A exclusão do PIS e da COFINS da própria base de cálculo
A exclusão do PIS e da COFINS da própria base de cálculo
STF decide: ICMS é excluído da base de cálculo do PIS e da COFINS
STF decide: ICMS é excluído da base de cálculo do PIS e da COFINS
Tese do século
Tese do século
A 'tese do século' gera debates sobre a inclusão do PIS e da COFINS em suas próprias bases de cálculo.
A 'tese do século' gera debates sobre a inclusão do PIS e da COFINS em suas próprias bases de cálculo.
Contribuintes defendem: base do PIS e da COFINS deve excluir próprias contribuições para evitar tributação dupla.
Contribuintes defendem: base do PIS e da COFINS deve excluir próprias contribuições para evitar tributação dupla.
Argumentos dos Contribuintes
Argumentos dos Contribuintes
Decisões Favoráveis
Decisões Favoráveis
Algumas decisões judiciais favorecem a exclusão do PIS e da COFINS de suas próprias bases de cálculo.
Algumas decisões judiciais favorecem a exclusão do PIS e da COFINS de suas próprias bases de cálculo.
Decisões Desfavoráveis
Decisões Desfavoráveis
Decisões desfavoráveis também existem, negando a exclusão do PIS e da COFINS de suas bases de cálculo
Decisões desfavoráveis também existem, negando a exclusão do PIS e da COFINS de suas bases de cálculo
Desfecho do tema 1067
Desfecho do tema 1067
Empresas aguardam o desfecho do tema 1067, buscando orientação jurídica sobre o PIS e a COFINS.
Empresas aguardam o desfecho do tema 1067, buscando orientação jurídica sobre o PIS e a COFINS.
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