A Editora Revista dos Tribunais preparou uma seleção de obras imperdíveis para o mês de agosto, abrangendo diversas áreas do direito para atender às demandas dos profissionais da área jurídica, estudantes e demais interessados. Confira os títulos que compõem esse acervo de conhecimento:

Lançamentos em Revistas

A Revista de Direito Administrativo, Infraestrutura, Regulação e Compliance, conhecida também como RDAI, traz, em sua 26 ª edição, sete seções, com uma série de artigos, pareceres e outros textos.

É destaque também a publicação do volume 15 da Revista de Direito Penal Econômico e Compliance – RDPec que, nesta edição, traz temas relacionados ao delito de lavagem de capitais e os crimes contra a administração pública, respectivamente. ​

Lançamentos em Livros

1. Julgamento nas Cortes Supremas (MARINONI, Luiz Guilherme): O processo de julgamento nas cortes supremas é de suma importância para o sistema jurídico. Na obra, o tema é analisado detalhadamente, por um dos maiores especialistas do Brasil, destacando a relevância das decisões proferidas nessas instâncias.

2. Ratio Decidendi (MITIDIERO, Daniel): A fundamentação das decisões judiciais é uma questão essencial para o correto funcionamento da justiça. Por tanto, na obra, Daniel Mitidiero explora a importância da fundamentação das decisões e o seu impacto no sistema jurídico.

3. Manual dos Recursos Penais (BADARÓ, Gustavo Henrique): Esta obra essencial oferece uma abordagem completa sobre os recursos no âmbito penal. Com análises detalhadas das principais fundamentações e prazos para interposição de recursos, é uma ferramenta indispensável para os operadores do direito que atuam na esfera criminal.
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4. Normas Societárias do Código Civil Comentadas (Coordenação: Fábio Ulhoa Coelho): As normas societárias presentes no Código Civil são analisadas e comentadas detalhadamente neste livro, fornecendo uma compreensão aprofundada das regras que regem as sociedades empresárias.
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5. Contratos e Tributação (DE MELO, José Eduardo Soares): Nesta obra, a complexa relação entre contratos e tributação é analisada sob diferentes perspectivas, fornecendo orientações cruciais para lidar com questões fiscais que envolvam contratos.

6. Constituição Federal Comentada (ABBOUD, Georges): Comentários criteriosos e atualizados sobre cada artigo da Constituição Federal proporcionam uma visão aprofundada das normas que regem o ordenamento jurídico brasileiro.
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7. Direito Bancário (MIRAGEM, Bruno): O universo do direito bancário é abordado nessa obra com enfoque nas regulações, transações e litígios que envolvem as instituições financeiras. Uma análise completa sobre as complexidades desse campo tão relevante para a economia do país.

8. Processo de Execução e Cumprimento da Sentença (Coord: Araken de Assis e Gilberto Gomes Bruschi): O processo de execução é crucial para garantir a efetividade das decisões judiciais. Os autores analisam os aspectos fundamentais desse processo, fornecendo uma visão abrangente sobre o cumprimento das sentenças, em uma coletânea de artigos produzida por especialistas na temática.

9. Justiça Criminal (Coord: Rogério Schietti Cruz, Guilherme Madeira Dezem, Américo Bedê Júnior) O sistema de justiça criminal é abordado nesta obra sob diferentes perspectivas. Seja examinando as políticas públicas, discutindo reformas ou analisando casos, esse livro oferece uma visão abrangente do universo da justiça criminal, sob a perspectiva de magistrados especialistas em estudos na área.

10. Curso de Processo Civil (DE ARAÚJO, Fábio Caldas): A complexidade do processo civil exige estudos aprofundados. Essa obra apresenta um curso completo sobre o tema, abrangendo desde os conceitos fundamentais até as últimas atualizações legislativas.

11. Investigação Interna Corporativa (ZACLIS, Daniel): A investigação interna é uma ferramenta essencial para empresas na execução adequada de seus programas de compliance. Os aspectos jurídicos das investigações corporativas, auxiliando na condução de processos éticos e legais no ambiente empresarial são abordados na obra.

12. Responsabilidade Civil Médica e Inteligência Artificial (NOGAROLI, Rafaella): Com o avanço da inteligência artificial na área médica, questões relacionadas à responsabilidade civil ganham destaque. Esta obra analisa as interseções entre o campo médico e a inteligência artificial, apresentando orientações importantes para mitigar riscos e garantir a segurança dos pacientes.

13. O Direito à Prova Pericial no Processo Penal (Coordenador Cláudio Saad Netto): A prova pericial é fundamental para a formação do convencimento do juiz em processos penais. O autor aprofunda a compreensão sobre a admissibilidade e a utilização adequada da prova pericial no contexto do processo penal.
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14. Novas Áreas, Tecnologia Aplicada e Habilidades (Coord: Alexandre Zavaglia, Ana Paula Camelo, Marina Feferbaum, Olívia Pasqualeto): Em meio ao cenário de constantes transformações, o direito precisa se adaptar às novas realidades. Esta obra explora as áreas emergentes do direito, a aplicação de tecnologias e o desenvolvimento de habilidades fundamentais para os profissionais jurídicos enfrentarem os desafios contemporâneos.

15. Artificial Intelligence and its Impacts on the System of Civil Justice (IAPL): A inteligência artificial vem revolucionando o sistema de justiça e o Processo Civil. Essa obra, em formato exclusivamente digital, apresenta a visão de especialistas sobre o tema, trazidos na IAPL On-Line Conference 2021, destacando os desafios e as oportunidades que surgem com essa transformação.

16. Direito das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos (WALD, Arnoldo; CAVALCANTI, Ana Elizabeth; PAESANI, Liliana Minardi): Contratos e obrigações são a base das relações jurídicas. Este livro oferece um estudo aprofundado sobre os fundamentos e teorias que regem essas áreas, fornecendo um arcabouço sólido para entender os direitos e deveres das partes envolvidas.

17. Lei das Criptomoedas Comentada (CARDOSO, Oscar Valente): As criptomoedas vêm ganhando espaço no cenário econômico e jurídico. A obra apresenta comentários detalhados sobre a legislação relacionada aos ativos digitais, contribuindo para o entendimento de sua regulamentação. Disponível exclusivamente no formato digital.

Não perca a oportunidade de adquirir os nossos mais recentes lançamentos. Nossa seleção de agosto irá ajudá-lo a se manter atualizado com as mudanças legais, expandir seus conhecimentos e se destacar em sua carreira.