A Thomson Reuters – Revista dos Tribunais apresenta a Coleção Doutrinas Essenciais, uma seleção exclusiva dos melhores artigos, pareceres e estudos jurídicos publicados pela Editora nos últimos anos.

Para a coleção de Precedentes Judiciais, contamos com a organização da respeitável jurista Teresa Arruda Alvim, que aceitou gentilmente nosso convite para selecionar alguns dos excelentes trabalhos, divididos em 6 volumes I – Os Precedentes Judiciais: Generalidades; II – Os Precedentes e o Direito Comparado; III – Formação e Elementos dos Precedentes; IV – Operativização do Sistema de Precedentes; V – Precedentes em

Espécie; e, por fim, VI – Precedentes e sua Influência no Ordenamento Jurídico Brasileiro, contendo aproximadamente 3.000 páginas sobre os principais temas já publicados na Revista dos Tribunais e nas nossas Revistas Especializadas.

Os textos publicados na Coleção são fonte de valor inestimável para quem se interessa pelo tema central, precedentes judiciais, ou pelos subtemas, como modulação, ratio decidendi e tanto outros tratados por muitos dos artigos.

Ideal para advogados, pesquisadores e estudantes, a Coleção Doutrinas Essenciais de Precedentes Judiciais reafirma o compromisso da Thomson Reuters Revista dos Tribunais em oferecer conteúdo jurídico confiável, plural e alinhado com as demandas e inovações do mercado. Uma fonte indispensável para quem busca atualização e excelência na área jurídica.

Primeiro Volume:

O primeiro volume trata das generalidades dos precedentes judiciais, envolvendo a relevância sistêmica dos precedentes, uma ampla análise dos precedentes no sistema jurídico brasileiro e o histórico do Código de Processo Civil e os Precedentes.

O primeiro volume conta com artigos como:

• Súmula vinculante versus precedentes: notas para evitar alguns enganos – Georges Abboud
• Sistema brasileiro de precedentes: principais características e Desafios – Luiz Fux, Aluisio Gonçalves de Castro Mendes e Rodrigo Fux
• O sistema de precedentes implantado pelo CPC/2015 – Humberto Theodoro Júnior

Segundo Volume: 

O segundo volume explora os precedentes sob a ótica do direito comparado, analisando experiências internacionais e suas contribuições para o sistema jurídico brasileiro. O volume conta com artigos como:

• Por uma história do precedente judicial na Inglaterra: o que temos para aprender com a experiência inglesa? – Daniel Mitidiero
• Aplicabilidade do rinvio pregiudiziale do direito italiano no Brasil: anteprojeto de lei para o fortalecimento do sistema de precedentes – Paulo Henrique dos Santos Lucon
• Papel criativo da jurisprudência, precedentes e formas de vinculação – Teresa Arruda Alvim

Terceiro Volume: 

No terceiro volume, aborda-se a formação e os elementos dos precedentes. É um volume que trata de como os precedentes se formam, como são aplicados pelos tribunais superiores brasileiros e quais são seus elementos internos, como a ratio decidendi e o obiter dictum.

O volume abrange artigos como:

• Precedentes: a necessária reconstrução racional e imparcial do Direito – Paula Pessoa Pereira
• A formação concentrada de precedentes no STF e o julgamento no plenário virtual: dilemas e perspectivas – João Sergio dos Santos Soares Pereira e Luís Manoel Borges do Vale
• As possíveis funções do obiter dictum no processo: uma reflexão sobre o que não vincula no precedente – Ravi Peixoto

Quarto Volume: 

No quarto volume, ingressa-se na operativização do sistema de precedentes, com ênfase em temas como distinguishing, overruling, modulação e a reclamação constitucional. Alguns artigos que estão no volume:

• Ultrapassando o precedente: anticipatory overruling – Marco Félix Jobim e Zulmar Duarte
• Os reflexos da modulação dos efeitos do precedente sobre a coisa julgada – Michel Hernane Noronha Pires
• O caráter pedagógico da reclamação constitucional e a valorização do precedente – Daniel Brajal Veiga

Quinto Volume:

O quinto volume aborda os precedentes em espécie, com ênfase nos recursos especial e extraordinário, bem como nos mecanismos de julgamento de demandas repetitivas e incidentes processuais que contribuem para a formação de precedentes vinculantes. Fazem parte do volume os artigos:

• Incidente de assunção de competência: reflexões sobre seu cabimento, suspensão de processos e fungibilidade – Cassio Scarpinella Bueno
• O Incidente de Assunção de Competência no sistema de formação de precedentes do Código de Processo Civil: evolução e perspectivas – Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues
• Precedentes e casos repetitivos: por que não se pode confundir precedentes com as técnicas do CPC para solução da litigância de massa? – Sérgio Cruz Arenhart e Paula Pessoa Pereira

Sexto Volume:

O sexto e último volume examina a influência dos precedentes no ordenamento jurídico brasileiro, abordando sua aplicação em diferentes áreas e sua relação com o poder público, a arbitragem, o direito eleitoral, penal, do consumidor e do trabalho. São artigos que fazem parte do volume:

• Arbitragem e precedentes: possível vinculação do árbitro e mecanismos de controle – Luis Felipe Salomão e Rodrigo Fux
• O uso de precedentes no direito penal e no processo penal brasileiros – Romulo P. Giorgi Jr.
• Precedentes no processo do trabalho – Caminhamos para o common law? – Sílvia Figueiredo Araújo Schnitzlein e Pedro Paulo Teixeira Manus

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Doutrinas Essenciais Precedentes Judiciais – REVISTA DOS TRIBUNAIS

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