que são […]

Senado aprova projeto que regulamenta apostas esportivas, mas deixa de fora jogos online

Senado aprova projeto que regulamenta apostas esportivas

Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas, as chamadas “bets”, mas deixou de fora a regulamentação de jogos online, resultando em uma forte redução do montante que o governo federal pretendia arrecadar com a proposta, na avaliação do relator […]

Senado adia votação do projeto das bets para a próxima semana

Senado adia votação do projeto das bets para a próxima semana

BRASÍLIA (Reuters) – O Senado decidiu adiar mais uma vez a votação em plenário do projeto que regulamenta as apostas esportivas, as chamadas “bets”, proposta acompanhada de perto pelo governo, que vê na medida a possibilidade de incrementar as receitas conforme atua para tentar cumprir a meta fiscal de déficit primário zero em 2024. Ao […]