BRASÍLIA (Reuters) – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira que há espaço para calibragem do decreto que elevou Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) se medidas fiscais estruturais em discussão pelo governo avançarem, ponderando que as iniciativas não serão anunciadas antes de uma reunião com lideranças partidárias do Congresso Nacional prevista para o domingo.
Em entrevista à imprensa, Haddad afirmou que o governo quer detalhar as medidas aos líderes de partidos para que ninguém seja surpreendido, ressaltando que as discussões devem prosseguir na próxima semana.
“Estamos tendo esse cuidado todo porque dependemos dos votos do Congresso Nacional, que precisa estar convencido de que esse é o caminho mais consistente do ponto de vista macroeconômico”, disse, enfatizando que não adiantaria o teor das medidas.
As declarações foram dadas após reunião no Palácio da Alvorada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, além de outros membros do governo.
Mais cedo nesta terça, Haddad havia afirmado que o teor das propostas deveria ser levado a público “nas próximas horas”, após a reunião com Lula.
Após o encontro, Haddad disse que houve “alinhamento muito grande” entre o presidente, ministros do governo e a cúpula do Legislativo sobre as medidas.
“O acordo é apresentar as medidas e, em caso de aprovação, de reconhecimento da justiça das medidas, que me parecem ser inequívocas do ponto de vista da justiça, eu tenho espaço para uma calibragem (do decreto do IOF)”, acrescentou.
De acordo com o ministro, parte das medidas, com efeito sobre 2025, precisam ser definidas com rapidez. Outras iniciativas, que impactam as contas públicas com maior força de 2026 em diante, permitem um prazo maior para uma decisão.
Ao lado de Haddad na entrevista, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou que há sintonia entre o Congresso e o governo na busca por uma discussão fiscal estruturante.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), por sua vez, disse que não há espaço para conflito entre Executivo e Legislativo, defendendo não ser possível rever o decreto do IOF antes de discutir uma agenda estrutural para as contas públicas.
O governo anunciou no fim de maio a elevação de alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre uma série de operações cambiais, de crédito e de previdência privada. A medida gerou forte reação política, foi parcialmente revertida, mas ainda enfrenta resistência, o que levou a equipe econômica a analisar ações alternativas.
(Por Bernardo Caram e Eduardo Simões)
