Comentários à Emenda Constitucional 132/2023 – Reforma Tributária
A obra “Comentários à Emenda Constitucional 132/2023”, coordenada por Flavia Holanda Gaeta e publicada pela Editora Revista dos Tribunais, é uma contribuição significativa para o entendimento das mudanças substanciais promovidas no Sistema Tributário Nacional no Brasil. A Emenda Constitucional 132/2023, que introduziu uma reforma tributária abrangente, é minuciosamente analisada por especialistas em cada uma das […]
Reforma Tributária: Um novo capítulo
Conforme determina o processo legislativo vigente, após a aprovação do texto-base da PEC nº 45/2019 na Câmara dos Deputados em 7.7.2023, a proposta seguiu para apreciação do Senado Federal, cujo relatório foi apresentado na CCJ no dia 25.10.2023, pelo relator da Reforma Tributária, o senador Eduardo Braga. A seguir destacamos algumas das principais modificações propostas: […]
Relator defende o que chama de promulgação “mais rápida” da reforma tributária
(Reuters) – O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na Câmara, disse na noite desta quinta-feira preferir que a matéria tenha o que chamou de uma promulgação mais rápida, procurando tirar da discussão o termo fatiamento, como vem sendo sugerido por alguns parlamentares. Ribeiro afirmou que não gosta da expressão “fatiamento”. “Gosto […]
Reforma do IR vai ao Congresso em 2024 e taxação de grandes fortunas não está na pauta, diz Appy
BRASÍLIA (Reuters) – O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou nesta sexta-feira que a reforma do Imposto de Renda deverá ser enviada ao Congresso no início de 2024, argumentando não ver sentido em enviar um projeto de lei ao Legislativo no encerramento do ano. Em entrevista ao site Poder360, […]
Haddad diz ter confiança que Congresso vai concluir reforma tributária este ano
SÃO PAULO (Reuters) – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira que tem confiança de que o Congresso conseguirá finalizar os trabalhos em torno da reforma tributária este ano, para que o país possa destravar investimentos e acelerar a economia. “O Congresso tem sido muito sábio na condução dos diferentes interesses envolvidos”, disse […]
Relator da reforma tributária espera ter primeira versão do texto ainda nesta 2ª-feira
BRASÍLIA (Reuters) – O relator da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou que espera chegar à primeira versão do texto da proposta ainda nesta segunda-feira e que sua expectativa é finalizar nesta semana a versão que será apresentada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. “A gente espera que, ao […]
Relator da reforma tributária diz que terá parecer no próximo dia 18, prevê votação na CCJ até dia 25
BRASÍLIA (Reuters) – O relator da reforma tributária no Senado, o líder do MDB Eduardo Braga (AM), deve apresentar seu parecer por volta do dia 18 deste mês à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, de forma a garantir a votação do texto até o dia 25 deste mês no colegiado. Depois, a […]
