Turma do STF rejeita recurso de Bolsonaro contra condenação por golpe
Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) -A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta sexta-feira o recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro que contestava sua condenação por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes. Votaram nesse sentido o relator da ação, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin […]
Na iminência da aposentadoria, Barroso vota por descriminalização do aborto; julgamento é novamente suspenso
Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – A poucas horas de se aposentar oficialmente, o ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou pela descriminalização do aborto durante uma sessão extraordinária do plenário virtual para julgar o caso. O presidente do STF, Edson Fachin, havia acatado um pedido de Barroso e aberto […]
Lula diz querer pessoa gabaritada para vaga no STF, não amigo
(Reuters) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira que quer indicar uma pessoa “gabaritada” para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) aberta com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, e negou pretender colocar “um amigo” no tribunal. Em entrevista coletiva em Roma, onde se reuniu com o papa […]
Barroso anuncia aposentadoria do STF e abre nova vaga no tribunal para indicação de Lula
Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) -O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que é hora de seguir outros rumos, em decisão que abre caminho para uma terceira indicação ao tribunal pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no atual mandato. “É hora de seguir novos rumos. […]
Processo no STF sobre Ferrogrão é suspenso após pedido de vista e 2 votos a favor do projeto
Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quarta-feira vista do julgamento da ação que contesta uma lei aprovada pelo Congresso Nacional com impacto no processo do projeto Ferrogrão. A ferrovia, idealizada para transportar produtos agrícolas de Mato Grosso até um porto fluvial no Pará, é […]
Fachin assume presidência do Supremo e prega “contenção”
Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O ministro Edson Fachin afirmou, em seu primeiro discurso como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que a independência judicial não é um privilégio, mas uma condição republicana e que a prestação jurisdicional exige “contenção”. “A independência judicial não é um privilégio, e sim uma condição republicana. Um Judiciário […]
STF condena Bolsonaro e mais 7 réus por tentativa de golpe de Estado
Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira o ex-presidente Jair Bolsonaro por cinco crimes relacionados a uma tentativa de golpe de Estado após sua derrota na eleição de 2022, impondo um duro golpe ao líder de direita, que já está em prisão domiciliar. Ao definir […]
STF retoma julgamento com voto de Fux e pode formar maioria pela condenação de Bolsonaro
Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes, após os votos apresentados na véspera pelo relator da ação, Alexandre de Moraes, e pelo ministro Flávio Dino, […]
STF tem dois votos para condenar Bolsonaro e mais 7 por tentativa de golpe
Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já tem dois votos para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes, após os votos apresentados nesta terça-feira pelo relator da ação, Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio […]
STF não aceitará intimidações, diz Moraes em início de julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe
Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira, no início do julgamento do núcleo principal acusado de tentativa de golpe de Estado, que o Supremo não aceitará intimidações e que julgará o caso, que tem entre os réus o ex-presidente Jair Bolsonaro, com imparcialidade, […]