REVISTA DOS TRIBUNAIS

Senado aprova projeto de tributação de fundos exclusivos e offshores; texto vai à sanção

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BRASÍLIA (Reuters) -O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que trata da tributação de fundos exclusivos e de offshores, enviando para sanção presidencial uma medida considerada prioritária pelo governo em um momento de esforço fiscal para cumprir a meta de déficit primário zero em 2024. A expectativa do governo é que a tributação de […]

Câmara deve frear por ora avanço de PEC que limita poderes do STF, dizem fontes

Câmara deve frear por ora avanço de PEC que limita poderes do STF

Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) -O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não tem demonstrado interesse em levar adiante ainda este ano a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada pelo Senado que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), em meio à discussão de uma densa pauta de assuntos econômicos na Casa, disseram nesta […]

Pacheco reitera defesa de déficit zero e diz que é preciso confiar na equipe econômica

Pacheco reitera defesa de déficit zero e diz que é preciso confiar na equipe econômica

SÃO PAULO (Reuters) -O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira que é preciso confiar na equipe econômica do governo federal diante dos desafios existentes para a economia brasileira, mas pontuou que o Congresso fará os aprimoramentos ou rejeitará as propostas que discordar. “No momento que nós temos grandes desafios de resolver a […]

Senado aprova indicados de Lula para STJ, mas rejeita nome para Defensoria Pública

Lula

(Reuters) – O Senado aprovou nesta quarta-feira três indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas rejeitou o nome para a Defensoria Pública da União. Com 68 votos a favor e cinco contrários, a advogada Daniela Teixeira foi aprovara para assumir uma das vagas do STJ reservadas […]

Senado aprova urgência e prorrogação de desoneração da folha será votada 4ª-feira

Senado aprova urgência e prorrogação de desoneração da folha será votada 4ª-feira

(Reuters) – Senadores aprovaram nesta terça-feira urgência para votação da prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até 31 de dezembro de 2027, e a matéria será votada no plenário na quarta-feira, segundo a Agência Senado. Pela manhã, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado havia aprovado a proposta, […]

Relator da reforma tributária espera ter primeira versão do texto ainda nesta 2ª-feira

Relator da reforma tributária espera ter primeira versão do texto ainda nesta 2ª-feira

BRASÍLIA (Reuters) – O relator da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou que espera chegar à primeira versão do texto da proposta ainda nesta segunda-feira e que sua expectativa é finalizar nesta semana a versão que será apresentada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. “A gente espera que, ao […]