STF valida aumento do IOF, mas exclui operações de “risco sacado”: entenda os impactos da decisão
Em 16 de julho de 2025, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a validade do decreto presidencial que elevou as alíquotas do IOF, ressalvando, contudo, as operações de “risco sacado”, para as quais reconheceu a inconstitucionalidade da majoração. Contexto e Fundamentos da Decisão sobre o IOF: Nos últimos meses, a […]
Moraes revê decisão sobre IOF para dispensar cobrança retroativa do tributo
BRASÍLIA (Reuters) – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revisou nesta sexta-feira a decisão que validou o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) feito pelo governo para estabelecer que não haverá cobrança retroativa de valores não recolhidos durante o período em que a elevação do tributo estava suspensa. Na quarta-feira, […]
Dólar sobe na abertura após retomada de vigência de decreto sobre IOF
SÃO PAULO (Reuters) – O dólar à vista subia ante o real nas primeiras negociações desta quinta-feira, conforme os investidores reagiam à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de retomar a vigência da maior parte do decreto do governo sobre o IOF, com incertezas comerciais também no radar. Às 9h05, […]
AGU ingressa com ação no STF contra derrubada de aumento do IOF pelo Congresso
Por Lisandra Paraguassu e Ricardo Brito e Bernardo Caram BRASÍLIA (Reuters) -A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para defender o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que elevava alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e foi derrubado pelo Congresso Nacional, anunciou nesta terça-feira o advogado-geral […]
Governo considera derrubada de decreto do IOF inconstitucional e pode ir ao STF, diz Haddad à Folha
(Reuters) – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que juristas do governo consideram “flagrantemente inconstitucional” o projeto aprovado pelo Congresso para sustar o decreto que aumentou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), apontando que o Executivo pode levar a questão ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista à Folha de S.Paulo divulgada nesta […]
Câmara aprova urgência para proposta que derruba decreto do IOF
BRASÍLIA (Reuters) – A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira o requerimento de urgência para votação da proposta legislativa que pode derrubar o novo decreto do governo Lula que trata das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Com a aprovação, por 346 votos a favor e 97 contrários, a proposta passa a […]
Medidas do governo para compensar mudanças no IOF enfrentarão “resistência” no Congresso, alerta Motta
(Reuters) – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta quarta-feira que o pacote de medidas anunciado pelo governo para compensar mudanças no decreto que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) enfrentará “resistência” no Congresso. Em publicação no X, Motta acrescentou que a apresentação de propostas que apenas elevam […]
Haddad diz que não considera medidas que alteram IOF como alta da carga tributária
BRASÍLIA (Reuters) – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira que não considera as medidas que alteram alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciadas pelo governo no mês passado, como um aumento da carga tributária. “Eu não considero isso aumento da carga tributária porque a tua vida vai continuar (igual), a vida […]
Motta diz que não há “compromisso” do Congresso em aprovar alternativas ao IOF apresentadas pelo governo
BRASÍLIA (Reuters) – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira que o Congresso não tem o “compromisso” de aprovar a medida provisória que o governo pretende editar nos próximos dias com iniciativas de arrecadação alternativas ao aumento da taxação do IOF, ressaltando que o Executivo não apresentou até o momento […]
Anfavea aposta em modificação “drástica” em alta do IOF
Por Alberto Alerigi SÃO PAULO (Reuters) – O setor de veículos está trabalhando com a perspectiva de que o decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) será revogado ou revisto de maneira importante ao final desta semana, afirmou o presidente da associação de montadoras, Anfavea, Igor Calvet, nesta quinta-feira. “A medida nos pegou […]
