Lançamentos jurídicos de outubro de 2026: obras para interpretar os desafios contemporâneos do Direito
Os lançamentos jurídicos de outubro de 2026 da Revista dos Tribunais refletem um cenário em que a prática profissional exige atualização constante, visão interdisciplinar e capacidade de responder a problemas cada vez mais complexos. Reformas legislativas, inteligência artificial, proteção de dados, precedentes, infraestrutura, sustentabilidade, registros públicos e justiça penal negociada são alguns dos temas que […]
Quem responde quando a IA erra? O que o direito brasileiro já diz e o que ainda falta definir
A inteligência artificial deixou de ser uma promessa futurista para se tornar parte da rotina de empresas, escritórios de advocacia, instituições financeiras, plataformas digitais e órgãos públicos. Hoje, sistemas automatizados auxiliam decisões de crédito, selecionam currículos, recomendam conteúdos, analisam contratos e produzem informações em velocidade sem precedentes. Ao mesmo tempo, cresce uma pergunta que já […]
Direito do Consumidor: entre inovação, proteção e segurança jurídica
O Direito do Consumidor ocupa, hoje, uma posição estratégica no ordenamento jurídico brasileiro. Em um cenário marcado pela digitalização dos serviços, pelo crescimento do comércio eletrônico, pelo uso da inteligência artificial nas relações de consumo e pela circulação cada vez mais intensa de dados pessoais, consumidores e fornecedores convivem com desafios que exigem soluções jurídicas […]
Direito Civil em 2026: os temas mais polêmicos que estão dividindo a doutrina e os tribunais brasileiros
O Direito Civil brasileiro atravessa um dos períodos mais intensos de transformação das últimas décadas. As mudanças tecnológicas, as novas formas de interação social, a economia digital e as constantes releituras dos princípios constitucionais vêm exigindo respostas cada vez mais sofisticadas da doutrina e dos tribunais. Em paralelo, a atualização do Código Civil segue ocupando […]
Vídeo produzido com inteligência artificial para campanhas eleitorais: alcance interpretativo do art. 9º-C, § 1º, da Resolução TSE nº 23.610/2019
Vídeo feito por IA? Com as eleições de 2026 se aproximando, quem trabalha com campanhas digitais tem uma pergunta cada vez mais frequente: como usar inteligência artificial sem cometer infrações? Foi pensando exatamente nisso que o autor da obra Propaganda Eleitoral Digital, Dr. Diogo Rais, disponibilizou um conteúdo exclusivo para os leitores do livro. Trata-se de um parecer jurídico real, escrito pelo próprio autor para responder a […]
Inteligência artificial e Direito Penal: riscos e respostas
Em um cenário de profundas transformações tecnológicas, a discussão sobre Inteligência artificial e Direito Penal ganha cada vez mais relevância, ao evidenciar os desafios que a evolução algorítmica impõe às estruturas jurídicas tradicionais. A crescente autonomia dos sistemas de IA desafia conceitos clássicos de responsabilidade e exige novas reflexões sobre imputação penal, riscos e garantias. […]
Curadoria de março na Livraria RT – O futuro do direito chegou à nossa prateleira
O mês de março de 2026 marca um ponto de virada para o mercado jurídico brasileiro. Se você observar os lançamentos da Revista dos Tribunais (Livraria RT) deste mês, perceberá que eles não foram escolhidos ao acaso. Cada obra foi selecionada para responder às duas maiores urgências do momento: a consolidação da Inteligência Artificial (IA) […]
Trump diz que assinará decreto para restringir leis estaduais de IA
WASHINGTON, 11 Dez (Reuters) – O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta quinta-feira que deve assinar um decreto sobre inteligência artificial que visa se sobrepor, com um padrão nacional, a um número crescente de leis estaduais que regem a tecnologia. “Queremos ter uma fonte central de aprovação”, disse Trump a jornalistas, ladeado pelos […]
Condições empresariais da zona do euro estão melhorando e IA está em expansão, mostra pesquisa do BCE
FRANKFURT (Reuters) – As empresas da zona do euro estão vendo uma ligeira melhora nas condições de negócios, mas isso ainda aponta para um crescimento apenas modesto, mesmo que alguns setores, como o de inteligência artificial, estejam em expansão, mostrou uma pesquisa do BCE com empresas não financeiras nesta sexta-feira. O Banco Central Europeu manteve […]
Revista dos Tribunais lança RIAD: Primeira revista brasileira dedicada à Inteligência Artificial e Direito
Nova publicação da RT une expertise jurídica e inovação tecnológica para discutir os impactos transformadores da IA no universo legal brasileiro A Thomson Reuters – Revista dos Tribunais, uma das pioneiras em trazer conteúdos relacionados ao Direito Digital, acaba de lançar a Revista de Inteligência Artificial & Direito (RIAD), uma publicação inédita que promete transformar […]