Uma das mais tradicionais editoras jurídicas do país, a Revista dos Tribunais marca presença na terceira edição do Prêmio Jabuti Acadêmico 2026 com a obra “Mudanças Climáticas e Respostas Jurídicas“, de Ana Maria de Oliveira Nusdeo, concorrendo na categoria “Direito” da premiação. O prêmio reconhece a excelência da produção científica, técnica e profissional brasileira.
Criado em 2024 pela Câmara Brasileira do Livro (CBL) com apoio da Academia Brasileira de Ciências e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, o Prêmio Jabuti Acadêmico surge como um desdobramento natural do tradicional Prêmio Jabuti, voltado especificamente para valorizar obras que impulsionam o avanço do conhecimento no país. A participação da Revista dos Tribunais na premiação reforça o compromisso da editora com a produção de conteúdo jurídico de alta qualidade e sua contribuição para o desenvolvimento da ciência jurídica nacional.
A importância do Prêmio Jabuti Acadêmico 2026
O Prêmio Jabuti representa o mais importante reconhecimento do mercado editorial brasileiro, validando a excelência e relevância das obras publicadas no país. Para a Revista dos Tribunais, essa premiação confirma a qualidade editorial que marca sua trajetória centenária, como demonstrado pelos múltiplos reconhecimentos recebidos ao longo dos anos.
No universo acadêmico e profissional do Direito, o selo Jabuti funciona como um indicador de confiabilidade, orientando estudantes, pesquisadores e operadores jurídicos na escolha de referências bibliográficas de alto padrão para suas atividades.
Conheça a obra finalista no Prêmio Jabuti Acadêmico 2026:
Mudanças climáticas e respostas jurídicas, de Ana Maria de Oliveira Nusdeo
A obra “Mudanças Climáticas e Respostas Jurídicas” debate o tratamento jurídico das mudanças climáticas, com foco especial em sua mitigação. Esta obra se destaca por abordar o tema em múltiplos níveis, contemplando tanto o direito internacional quanto o direito interno brasileiro. No contexto nacional, a obra discute a proteção de direitos fundamentais e a implementação de regras específicas para agentes econômicos e cidadãos, destacando a recente Lei nº 15.042, de 11 de dezembro de 2024, que estabelece o mercado regulado de carbono.
O livro, derivado da tese vencedora do concurso para professor titular da Faculdade de Direito da USP, trata do tema com profundidade e é especialmente relevante devido à escassa pesquisa sobre essa temática no ramo jurídico. Atualizada até dezembro de 2024, a obra incorpora novos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil e destaca litígios climáticos significativos no Brasil e no mundo.
DESTAQUES:
- Análise do tratamento jurídico das mudanças climáticas sob diferentes enfoques teóricos;
- Discussão aprofundada sobre justiça climática;
- Tratamento do tema no âmbito do direito internacional e sua dimensão constitucional;
- Discussão sobre a aplicação dos princípios de direito ambiental;
- Estudo comparado com legislações de outros países;
- Análise crítica da legislação brasileira e sugestões para seu aperfeiçoamento.
Dessa forma, “Mudanças Climáticas e Respostas Jurídicas” é uma obra fundamental para acadêmicos, juristas e todos aqueles interessados em entender as complexidades jurídicas das mudanças climáticas e o papel crucial do Direito na sua mitigação.
Sobre a autora da obra finalista no Prêmio Jabuti Acadêmico 2026
Ana Maria de Oliveira Nusdeo é Professora Titular de Direito Ambiental da Faculdade de Direito da USP. Bacharel, Doutora e livre docente pela mesma Universidade, da qual é professora desde 2007. Autora de diversos livros e artigos sobre direito ambiental e econômico, tendo sido vencedora do prêmio Jabuti, 1º lugar na categoria Direito, em 2013.
A Thomson Reuters e a editora Revista dos Tribunais parabenizam a representante na categoria Direito: “Mudanças Climáticas e Respostas Jurídicas”, reafirmando o compromisso com a produção de conhecimento jurídico de excelência no país. A cerimônia de anúncio dos vencedores está marcada para o dia 11 de agosto de 2026. Desejamos boa sorte aos participantes e concorrentes da categoria!
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