A reforma tributária e o futebol se encontram em um momento decisivo. Com a implementação das novas regras previstas pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e pelas Leis Complementares nº 214/2024 e 227/2026, clubes e entidades esportivas precisarão revisar estratégias tributárias, modelos de governança e planejamento financeiro.
Pensando nisso, disponibilizamos gratuitamente o material “Reforma Tributária e o futebol: a reconfiguração dos regimes aplicáveis a Associações, Sociedades Empresárias e SAFs”, escrito por Felipe Ferreira Silva, especialista em Direito Tributário e Tributação no Futebol.
O que você encontrará neste material?
O conteúdo apresenta uma análise detalhada das mudanças promovidas pela reforma tributária e seus reflexos sobre os principais modelos de organização do futebol brasileiro.
Ao baixar o material, você entenderá:
- Como as novas regras afetam as associações sem fins lucrativos;
- Os impactos tributários para sociedades empresárias que atuam no futebol profissional;
- O tratamento específico destinado às Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs);
- As mudanças relacionadas ao IBS e à CBS, tributos que substituirão parte do sistema atual;
- Os efeitos sobre receitas provenientes de bilheteria, patrocínios, programas de sócio-torcedor e transferências de atletas;
- Os desafios de compliance, governança e planejamento tributário no período de transição até 2033.
7 impactos da Reforma Tributária no futebol
Entre os temas abordados no material, destacam-se:
1. Mudanças na tributação das associações esportivas
As entidades sem fins lucrativos passarão por alterações relevantes na forma de tributação de suas receitas, especialmente com a chegada do IBS e da CBS.
2. Novos desafios para clubes organizados como empresas
As sociedades empresárias precisarão adaptar suas estratégias para operar no novo sistema tributário e aproveitar adequadamente os mecanismos de crédito previstos na legislação.
3. Regras específicas para SAFs
O material explora como as SAFs receberão tratamento tributário diferenciado e quais podem ser os reflexos desse modelo no longo prazo.
4. Alterações na tributação de receitas do futebol
Patrocínios, cessão de direitos, programas de sócio-torcedor e transferências de atletas são analisados à luz das novas regras.
5. Ampliação das exigências de compliance
O novo sistema demandará controles mais robustos, integração tecnológica e monitoramento constante das obrigações fiscais.
6. Impactos no planejamento financeiro dos clubes
A reforma tributária exigirá uma revisão dos fluxos financeiros e das decisões estratégicas relacionadas à carga tributária.
7. Perspectivas para o futuro do futebol brasileiro
O estudo discute como a nova estrutura tributária pode contribuir para um ambiente mais profissionalizado e sustentável para o setor.
Por que baixar este material?
A discussão sobre reforma tributária e o futebol é cada vez mais relevante para advogados, gestores esportivos, profissionais tributaristas, dirigentes de clubes, consultores e estudantes interessados nos impactos das mudanças legislativas sobre a indústria do esporte.
Este conteúdo oferece uma visão técnica e atualizada sobre um dos temas mais importantes para o futuro da gestão esportiva no Brasil.
Faça o download gratuito de Reforma Tributária e o Futebol
Baixe agora o material e compreenda como a reforma tributária poderá transformar a tributação, a governança e a sustentabilidade financeira das entidades do futebol brasileiro.
O artigo foi escrito por Felipe Ferreira Silva, um dos organizadores do livro “Equívocos, Riscos e Fragilidades da Reforma Tributária“.
Conheça mais sobre a obra, abaixo:
A obra analisa os principais desafios e possíveis consequências da Reforma Tributária no Brasil. Também destaca riscos, falhas e impactos que podem afetar a economia e a sociedade. Esta obra oferece uma análise crítica, densa e tecnicamente qualificada dos impactos macroeconômicos e fiscais da reforma tributária do consumo no Brasil.
Ao examinar a transição para o IVA dual, o livro demonstra que o debate ultrapassa a simples substituição de tributos: envolve inflação setorial, aumento potencial da carga efetiva, insegurança regulatória, volatilidade arrecadatória, regressividade persistente e novos riscos ao equilíbrio federativo.
Com apoio em experiências internacionais e na reflexão de importantes juristas e economistas, os autores evidenciam como a longa convivência entre sistemas, os mecanismos experimentais, os fundos compensatórios e a nova lógica de créditos podem comprometer previsibilidade, investimento, competitividade e sustentabilidade fiscal.
Mais do que uma leitura sobre técnica tributária, trata-se de uma contribuição indispensável para compreender os efeitos estruturais da reforma sobre o crescimento, a distribuição de receitas e a estabilidade institucional do país.
Não se esqueça: faça agora mesmo o download gratuito do material “Reforma Tributária e o Futebol” e mantenha-se atualizado.
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