No mês de setembro, com o objetivo de proporcionar aos nossos leitores acesso a conteúdo de alta qualidade e inovação, apresentamos ao mercado dezessete novas obras que abrangem diversas áreas do Direito. Além disso, lançamos duas revistas especializadas dedicadas a venda via e-commerce: uma voltada ao Direito do Trabalho e outra voltada exclusivamente para as implicações das novas tecnologias no campo jurídico. Ao explorar essas fontes de informação, você certamente se manterá atualizado diante das frequentes mudanças no cenário jurídico.

Primeiramente, destacamos a “RDT (Revista de Direito do Trabalho e Seguridade Social)” em sua 231ª edição, que mantém uma abordagem equilibrada entre os princípios tradicionais do Direito do Trabalho e inovações relevantes para o campo. Nesta edição, 18 artigos de especialistas são apresentados, com destaque para o texto “Direitos autorais nas relações de trabalho”.

Além disso, a “RDTec (Revista de Direito e as Novas Tecnologias)” celebra sua 20ª edição, focando exclusivamente no Direito Digital e nas mudanças tecnológicas no campo jurídico. A parceria com a Future Law tem como objetivo conectar profissionais às transformações instrumentais do Direito na era da quarta revolução industrial, com a edição atual contendo 13 artigos sobre temas em constante evolução neste contexto.

Ainda neste mês, apresentaremos uma seleção de novos livros que promovem o conhecimento e a reflexão sobre diversas áreas do Direito, proporcionando orientação valiosa para estudantes, profissionais e entusiastas da área.

Começando com a obra “Direito de Empresa”, 11ªed, de Alfredo de Assis Gonçalves Neto, esta é uma referência fundamental para compreender os aspectos do Direito de Empresa. O autor percorre desde a evolução histórica deste ramo do Direito até os tópicos contemporâneos, fornecendo uma análise crítica dos artigos do Código Civil relacionados ao tema. Também no âmbito Empresarial, apresentamos o livro “Direito dos Fundos de Investimento”, de Fernando Kuyven, um guia completo que aborda a teoria e prática dos fundos de investimento, considerando as regulamentações mais recentes.

Destaca-se, também, a obra de Direito Penal, “Criminologia”, de Sérgio Salomão Shecaira, que chega à sua 11ª edição e oferece uma visão acessível sobre a temática da Criminologia. Este livro aborda teorias criminológicas cruciais e desenvolvimentos recentes, proporcionando uma compreensão abrangente da criminalidade e do sistema de justiça penal, incluindo tópicos contemporâneos como criminologia ambiental e cultural. 

Clique e confira:

Ressalta-se, na seara Digital, a obra “Open Justice na Era da Hiperconectividade”, coordenada por Ronaldo Lemos e Daniel Marques, que se concentra na transparência e acessibilidade do sistema judiciário em um mundo hiperconectado. Abordando questões legais, técnicas e éticas relacionadas ao uso de dados judiciais, esta obra destaca a cultura de dados como um meio de aprimorar a justiça e torná-la mais democrática.

Além disso, lançamos a 7ª edição do livro “Execução: Teoria Geral, Princípios Fundamentais, Procedimento no Processo Civil brasileiro” de José Miguel Garcia Medina, essencial para compreender o Direito Processual Civil brasileiro e suas mudanças.

Clique e confira:

Para aprofundar o conhecimento sobre métodos e solução de conflitos, destacamos a obra “Arbitragem e Constituição”, coordenado por Georges Abboud, Fernando Maluf e Gustavo Favero Vaughn, que explora a relação entre Arbitragem e Direito Constitucional, fornecendo uma análise abrangente de estudos de várias jurisdições sobre o tema. Explorando ainda mais o conhecimento em campos teóricos, apresentamos o lançamento da obra “Fatos e Provas Novos no Processo Civil” de Clarisse Frechiani Lara Leite, que analisa o impacto de novos fatos no processo civil e sua relação com a estabilidade processual, abordando preclusões, coisa julgada material e ações de revisão de decisões com base em novos elementos de prova.

O autor Daniel Mitidiero, em “Procedentes”, que chega à sua 5ª edição, desafia as noções tradicionais de interpretação judicial do Direito no contexto do Estado Constitucional, introduzindo o precedente judicial no Brasil e repensando conceitos como lei, jurisprudência e súmulas.

Para aqueles interessados em Direito Tributário, a obra “Tributação do Consumo”, de Gustavo Fossati, oferece uma análise comparativa do princípio da capacidade contributiva na tributação do consumo na Alemanha e no Brasil, proporcionando insights sobre a legislação tributária contemporânea.

A obra “Execução de Direitos Individuais Homogêneos”, de João Antonio Tschá Fachinello, é uma referência importante para profissionais e estudantes que lidam com a efetivação de sentenças coletivas sobre direitos individuais homogêneos, explorando procedimentos, estabilidades processuais e mecanismos de revisão de decisões de mérito.

Para advogados e advogadas que buscam inovar a gestão de seus escritórios, lançamos o “Manual de Gestão Estratégica e Inovação para Escritórios de Advocacia”, coordenado por Alexandre Zavaglia Pereira Coelho, Maria Juliana Salhani do Prado Barbosa e Augusto José Moura Gonçalves, um recurso essencial para adaptação às mudanças tecnológicas, desenvolvimento de equipes de alta performance e promoção de uma cultura de integridade e ética. Ainda, a obra é o livro oficial da Fenalaw este ano e estará disponível para compra, em todo o evento, além de já estar em pré-venda no site da Livraria RT.

Clique e confira:

A obra “Carreiras Típicas de Estado”, coordenada por Regina Tamami Hirose, destaca o papel crucial das carreiras típicas de Estado na prevenção e combate à corrupção, examinando questões legais e éticas, enfatizando a importância da cooperação internacional.

Em comemoração aos 50 anos da Lei de Registros Públicos, lançamos o livro “Registro Imobiliário”, coordenado por Alberto Gentil de Almeida Pedroso, reunindo artigos de especialistas em direito imobiliário, explorando questões educacionais, epistemológicas e desafios atuais, incluindo a tendência de americanização do registro de imóveis.

Para uma compreensão aprofundada das complexidades legais enfrentadas pelos influencers, lançamos a obra “Influenciadores Digitais e Seus Desafios Jurídicos”, coordenada por Nadia Andreotti Tüchumantel Hackerott, reúne artigos que exploram questões como regulamentação, propriedade intelectual e liberdade de expressão na era digital. 

Clique e confira:

Por fim, a Livraria RT publica a obra “Direito Constitucional Urbanístico”, de Evaldo José Guerreiro Filho, que analisa a política urbana brasileira à luz do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 11 da Agenda 2030 da ONU, investigando como os dispositivos constitucionais relacionados à política urbana se conectam a este objetivo, proporcionando uma nova interpretação dessas normas.

Acompanhe aqui, no Blog e no site da Livraria RT, todos os nossos lançamentos e mantenha sua biblioteca jurídica sempre atualizada!