thomson reuters

BLOG | REVISTA DOS TRIBUNAIS

Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Moraes desbloqueia contas bancárias para X pagar multas e voltar a funcionar no Brasil

Moraes desbloqueia contas bancárias para X pagar multas e voltar a funcionar no Brasil

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) desbloqueiem imediatamente as contas bancárias do X no Brasil, para que a plataforma pague os 28,6 milhões de reais de multas pendentes e volte a funcionar no Brasil.

O pagamento das multas é o único pré-requisito que a rede social, do bilionário Elon Musk, precisa cumprir para que retome as atividades no país, suspensas desde o final de agosto.

Em petição ao STF nesta terça, o X Brasil informou que efetuará o pagamento integral das três multas que totalizam 28,6 milhões de reais com recursos vindos do exterior.

Serão pagos 18,3 milhões com recursos próprios — sem a necessidade de uso de dinheiro da Starlink, também de Musk — em multas por descumprir ordens judiciais de remoção de contas da plataforma.

Um valor idêntico já havia sido bloqueado das duas empresas e transferido para uma conta da União como garantia de quitação — essa verba será liberada.

Outros 10 milhões de reais em multas foram aplicados pelo fato de a plataforma ter burlado a suspensão de seu funcionamento no Brasil, segundo o STF, ao fazer uma atualização da rede social.

Além disso, ainda há 300 mil reais em multas para Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, indicada na semana passada como nova representante legal do X no Brasil, outro pré-requisito que Moraes havia determinado para o retorno das atividades da empresa no país.

Uma fonte ligada ao X disse à Reuters que a liberação da plataforma será solicitada assim que ocorrer o pagamento das multas.

Outra fonte próxima à empresa disse que o objetivo da plataforma é saldar todas as multas assim que possível, para que o acesso seja restabelecido, e imediatamente contestar na Justiça o valor adicional de 10 milhões de reais das multas em razão da atualização do X. A empresa considera este valor indevido.

 

(Reportagem adicional de Luciana Magalhães)

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais lidas

Post Relacionado

Imagem da Casa Branca em Washington, D.C., durante o pôr do sol, com árvores ao redor e céu claro ao fundo.

Câmara dos EUA aprova legislação sobre stablecoins e texto vai para Trump

Por Chris Prentice e Hannah Lang (Reuters) – A Câmara dos EUA aprovou nesta quinta-feira um projeto de lei para criar uma estrutura regulatória para tokens de criptomoedas atrelados ao dólar, conhecidos como stablecoins, e o texto vai agora para o presidente Donald Trump, que deve sancioná-lo. A votação marca

Duas pessoas em uma conferência na BRICS 2025, com um fundo com logo do BRICS e uma árvore estilizada multicolorida, um deles falando ao microfone.

Mauro Vieira diz que Lula e Trump poderão conversar se houver circunstância

BRASÍLIA (Reuters) – O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse nesta quinta-feira ter certeza de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversará com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, se houver circunstância, argumentando que os dois líderes ainda não se encontraram por falta de oportunidade. Em

REVISTA DOS TRIBUNAIS
Privacy Overview

This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful.