(Reuters) – A Câmara dos Deputados aprovou na noite de segunda-feira projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade no Rio Grande do Sul devido às fortes chuvas que deixaram ao menos 85 mortos, abrindo caminho para o envio de recursos federais ao Estado sem que isso afete a meta fiscal do governo.
O texto, enviado também na segunda-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso, autoriza o governo a não computar no resultado fiscal os recursos e renúncias destinados à recuperação do Rio Grande do Sul.
A proposta reconhece o estado de calamidade pública e afirma que a “União fica autorizada a não computar exclusivamente as despesas autorizadas por meio de crédito extraordinário e as renúncias fiscais necessárias para o enfrentamento da calamidade pública e as suas consequências sociais e econômicas, no atingimento dos resultados fiscais e na realização de limitação de empenho prevista” na lei de responsabilidade fiscal.
Ao anunciar o envio do projeto ao Congresso na segunda, Lula afirmou que esse será o primeiro de uma série de atos “para as coisas começarem a andar” no Estado. Após a aprovação do decreto de calamidade, que ainda precisa ser analisado pelo Senado, o governo abrirá um crédito extraordinário para financiar as medidas de apoio ao Rio Grande do Sul.
Segundo dados mais recentes divulgados pela Defesa Civil gaúcha, ao menos 85 pessoas morreram por causa das chuvas e há 134 desaparecidos. A tragédia, o maior desastre climático da história do Estado, afetou mais de 1,1 milhão de pessoas em dois terços dos municípios gaúchos e deixou mais de 153 mil desalojados.
(Por Eduardo Simões, em São Paulo)
