(Reuters) – O desafio do setor elétrico brasileiro para reorganizar e revisar as políticas de tarifas do setor, com o objetivo de proteger principalmente o consumidor “mais fragilizado”, passa pela discussão de encargos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nesta segunda-feira.
Os encargos da CDE cobrados na conta de luz dispararam nos últimos anos. Para 2024, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) projeta que o orçamento da CDE chegará a 37,2 bilhões de reais, diante de subsídios com diversas políticas públicas do setor elétrico.
As tarifas de energia no Brasil têm sido uma preocupação do Ministério de Minas e Energia, que já anunciou trabalhar em medidas para corrigir distorções que oneram os consumidores do mercado regulado, como residências, vinculados às distribuidoras de energia.
Segundo comunicado do ministério, Silveira afirmou durante reunião com representantes do segmento que é importante o “diálogo permanente com as entidades para se buscar o máximo de convergência para reorganizar a “colcha de retalhos” que o setor se tornou nos últimos anos com tantos subsídios”.
Silveira afirmou ainda, segundo a nota do ministério, que as mudanças passam “necessariamente” pela discussão da CDE.
(Por Roberto Samora, em São Paulo)
