Por Alexander Marrow
(Reuters) – Os russos enfrentarão multas se pesquisarem conteúdo “extremista” online, sob uma nova lei que reforça a censura e pode ter ramificações abrangentes para a privacidade digital e o destino do WhatsApp no país.
A legislação, aprovada nesta terça-feira pela câmara baixa do Parlamento, a Duma, atraiu críticas de algumas figuras pró-governo, bem como de ativistas da oposição. Os opositores dizem que as multas, de até 5.000 rublos (US$63,82), podem abrir a porta para acusações e penalidades mais severas.
A lista de materiais extremistas do Ministério da Justiça se estende por mais de 500 páginas. As entidades proibidas na Rússia por realizarem “atividades extremistas” incluem o Fundo Anticorrupção do falecido crítico do Kremlin Alexei Navalny, o movimento LGBT internacional e a Meta, gigante da tecnologia dos EUA.
Na sexta-feira, os parlamentares que regulam o setor de TI disseram que o WhatsApp, de propriedade da Meta, deveria se preparar para deixar o mercado russo, pois provavelmente seria adicionado a uma lista de softwares restritos.
A nova legislação tem como alvo as pessoas que conscientemente procuram materiais extremistas online, inclusive por meio de redes privadas virtuais (VPN) que milhões de pessoas em toda a Rússia usam para contornar a censura e acessar conteúdo proibido.
“Esse projeto de lei diz respeito a um grupo muito restrito de pessoas que procuram conteúdo extremista porque elas mesmas já estão a um passo do extremismo”, disse Sergei Boyarsky, chefe do comitê de tecnologia da informação da Duma, à Duma TV.
O ministro do Desenvolvimento Digital, Maksut Shadaev, afirmou que a aplicação da lei teria que provar que os usuários pretendiam visualizar materiais extremistas e que o simples acesso às plataformas não seria penalizado.
Não ficou imediatamente claro como as autoridades determinariam a intenção em uma pesquisa online. A falta de clareza deixou muitas pessoas apreensivas.
Yekaterina Mizulina, chefe da Liga Russa para uma Internet Segura, um órgão fundado com o apoio das autoridades, criticou o texto vago da lei e alertou que a lei poderia desencadear uma onda de fraude, chantagem e extorsão.
“Por enquanto, a lei se aplica apenas à busca de materiais extremistas, mas não há garantia”, escreveu Mizulina no Telegram. “A lista pode ser ampliada em alguns dias.”
Moscou há muito tempo procura estabelecer o que chama de soberania digital, promovendo serviços nacionais, incluindo um novo aplicativo de mensagens apoiado pelo Estado, o MAX, mas muitas pessoas em toda a Rússia ainda dependem de plataformas estrangeiras.
(Reportagem de Alexander Marrow em Londres e Redação em Moscou)
