Senado aprova projeto de tributação de fundos exclusivos e offshores; texto vai à sanção
BRASÍLIA (Reuters) -O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que trata da tributação de fundos exclusivos e de offshores, enviando para sanção presidencial uma medida considerada prioritária pelo governo em um momento de esforço fiscal para cumprir a meta de déficit primário zero em 2024. A expectativa do governo é que a tributação de […]
Câmara deve frear por ora avanço de PEC que limita poderes do STF, dizem fontes
Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) -O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não tem demonstrado interesse em levar adiante ainda este ano a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada pelo Senado que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), em meio à discussão de uma densa pauta de assuntos econômicos na Casa, disseram nesta […]
Senado dos EUA trabalha para evitar paralisação com possível votação nesta quarta-feira
Por David Morgan e Moira Warburton WASHINGTON (Reuters) – Líderes democratas e republicanos no Senado dos Estados Unidos disseram nesta quarta-feira que poderiam votar no final do dia uma lei que manteria o financiamento do governo e evitaria uma paralisação parcial. “Sem drama, sem atraso, sem paralisação do governo. Esse é o nosso objetivo e […]
Pacheco reitera defesa de déficit zero e diz que é preciso confiar na equipe econômica
SÃO PAULO (Reuters) -O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira que é preciso confiar na equipe econômica do governo federal diante dos desafios existentes para a economia brasileira, mas pontuou que o Congresso fará os aprimoramentos ou rejeitará as propostas que discordar. “No momento que nós temos grandes desafios de resolver a […]
Senado aprova indicados de Lula para STJ, mas rejeita nome para Defensoria Pública
(Reuters) – O Senado aprovou nesta quarta-feira três indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas rejeitou o nome para a Defensoria Pública da União. Com 68 votos a favor e cinco contrários, a advogada Daniela Teixeira foi aprovara para assumir uma das vagas do STJ reservadas […]
Senado aprova prorrogação da desoneração da folha de pagamentos; projeto vai a sanção
Por Maria Carolina Marcello (Reuters) – O Senado aprovou nesta quarta-feira, em votação simbólica, projeto que prorroga, por mais quatro anos, a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, que acabaria no fim do ano. Como a tramitação da proposta foi iniciada pelo Senado e já foi analisada pela Câmara, o texto […]
Senado aprova urgência e prorrogação de desoneração da folha será votada 4ª-feira
(Reuters) – Senadores aprovaram nesta terça-feira urgência para votação da prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até 31 de dezembro de 2027, e a matéria será votada no plenário na quarta-feira, segundo a Agência Senado. Pela manhã, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado havia aprovado a proposta, […]
Relator da reforma tributária espera ter primeira versão do texto ainda nesta 2ª-feira
BRASÍLIA (Reuters) – O relator da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou que espera chegar à primeira versão do texto da proposta ainda nesta segunda-feira e que sua expectativa é finalizar nesta semana a versão que será apresentada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. “A gente espera que, ao […]
Relator da reforma tributária diz que terá parecer no próximo dia 18, prevê votação na CCJ até dia 25
BRASÍLIA (Reuters) – O relator da reforma tributária no Senado, o líder do MDB Eduardo Braga (AM), deve apresentar seu parecer por volta do dia 18 deste mês à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, de forma a garantir a votação do texto até o dia 25 deste mês no colegiado. Depois, a […]