SÃO PAULO/BRASÍLIA (Reuters) – O Banco Central divulgou nesta segunda-feira normas de um novo serviço que para mitigar fraudes relacionadas a aberturas e manejo de contas bancárias, lançando também uma funcionalidade no sistema que permite a requisição de recursos esquecidos em instituições financeiras.

De acordo com a autarquia, o novo serviço busca evitar a abertura de contas fraudulentas, com identidade falsa, ou a inclusão de um novo titular em contas conjuntas ou de novos responsáveis em contas de pessoas jurídicas. O sistema passará a ser oferecido a partir de dezembro deste ano.

Ele permitirá que as pessoas informem, de forma facultativa, a todo o Sistema Financeiro Nacional que não desejam abrir novas contas — corrente, de poupança ou de pagamento.

O sistema do BC possibilitará que a informação seja revertida, por tempo indeterminado ou não, conforme a vontade da pessoa e a qualquer momento.

O mecanismo mostrará as ativações e as desativações realizadas, bem como as consultas feitas por instituições financeiras sobre a possibilidade de abertura de novas contas.

As instituições financeiras deverão consultar obrigatoriamente a base de dados antes de concluírem o processo de abertura de novas contas.

DINHEIRO ESQUECIDO

Em outra frente dos novos serviços ao cidadão anunciados nesta segunda, a autarquia lançou uma nova funcionalidade no Sistema Valores a Receber (SVR), mecanismo que permite a requisição de recursos esquecidos em bancos.

A partir de terça-feira, será possível habilitar a solicitação automática de resgate de valores.

Antes, era necessário fazer um procedimento manual para cada pedido de resgate. Agora, quem quiser, pode automatizar as solicitações. Todas as demais funcionalidades do sistema continuam iguais.

“O propósito é facilitar ainda mais a vida do cidadão, que não precisará consultar o sistema periodicamente nem registrar manualmente a solicitação de cada valor que existe em seu nome”, disse o BC em nota.

A adesão ao novo serviço é facultativa. Para habilitar, é necessário acessar o SVR com uma conta “gov.br” de nível prata ou ouro e verificação em duas etapas ativada.

Segundo a autarquia, a solicitação automática é exclusiva para pessoas físicas e está disponível apenas para quem tem chave Pix do tipo CPF. Quem não possui essa chave, deve fazer o cadastro na instituição financeira.

Em outra iniciativa, o BC informou que lançará em 2026 uma versão mais moderna e acessível da chamada “calculadora do cidadão”, mecanismo que permite cálculos como aplicação de taxas de juros e correção de valores pela inflação.

A autoridade monetária ainda lançará em junho uma evolução do “Meu BC”, área do site da autarquia que centraliza serviços ao cidadão, com a inclusão de mais informações disponíveis.

O BC afirmou que também lançará em 2026 novos relatórios com informações ao cidadão, com temas de consórcios, Open Finance e também informando marcações de chaves Pix com indícios de fraudes.

(Por Camila Moreira e Bernardo Caram)