Governo propõe elevar taxação em regime de lucro presumido em projeto que corta isenções tributárias
BRASÍLIA (Reuters) – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva incluiu a maior tributação sobre empresas que optam pelo regime de lucro presumido como uma das pernas do projeto que corta isenções tributárias, visto como essencial para o cumprimento da meta fiscal do próximo ano. O projeto do deputado José Guimarães (PT-CE), líder […]
Governo propõe regras para abertura total do mercado livre de energia
SÃO PAULO (Reuters) – O Ministério de Minas e Energia abriu nesta terça-feira consulta pública com uma proposta de regras para a abertura do mercado livre de energia para todos os consumidores, ação amplamente aguardada pelo setor elétrico e prevista em medida provisória. O chamado “ambiente de contratação livre”, ou ACL, permite que os consumidores […]
Governo brasileiro vai iniciar medidas de reciprocidade contra tarifaço dos EUA
Por Lisandra Paraguassu BRASÍLIA (Reuters) – O Ministério das Relações Exteriores acionou a Câmara de Comércio Exterior (Camex) no início da noite desta quinta-feira para analisar a aplicação pelo Brasil da Lei da Reciprocidade Econômica sobre os Estados Unidos, disseram à Reuters fontes do Itamaraty familiarizadas com o assunto e posteriormente a informação foi confirmada […]
Governo estuda destinar R$30 bi do BNDES para apoio a empresas afetadas por tarifas dos EUA, dizem fontes
Por Rodrigo Viga Gaier RIO DE JANEIRO (Reuters) – O governo brasileiro estuda destinar cerca de R$30 bilhões em crédito com condições diferenciadas para apoiar empresas nacionais impactadas pelo aumento de tarifas dos Estados Unidos, disseram nesta quinta-feira três fontes com conhecimento direto das discussões. Os recursos viriam do Fundo de Garantia à Exportação (FGE), […]
Aneel aprova edital de leilão exclusivo para contratação de pequenas hidrelétricas
Por Leticia Fucuchima SÃO PAULO (Reuters) – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira o edital de um leilão exclusivo para contratar energia de pequenas usinas hidrelétricas, iniciativa que segue uma política pública do governo de incentivar mais projetos da fonte no país. Marcado para 22 de agosto, o leilão de energia […]
Governo garante liberação emergencial de R$10 mi para ações de fiscalização da ANP
BRASÍLIA (Reuters) – Os ministérios de Minas e Energia e de Planejamento e Orçamento anunciaram nesta segunda-feira que garantiram uma liberação emergencial de R$10 milhões para ações de monitoramento de combustíveis da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Em junho, a agência informou que suspenderia seu Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) entre 1º […]
Governo publica no DO decreto que regulamenta Lei de Reciprocidade Econômica
SÃO PAULO (Reuters) – O governo publicou no Diário Oficial desta terça-feira decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que regulamenta a Lei de Reciprocidade Econômica, em meio a debates sobre como responder à ameaça de tarifa de 50% dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros a partir de 1º de agosto. O decreto estabelece […]
Governo publica nova MP para limitar alta de custos de energia aos consumidores
Por Ricardo Brito e Leticia Fucuchima BRASÍLIA/SÃO PAULO (Reuters) -O governo publicou nesta sexta-feira nova medida provisória para reduzir impactos de alta de custos do setor elétrico aos consumidores, incluindo dispositivos para derrubar a contratação compulsória de usinas termelétricas a gás natural e para limitar o crescimento do principal encargo cobrado na conta de luz. […]
Tebet diz ser hora de diplomacia, senso e consenso na defesa do país após alta de tarifas de Trump
BRASÍLIA (Reuters) – É hora de diplomacia, de senso e de consenso na defesa do Brasil, disse a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, nesta quinta-feira, um dia após o anúncio pelo presidente norte-americano, Donald Trump, de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros. “Não se xinga a mãe, não se recorre a outros quintais, […]
Governo considera derrubada de decreto do IOF inconstitucional e pode ir ao STF, diz Haddad à Folha
(Reuters) – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que juristas do governo consideram “flagrantemente inconstitucional” o projeto aprovado pelo Congresso para sustar o decreto que aumentou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), apontando que o Executivo pode levar a questão ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista à Folha de S.Paulo divulgada nesta […]