A editora Revista dos Tribunais apresenta, neste mês de outubro, diversos lançamentos abrangendo várias áreas do Direito, como Tecnologia, Propriedade Industrial, Processo Civil e Penal. Nossas edições de outubro estão prontas para atender a todos os leitores, sejam acadêmicos ou profissionais. Com a parceria de renomados juristas brasileiros, oferecemos uma experiência aprofundada nos principais temas do momento, combinando o clássico e o moderno no estudo do Direito.
A “Revista de Direito e Medicina (RDM)” retorna com sua 15ª edição, coordenada por Arruda Alvim (in memoriam), Thereza Alvim, Antônio Carlos Lopes, Oswaldo Duek, Carolina Alves de Souza Lima e Cecília Mello. A RDM é um espaço que une o Direito e a Medicina, fornecendo informações confiáveis tanto para médicos quanto para aqueles envolvidos em litígios de saúde. Na edição de outubro, a RDM apresenta 7 artigos, 4 jurisprudências e uma resenha de um livro sobre Responsabilidade Civil Médica e Inteligência Artificial.
Na área do Direito Civil, lançamos a obra “Teoria dos Fatos Jurídicos no Direito Brasileiro”, 01ª ed., de Teixeira de Freitas ao Código Civil de 2002″, escrita por Francisco Sabadin Medina e Gustavo Haical. Este livro aborda a teoria dos fatos jurídicos no direito brasileiro, com ênfase em uma perspectiva histórico-dogmática. Começando com a teoria de Teixeira de Freitas e seus impactos na dogmática e legislação, a obra também analisa a teoria de Pontes de Miranda e suas diferenças em relação à de Teixeira de Freitas. Em resumo, este livro trata de um tema fundamental no direito brasileiro, oferecendo uma análise histórico-dogmática das teorias de fatos jurídicos de Teixeira de Freitas e Pontes de Miranda, além de examinar projetos de Código Civil e a doutrina geral sobre o assunto.
Ainda no campo do Direito Civil, também lançamos a “Coleção Doutrinas Essenciais: Direito Imobiliário“, 01ª ed., organizada por Marcus Vinícius Motter Borges, em 6 volumes. Esta coleção compila mais de 5.000 páginas que abrangem temas fundamentais do Direito Imobiliário. Reunindo trabalhos de renomados juristas e especialistas da área, a coleção oferece uma abordagem inovadora e atualizada, preservando elementos históricos relevantes para a matéria. Com mais de 230 artigos selecionados, os capítulos tratam de tópicos como posse, propriedade, condomínio, contratos imobiliários, registro de imóveis e contencioso imobiliário. Esta coleção é uma fonte abrangente para estudiosos e profissionais do Direito Imobiliário, combinando estudos clássicos e contemporâneos em um formato atemporal. Clique para conhecer a coleção:
Em Processo Penal, destacamos a obra “Reconhecimento de pessoas e coisas”, de Mariângela Tomé Lopes, obra inserida na Coleção Processo Penal Contemporâneo, coordenada por Guilherme Madeira. Este livro trata do Reconhecimento de pessoas e coisas no direito processual penal brasileiro e é baseado na tese de doutorado da autora. Trata-se de obra única no Brasil sobre esse tema. O estudo destaca a mudança recente nos tribunais brasileiros, que passaram a considerar obrigatório o procedimento legal para o reconhecimento, após anos de entendimento contrário. O livro aborda os aspectos gerais desse meio de prova, sua natureza jurídica e explora como os estudos da Psicologia do Testemunho podem influenciar o tratamento legal. Também inclui análises de direito comparado, da legislação brasileira e discute a importância da irrepetibilidade e urgência na realização desse tipo de prova. Clique para conferir:
No âmbito do Direito Digital, apresentamos a obra “Temas Atuais de Direito Digital“, 1ª ed., coordenada por Felipe Palhares e Denise Francoski. A coletânea de artigos foi idealizada com o intuito de trazer artigos inéditos escritos por especialistas, abordando diversos tópicos do Direito Digital. O livro tem como objetivo esclarecer dúvidas e promover reflexões inovadoras sobre essa área em crescimento.
Na área de Propriedade Intelectual, lançamos “Comentários à Lei de Propriedade Industrial“, 1ª ed., coordenada por Kone Prieto Furtunato Cesário, Neide Bueno, Tayná Cordeiro e Verônica Lagassi. Esta obra discute a Lei de Propriedade Industrial (LPI) após mais de 25 anos de sua promulgação, abordando questões e controvérsias relacionadas aos direitos de propriedade industrial. Escrita por mulheres especialistas na área, a obra oferece uma análise atualizada e crítica de todos os artigos da LPI, considerando a doutrina e jurisprudência recentes. O livro é notável por apresentar uma perspectiva plural sobre os temas da LPI e é considerado uma das abordagens mais modernas e atualizadas sobre a interpretação da lei.
Na esfera do Processo Civil, destacamos a obra “Pareceres – Vol. 3“, de Georges Abboud. Este livro é uma coletânea de pareceres que visa oferecer soluções práticas para os Tribunais. O autor, em seus ensaios, enfatiza a importância de integrar a pesquisa teórica com a prática na busca pela melhor solução, de acordo com a Constituição. Destaca que um parecer é a combinação de teoria e prática, desafiando a ideia de que são incompatíveis. A seleção dos pareceres publicados levou em consideração sua capacidade de contribuição doutrinária e relevância das soluções propostas. O livro está dividido em seções que abordam temas constitucionais, civis, administrativos e de propriedade intelectual, demonstrando a interação dinâmica entre teoria e prática no campo jurídico.
Outra contribuição relevante na área do Processo Civil é a obra “Arbitragem e Execução: Divisão de Competências, Poderes do Árbitro e Limites Subjetivos“, 1ª ed., de autoria de Caio César Bueno Schinemann, que compõe a Coleção Liebman, coordenada por Teresa Arruda Alvim e Eduardo Talamini, com a idealização de Arruda Alvim. O livro analisa as implicações da arbitragem na execução civil brasileira, abordando temas como divisão de competências, poderes executórios dos árbitros e questões envolvendo terceiros alheios à convenção de arbitragem. O estudo conclui que a arbitragem e os mecanismos de satisfação de direitos não são incompatíveis e que a divisão de competências entre juiz e árbitro na execução não pode ser estritamente separada, pois essas funções se complementam.
Além disso, outro destaque é a obra “Recursos e Precedentes: Prática nos Tribunais“, 1ª ed., de autoria de José Miguel Garcia Medina. O livro aborda os recursos no direito processual civil brasileiro e o sistema de precedentes. Inclui a teoria geral dos recursos, princípios do sistema recursal, recursos específicos e precedentes. É a primeira obra a examinar a interação entre o sistema de recursos e o modelo de precedentes no Brasil, principalmente após o Código de Processo Civil de 2015. Os tópicos são embasados teoricamente e aplicados na prática, com elementos como legislação, casos, jurisprudência atualizada, visualizações gráficas e vídeos. Clique e confira:
No espírito do debate acerca de Reforma Tributária em tramitação no Senado Federal, apresentamos a obra “Tributos Saudáveis“, 1ª ed., coordenada por Adriana Carvalho e Tatiane Piscitelli. O livro, que traz em seu subtítulo “Diálogo entre Direito, Saúde e Economia”, trata da importância de tributar de forma mais onerosa produtos prejudiciais à saúde, como tabaco, bebidas alcoólicas e alimentos ultraprocessados, visando desencorajar seu consumo. Isso contribui para melhorar a saúde, aumentar a arrecadação fiscal e financiar políticas de saúde. Esses produtos estão relacionados a doenças graves, e a tributação é considerada a estratégia mais eficaz para reduzir seu consumo. O livro também promove o diálogo entre as áreas de Direito, Saúde e Economia, com contribuições de especialistas e foi financiado pela ACT Promoção da Saúde, uma entidade reconhecida por seus debates sobre saúde pública.
O próximo lançamento é uma intersecção entre Direito Penal, Constitucional e Internacional. Na obra “Cooperação Jurídica Internacional na Execução Penal: Transferência de Pessoa Condenada e de Execução da Penal”, 1ª ed., de Débora Valle de Brito, é abordada a transferência de pessoa condenada e a transferência de execução da pena, temas regulamentados pela Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017). A autora examina aspectos controvertidos e desafios práticos na execução de sentenças penais estrangeiras, utilizando casos concretos nacionais e estrangeiros como estudo de caso. Além disso, a obra oferece um quadro sistematizado de Tratados Bilaterais e Multilaterais sobre o assunto, sendo uma referência valiosa para estudiosos e profissionais do direito penal, constitucional e internacional.
Por fim, no campo do Direito Penal, destacamos a 6ª edição da obra “Habeas Corpus“, de Alberto Zacharias Toron. Este livro enfatiza a importância histórica do Habeas Corpus no Brasil desde 1832. O instrumento do Habeas Corpus foi fundamental na defesa dos direitos individuais e na preservação da democracia. Atualmente, desempenha um papel vital no controle da legalidade das ações penais, especialmente em operações conduzidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal. O livro também destaca como o habeas corpus tem sido usado para anular escutas telefônicas, garantir o acesso aos autos de inquéritos sigilosos e proteger os direitos dos réus. Aborda as tentativas de restringir seu uso, argumentando que essas restrições são inconstitucionais. A obra fornece um valioso material para resolver casos e questões relacionadas ao Habeas Corpus.
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