Por Ricardo Brito e Rodrigo Viga Gaier
BRASÍLIA, 8 Set (Reuters) – O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de inteligência da corporação, Leandro Almada, sob a alegação de que o próprio Mendonça e o advogado-geral da União, Jorge Messias, foram alvos do que chamou de monitoramento ilícito por meio de relatórios de inteligência produzidos pela PF, em mais um lance da escalada da tensão na cúpula do Poder Judiciário.
Esses relatórios de inteligência, que eram apócrifos, serviram de base na semana passada para o ministro Alexandre de Moraes, também do STF, pedir uma investigação contra Mendonça por improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade. Ele apontou indícios de que Mendonça teria dirigido apurações contra Moraes e outras autoridades no âmbito das investigações sobre o Banco Master e os desvios no INSS.
As assessorias de imprensa da PF e da AGU não responderam de imediato a pedido de comentário. Procurados, Rodrigues e Almada não responderam a pedidos de comentários.
Na decisão, que atendeu a um pedido apresentado pelo Partido Novo sem parecer da Procuradoria-Geral da República, Mendonça pediu ainda a convocação de uma sessão extraordinária virtual da Segunda Turma do STF às 10h desta terça, mas o julgamento foi suspenso por pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes, embora já exista maioria formada para manter a decisão de Mendonça.
A determinação de Mendonça é mais um capítulo na inédita escalada de tensão entre os ministros do Supremo. O presidente da corte, Edson Fachin, busca uma forma de mediar o embate entre os dois colegas do STF, mas já afirmou publicamente que vai tomar medidas necessárias.
Moraes alega que Mendonça cometeu irregularidades ao tentar investigá-lo sem a devida autorização do plenário do STF. Ele afirma que o colega pediu informações, no curso das investigações do Banco Master, sobre um contato telefônico com o banqueiro Daniel Vorcaro. Moraes tem sido alvo de questionamentos desde que veio a público um contrato milionário firmado pelo escritório da esposa do ministro do STF com o Master.
Mendonça tornou público na semana passada um relatório da PF que indicava um relacionamento próximo de Moraes com Vorcaro, com troca de mensagens entre ambos às vésperas da primeira prisão do banqueiro, em novembro do ano passado.
“SUPERLATIVA GRAVIDADE E ILICITUDE”
Ao longo das 33 páginas da decisão que afastou o diretor-geral da PF, Mendonça destacou a “superlativa gravidade e ilicitude” na produção de relatórios de inteligência tornados públicos por Moraes, o que impõe a “adoção de providências imediatas para evitar que as prerrogativas da magistratura, da advocacia pública e da própria atividade policial continuem sendo vilipendiadas”.
O ministro do Supremo disse que ele próprio foi submetido a um “monitoramento sistemático e ilegal” por mais de 30 dias por parte da inteligência da PF, e que Rodrigues repassou a informação a Moraes no dia 1º de setembro deste ano. Esse monitoramento se estendeu a Messias, conforme os relatórios citados na decisão de Mendonça.
“A absurda realização de atividades ilícitas de ‘monitoramento’ e ‘coleta dirigida’ de informações em face de ministro do Supremo Tribunal Federal e do advogado-geral da União não são os únicos aspectos estapafúrdios dos ‘relatórios’ trazido à lume”, disse a decisão.
“Do teor surreal de seu conteúdo verifica-se ainda a escancarada realização de juízo correicional sobre a atividade jurisdicional — exercida por ministro do Supremo Tribunal Federal —, sobre a advocacia pública e sobre a própria atividade policial”, ressaltou.
A decisão de afastar os dois diretores da cúpula da PF preventivamente tem por objetivo, justificou Mendonça, evitar que haja influência sobre pessoas “chamadas a prestar esclarecimentos, dificultar a obtenção ou preservação de provas ou interferir no desenvolvimento de apurações criminais e administrativas”.
(Reportagem de Ricardo Brito e Rodrigo Viga Gaier; Edição de Eduardo Simões e Paula Arend Laier)
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