Novidades de Setembro de 2026 na assinatura impressa do RT Prime chegam para enriquecer ainda mais sua biblioteca jurídica física! Se você já é assinante do RT Prime impresso, prepare-se para receber títulos de peso que complementam sua coleção de obras essenciais da Revista dos Tribunais. E se ainda não faz parte do clube de assinatura impressa da Revista dos Tribunais, este é mais um motivo para descobrir como ter acesso a lançamentos entregues diretamente em suas mãos.
Os destaques do mês: Novidades de Setembro de 2026 na assinatura impressa do RT Prime
O RT Prime impresso oferece a experiência tradicional e confiável da leitura em papel, permitindo que você construa uma biblioteca jurídica sólida com obras lançadas mensalmente. Com autores renomados e o respaldo de mais de um século de tradição editorial da Revista dos Tribunais, a assinatura impressa do RT Prime se consolida como a solução ideal para profissionais que valorizam o formato físico e buscam atualização constante com a qualidade editorial que só a Revista dos Tribunais pode oferecer.
REFORMA TRIBUTÁRIA COMENTADA ARTIGO POR ARTIGO (1ª ed.)
RT Prime: Direito Tributário
O livro examina a reforma tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/23 e as Leis Complementares nºs 214/25 e 227/26, disciplinadas por seus respectivos regulamentos (Resolução CGIBS nº 4/26 e Decreto federal nº 12.955/26). Com o objetivo central de simplificar a tributação sobre bens e serviços por meio da criação do IBS e da CBS, a obra abrange os aspectos significativos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substitui o ICMS e o ISS, e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que substitui a COFINS e o PIS. Analisa ainda a instituição do Imposto Seletivo (IS) e a nova estrutura do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), compreendendo os fatos geradores, a não incidência, as sujeições passivas e as bases de cálculo. A edição permite o conhecimento teórico e operacional dos novos tributos para advogados, professores, administradores, contadores e integrantes do judiciário, consolidando-se como leitura indispensável diante do novo cenário tributário brasileiro.
DEBATES CONTEMPORÂNEOS EM DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE (3ª ed.)
RT Prime: Direito Privado
Esta obra presta justa homenagem ao legado do Professor Miguel Kfouri Neto, um dos principais responsáveis pela consolidação do Direito Médico no Brasil, reunindo estudos de alto nível sobre os desafios contemporâneos que envolvem a relação entre Medicina, tecnologia e responsabilidade jurídica. Com contribuições de especialistas renomados, o livro apresenta uma visão abrangente e atualizada dos temas mais relevantes da área, refletindo a influência acadêmica e institucional de um jurista cuja produção científica se tornou referência obrigatória para magistrados, advogados, profissionais da saúde e pesquisadores. Os capítulos abordam questões de grande impacto prático, como responsabilidade civil na cirurgia robótica, inteligência artificial aplicada à saúde, eventos adversos em procedimentos médicos, responsabilidade hospitalar, consentimento informado, ética profissional e os reflexos jurídicos das transformações tecnológicas que remodelam a assistência médica. Mais do que uma coletânea jurídica, o livro constitui uma fonte indispensável de consulta e atualização para todos que atuam ou pesquisam o Direito Médico e da Saúde, tornando-se uma leitura estratégica para profissionais que buscam segurança jurídica, aprofundamento técnico e visão crítica sobre o futuro das relações entre Direito, Medicina e tecnologia.
INFLUENCIADORES DIGITAIS E SEUS DESAFIOS JURÍDICOS – vol. II (1ª ed.)
RT Prime: Direito do Trabalho
A primeira edição de Influenciadores Digitais e seus Desafios Jurídicos, publicada em 2023, marcou um ponto de virada ao oferecer o primeiro mapa jurídico para um mercado em rápida expansão. Reconhecida institucionalmente, passou a integrar a Bibliografia Recomendada do STJ e tornou-se referência em grupos de estudo de Direito Digital. Três anos depois, o cenário mudou: novas leis, decisões do STF, atualização do Guia do CONAR, entrada em vigor do ECA Digital e a consolidação de temas como influenciadores virtuais, deepfakes e profissionalização da atividade exigiram uma obra complementar. Esta Parte 2 não revisa, mas amplia: percorre o novo marco regulatório da profissão, direitos de imagem e herança digital, segmentos sensíveis (crianças e adolescentes, apostas, saúde, advocacia), influência e inteligência artificial, relações contratuais, trabalhistas e tributárias, publicidade e responsabilidade civil, além dos conflitos e crises digitais, culminando em compliance e governança. Como diferencial, traz apêndices práticos — checklist de conformidade e quadro comparativo do Guia do CONAR 2020 x 2026. Destina-se a juristas, influenciadores, agências e marcas que reconhecem na segurança jurídica não um obstáculo, mas um diferencial competitivo, sendo uma obra essencial para compreender e enfrentar os desafios de um mercado cada vez mais relevante — e regulado.
DIREITO PENAL ESPECIAL DE ADOLESCENTES (1ª ed.)
RT Prime: Direito Penal
Esta obra oferece uma análise aprofundada e inovadora sobre a natureza jurídica das medidas socioeducativas, enfrentando uma das mais relevantes controvérsias do Direito da Criança e do Adolescente contemporâneo: a definição de seu caráter jurídico e das garantias que devem orientar sua aplicação. Com sólida fundamentação teórica, o autor examina a relação entre o Direito Penal e o sistema socioeducativo, investigando os fundamentos, limites e consequências da responsabilização de adolescentes autores de atos infracionais. Partindo da teoria da sanção penal e da evolução histórica da proteção integral, o livro desenvolve uma abordagem crítica e rigorosa sobre institutos como imputabilidade socioeducativa, proporcionalidade, culpabilidade, prescrição e execução das medidas socioeducativas. Ao dialogar com a legislação nacional, normas internacionais e a jurisprudência dos tribunais superiores, a obra propõe reflexões consistentes sobre os desafios interpretativos que ainda permeiam a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Destinada a magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados, pesquisadores e estudantes, a obra torna-se referência indispensável para quem busca compreender os limites do poder sancionatório estatal e a efetiva proteção dos direitos de adolescentes em conflito com a lei.
PROCESSO E DIREITO TRIBUTÁRIO (1ª ed.)
RT Prime: Direito Processual Civil
Reunindo pareceres de elevada densidade jurídica, esta obra oferece ao leitor uma reflexão aprofundada sobre alguns dos temas mais relevantes do contencioso tributário contemporâneo. A partir de casos concretos e de questões que desafiam cotidianamente a atuação de advogados, magistrados, membros do Ministério Público, professores e estudiosos do Direito, o Professor Marinoni examina temas como precedentes, modulação de efeitos, coisa julgada tributária e ação rescisória, entre outros, demonstrando como os precedentes promovem maior segurança jurídica e coerência nas decisões judiciais. Trata-se de obra indispensável para quem busca compreender os desafios atuais do processo tributário, bem como encontrar fundamentos sólidos para o exercício profissional.
PROTEÇÃO DE DADOS E ECA DIGITAL (1ª ed.)
RT Prime: Direito Digital
Em uma sociedade cada vez mais orientada por dados, algoritmos, inteligência artificial, plataformas digitais e exposição permanente, proteger crianças e adolescentes no ambiente digital tornou-se um dos maiores desafios jurídicos contemporâneos, e ao mesmo tempo o mais necessário. A obra reúne especialistas em Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais para analisar, de forma técnica e atual, os novos contornos da proteção infantojuvenil, propondo um diálogo necessário entre a LGPD, o Estatuto da Criança e do Adolescente, o princípio do melhor interesse e os debates em torno do ECA Digital. Aborda temas como privacidade por desenho, segurança por padrão, influenciadores mirins, monetização da imagem, publicidade infantil, perfilamento, recomendação algorítmica, neurodireitos, verificação de idade, bases legais, relatório de impacto e governança corporativa. A coletânea parte do reconhecimento da hipossuficiência de crianças e adolescentes no ambiente digital, compreendendo-os como titulares de direitos fundamentais e sujeitos em desenvolvimento, aos quais devem ser assegurados o pleno desenvolvimento, a dignidade, a saúde mental e psicológica, a liberdade, a privacidade e a proteção integral diante dos riscos próprios do ambiente digital, como a coleta massiva de dados, o perfilamento, a publicidade direcionada e o uso crescente da inteligência artificial.
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