BRASÍLIA (Reuters) – O relator da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou que espera chegar à primeira versão do texto da proposta ainda nesta segunda-feira e que sua expectativa é finalizar nesta semana a versão que será apresentada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
“A gente espera que, ao longo desta semana, a gente tenha a versão 1.0, a versão 2.0, até chegar no texto que nós esperamos poder entregar à CCJ. Nós esperamos que, nas próximas horas, a gente possa ter a primeira versão, para termos a primeira visão crítica sobre a primeira versão”, disse Braga a jornalistas após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Um dos pontos discutidos com Haddad, segundo o relator, foi a possibilidade de elevar o montante total do Fundo de Desenvolvimento Regional, fixado em 40 bilhões de reais na versão da reforma aprovada pela Câmara. O incremento é uma demanda de governadores para compensar possíveis perdas de arrecadação causadas pelas alterações no sistema tributário.
Para o senador, o aumento funcionaria como um mecanismo para impulsionar políticas de desenvolvimento regional e reduzir desigualdades econômicas. Ele ressaltou que apesar do assunto ter entrado na discussão, Haddad não concordou, de imediato, com a elevação do fundo.
“Acho que esse é um pleito que pode ser uma das respostas para essa questão de reivindicação de setores para ter regime diferenciado ou alíquotas diferenciadas, porque aí os governos estaduais terão mecanismos para poder incentivar setores da economia nos seus próprios Estados”, disse Braga.
Ele disse que o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados) propõe o valor de 75 bilhões de reais para o fundo, enquanto uma carta assinada por um grupo de governadores da região Sul recomenda um montante de 80 bilhões de reais.
Já o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo espera o texto de Braga para analisar a viabilidade e os efeitos de elevar o fundo.
“Nós vamos avaliar quando chegar o texto do relator. Nossa expectativa é que, ao longo desta semana, a gente possa tratar e avaliar a partir do texto apresentado pelo relator. Estamos aguardando isso”, disse ele nesta segunda-feira, após reunião com Haddad e os líderes do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), e na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE).
(Por Victor Borges)
