Pietro Webber apresenta ao público uma obra inédita dedicada ao estudo das condições potestativas no Direito Civil brasileiro. Resultado de sua pesquisa de mestrado na Faculdade de Direito da USP, o livro reúne uma ampla análise doutrinária e jurisprudencial, com o exame de cerca de 2 mil decisões judiciais de tribunais de todo o país. Nesta entrevista à Revista dos Tribunais, Pietro Webber explica como a pesquisa foi desenvolvida, destaca os diferenciais da obra e comenta a importância do art. 122 do Código Civil para a interpretação e solução de casos concretos.
Confira a entrevista com o autor Pietro Webber:
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RT: Como esse livro foi pensado?
Pietro Webber: Esse livro é resultado da minha dissertação de mestrado defendida em agosto do ano passado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo sobre o tema das condições potestativas, em especial identificando quais são as propostas da aplicação dessa regra que está contida no art.122 do Código Civil.
Para realizar esse estudo, eu examinei além da doutrina brasileira, também direito francês, direito italiano. E fiz uma pesquisa de jurisprudência bastante exaustiva, porque abordou 2 mil acórdãos, que são todos os acordos que eu consegui localizar, que utilizavam a expressão com condição potestativa na sua ementa.
Então, tendo esse panorama da jurisprudência para conseguir compreender como os tribunais vem aplicando ou não o art. 122, é que eu tentei identificar quais são os parâmetros de aplicação e se haveria algum descompasso, alguma divergência entre esses acórdãos e a forma como a doutrina trata do tema também.
RT: Qual é o diferencial do seu livro diante de outros livros que abordam o mesmo tema?
Pietro Webber: O tema das condições potestativas ainda não havia sido abordado num estudo monográfico. É o único trabalho que já tinha tratado exclusivamente sobre esse tema.
Foi uma tese de 1949 e desde então parecia ser um tema perdido ou que era tratado de forma mais geral, tanto em aumentar o seu código civil ou em obras sobre o instituto da condição, mas não abordando a espécie da condição potestativa.
Por isso, ele é um estudo inédito e, sem dúvida, um diferencial é esse exame da jurisprudência, por ter adotado como parâmetro a análise de todos os casos julgados por todos os tribunais brasileiros, sem ter um recorte geográfico de alguns tribunais, nem mesmo um recorte temporal. O temporal porque foram examinados todos os casos que eu pude localizar em todos os tribunais de justiça, tribunais regionais federais, o STJ e o STF também.
RT: Um recado seu para os leitores…
Pietro Webber: Eu convido os leitores a manusearem o livro, espero que seja um livro útil, já que tantas vezes nós vemos na prática do contencioso discussões a respeito desse tema, e espero que possa contribuir com reflexões e para solucionar casos concretos também.
Sobre o autor:
Doutorando e mestre, summa cum laude, em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Assessor da Diretoria do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr).
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