thomson reuters

BLOG | REVISTA DOS TRIBUNAIS

Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Governo brasileiro vai iniciar medidas de reciprocidade contra tarifaço dos EUA

Imagem com o símbolo da bandeira do Brasil ao fundo, uma silhueta de uma estátua de Donald Trump com destaque no perfil, e a palavra 'Tariffs' em destaque em vermelho.

Por Lisandra Paraguassu BRASÍLIA (Reuters) – O Ministério das Relações Exteriores acionou a Câmara de Comércio Exterior (Camex) no início da noite desta quinta-feira para analisar a aplicação pelo Brasil da Lei da Reciprocidade Econômica sobre os Estados Unidos, disseram à Reuters fontes do Itamaraty familiarizadas com o assunto e posteriormente a informação foi confirmada […]

Aneel aprova edital de leilão exclusivo para contratação de pequenas hidrelétricas

Imagem da usina hidrelétrica com reservatório de água e landscape ao fundo, sob céu parcialmente nublado, simbolizando energia renovável.

Por Leticia Fucuchima SÃO PAULO (Reuters) – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira o edital de um leilão exclusivo para contratar energia de pequenas usinas hidrelétricas, iniciativa que segue uma política pública do governo de incentivar mais projetos da fonte no país. Marcado para 22 de agosto, o leilão de energia […]

Governo garante liberação emergencial de R$10 mi para ações de fiscalização da ANP

Homem abastecendo carro na bomba de combustível em um posto de gasolina à noite, com um ambiente bem iluminado e céu parcialmente nublado ao fundo.

BRASÍLIA (Reuters) – Os ministérios de Minas e Energia e de Planejamento e Orçamento anunciaram nesta segunda-feira que garantiram uma liberação emergencial de R$10 milhões para ações de monitoramento de combustíveis da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Em junho, a agência informou que suspenderia seu Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) entre 1º […]

Governo publica no DO decreto que regulamenta Lei de Reciprocidade Econômica

Protesto no Brasil com bandeira brasileira grande e pessoas segurando cartaz que diz "Nice try, Trump but we're not afraid" em uma manifestação de apoio ao país.

SÃO PAULO (Reuters) – O governo publicou no Diário Oficial desta terça-feira decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que regulamenta a Lei de Reciprocidade Econômica, em meio a debates sobre como responder à ameaça de tarifa de 50% dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros a partir de 1º de agosto. O decreto estabelece […]

Governo publica nova MP para limitar alta de custos de energia aos consumidores

Torre de transmissão de energia elétrica com várias linhas de alta tensão, vista ao pôr do sol, simbolizando infraestrutura de energia elétrica.

Por Ricardo Brito e Leticia Fucuchima BRASÍLIA/SÃO PAULO (Reuters) -O governo publicou nesta sexta-feira nova medida provisória para reduzir impactos de alta de custos do setor elétrico aos consumidores, incluindo dispositivos para derrubar a contratação compulsória de usinas termelétricas a gás natural e para limitar o crescimento do principal encargo cobrado na conta de luz. […]

Governo considera derrubada de decreto do IOF inconstitucional e pode ir ao STF, diz Haddad à Folha

Imagem de um homem de terno e cabelo grisalho, olhando pensativamente para o lado, possivelmente um profissional ou político, com fundo escuro e ambiente formal.

(Reuters) – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que juristas do governo consideram “flagrantemente inconstitucional” o projeto aprovado pelo Congresso para sustar o decreto que aumentou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), apontando que o Executivo pode levar a questão ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista à Folha de S.Paulo divulgada nesta […]

Câmara aprova urgência para proposta que derruba decreto do IOF

Homem de terno e gravata em uma reunião de negócios, conversando com outra pessoa, em um ambiente profissional, destacando-se pelo semblante sério.

BRASÍLIA (Reuters) – A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira o requerimento de urgência para votação da proposta legislativa que pode derrubar o novo decreto do governo Lula que trata das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Com a aprovação, por 346 votos a favor e 97 contrários, a proposta passa a […]

Fazenda diz que os 0,01% brasileiros mais ricos pagam 5,67% de IR e defende reforma

Imagem do edifício do Ministério da Fazenda com uma pessoa caminhando em frente, árvores e veículos ao fundo, sob céu parcialmente nublado, relacionado ao Ministério da Fazenda.

BRASÍLIA (Reuters) – A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda apontou nesta sexta-feira que os 0,01% brasileiros mais ricos pagam hoje uma alíquota efetiva média de 5,67% de Imposto de Renda, abaixo de pessoas com renda menor, defendendo a aprovação da reforma proposta pelo governo para reduzir a regressividade tributária. O estudo […]

REVISTA DOS TRIBUNAIS
Privacy Overview

This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful.