thomson reuters

BLOG | REVISTA DOS TRIBUNAIS

Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Governo publica decreto para resolver déficit de Itaipu e evitar alta tarifária

Linhas de transmissão de energia sendo sustentadas por torres eletricas ao amanhecer, com céu colorido ao fundo. Essencial para o fornecimento de eletricidade.

SÃO PAULO (Reuters) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta quarta-feira um decreto para resolver o déficit financeiro registrado pela hidrelétrica binacional de Itaipu e evitar uma alta da tarifa da energia gerada pela usina aos consumidores brasileiros neste ano.

Com data de 28 de fevereiro, o decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) permite que a estatal ENBPar, que administra Itaipu, crie uma reserva técnica financeira a partir do saldo positivo da chamada “conta de comercialização” da energia da usina. É essa conta que reúne os recursos direcionados ao “bônus de Itaipu”, um crédito que é distribuído todo ano aos consumidores nas contas de luz.

A medida desta quarta-feira altera um decreto anterior para permitir que os recursos da conta de comercialização da usina também possam ser usados para mitigar “variações de fluxo de caixa e de potenciais variações da tarifa de repasse de Itaipu, no limite de até 5% (cinco por cento) do recolhimento anual”.

O decreto atende a uma determinação da agência reguladora Aneel, que havia cobrado uma solução do governo para a “insuficiência financeira” na conta da usina hidrelétrica, situação que inviabilizava a manutenção da tarifa de Itaipu nos patamares atuais e conforme acordo costurado entre o governo brasileiro e o Paraguai.

A Aneel havia fixado a tarifa de repasse de Itaipu em 17,66 dólares/kW, de forma provisória, até 31 de março de 2025, enquanto aguardava um posicionamento sobre o tema por parte do Ministério de Minas e Energia e da estatal ENBPar.

Em acordo feito com o Paraguai no ano passado, o governo brasileiro havia garantido que não haveria elevação da tarifa da usina aos consumidores brasileiros nos próximos anos.

Segundo o diagnóstico realizado pela Aneel, o governo havia calculado errado o aporte financeiro necessário para Itaipu no ano de 2025, de forma que o montante aprovado pelo conselho da usina não se mostraria suficiente para cobrir todos os custos adicionais. As alternativas, segundo o regulador, seriam ou a aprovação de um novo aporte, ou a alteração do decreto para redirecionar recursos usados no “bônus de Itaipu”.

(Por Letícia Fucuchima)

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais lidas

Post Relacionado

Imagem de Donald Trump e um diplomata brasileiro conversando na entrada de um edifício com bandeiras dos Estados Unidos e do Brasil ao fundo. O cenário é elegante e oficial, refletindo uma reunião diplomática importante.

Trump impõe tarifa de 50% ao Brasil e vincula com tratamento dado a Bolsonaro

Por Ricardo Brito e Kanishka Singh BRASÍLIA/WASHINGTON (Reuters) – O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta quarta-feira que os Estados Unidos irão impor uma tarifa de 50% sobre todas as exportações do Brasil para o país, e vinculou a decisão ao tratamento recebido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que

Imagem de um porto de carga com contêineres e guindastes gigantes em operação, destacando a atividade de transporte marítimo de cargas.

BTG vê motivação política em tarifa dos EUA e efeito econômico direto limitado

SÃO PAULO (Reuters) – Estrategistas do BTG Pactual avaliam que o impacto econômico direto da tarifa anunciada pelos Estados Unidos na véspera sobre produtos do Brasil provavelmente deve ser limitado, embora alguns setores ou produtos possam ser afetados de forma desproporcional, conforme relatório enviado a clientes nesta quinta-feira. A equipe

Imagem de uma refinaria de petróleo com torres de armazenamento e tubos, destacando a infraestrutura industrial e operários trabalhando no local.

Ações da Braskem disparam após avanço de projeto sobre o setor petroquímico na Câmara

Por Paula Arend Laier (Reuters) – As ações da Braskem dispararam nesta quarta-feira, registrando máxima em três semanas, enquanto agentes financeiros continuam acompanhando as negociações envolvendo o controle da empresa e repercutem avanço na tramitação de projeto que mira dar continuidade a estímulos concedidos ao setor petroquímico. Na véspera, deputados

REVISTA DOS TRIBUNAIS
Privacy Overview

This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful.