Com a legislação e jurisprudência em constante evolução, torna-se imperativo contar com obras que abordem as mais recentes transformações no âmbito jurídico. Os lançamentos da Revista dos Tribunais foram meticulosamente elaborados e revisados por especialistas e acadêmicos de renome, cujo conhecimento e experiência asseguram que estejamos completamente atualizados sobre os avanços mais recentes em nossa área de interesse.
Inicialmente, apresentamos nosso periódico especializado, a “RDTec – Revista de Direito e as Novas Tecnologias“, atualmente em sua 21ª Edição. Direcionada ao Direito Digital e às transformações tecnológicas no contexto normativo, esta edição compila 13 artigos, abrangendo áreas como Privacy, Tecnologia e Sociedade, Labor 4.0, Social Media Law, Banking 4.0, Inteligência Artificial, Blockchain e Smart Contracts. A revista consolida-se como fonte essencial para a comunidade jurídica interessada na interseção entre direito e inovações tecnológicas, proporcionando uma análise aprofundada das últimas tendências e desenvolvimentos nesse campo dinâmico.
Na seção de livros, apresentamos sete novidades que abrangem as áreas de Direito Privado, Penal, Processo Penal, Civil, Digital, Tributário, Econômico e Financeiro, além de Direito Constitucional e Direitos Humanos.
No âmbito do Direito Privado, destaca-se a 2ª edição de “Alienação Fiduciária de Bens Imóveis”, elaborada por Leandro Marmo. A obra é voltada para aqueles que buscam uma abordagem aprofundada sobre o tema, incluindo as alterações introduzidas pela Lei nº 14.711/2023, conhecida como “Marco Legal das Garantias”. Este manual abrangente é a ferramenta essencial para advogados que desejam se especializar na defesa do devedor-fiduciante, abordando todos os aspectos relevantes do procedimento, desde seus fundamentos legais até as possíveis defesas que podem ser suscitadas em um eventual litígio.
No campo do Processo Penal e Penal, destacamos a obra “Plenário do Tribunal do Júri”, agora em sua 3ª edição. Uma obra aclamada, de autoria de Rodrigo Faucz Pereira e Silva e Daniel Ribeiro Surdi de Avelar, que aborda o procedimento de maneira prática, sem desconsiderar os aspectos acadêmicos. Desde a preparação do processo até o julgamento pelo Plenário do Júri, a obra se destaca pela abordagem de questões inéditas e controversas, com atualizações das decisões mais atualizadas dos tribunais.
Para os interessados em Direito Digital, apresentamos a 1ª edição de “5 anos de LGPD: Estudos em Homenagem a Danilo Doneda”, coordenada por Claudia Lima Marques, Fernando Martins, Guilherme Magalhães Martins e Leonardo Roscoe Bessa. Esta coletânea visa estimular a pesquisa sobre o novo direito fundamental inserido na Constituição Federal, tratando da proteção de dados pessoais, destacando-se pela análise sistêmica, abordagem comparatista, enfrentamento de temas novos e pertinentes ao mundo digital, textos críticos, sugestões de aperfeiçoamento da legislação e aproveitamento jurisprudencial. Por fim, é prestada homenagem póstuma ao Professor Danilo Doneda. Confira:
No âmbito do Processo Civil, Rennan Thamay lança a 1ª edição da obra “Penhora de Ativos“, que trata de um tema complexo, frequentemente objeto de discussões acadêmicas. Destaca-se por abordar a penhora de ativos digitais, tema novo e inovador, propondo um aprofundamento no assunto, explorando questões práticas e teóricas, incluindo estudo de direito comparado, análise da execução no sistema brasileiro e avaliação das estruturas da penhora.
Sandro Barbosa é o autor da 1ª edição de “O Lançamento Tributário por Inteligência Artificial“. Esta obra contribui para a discussão acadêmica e aplicação prática relativa ao processo de constituição do crédito tributário, utilizando decisões tomadas por inteligência artificial. Destaca-se pela contextualização da evolução tecnológica da inteligência artificial, análise da filosofia da linguagem, proposição dos agentes cognoscentes artificiais, processamento de linguagem natural e análise do termo “autoridade administrativa” no contexto do lançamento tributário. Conheça a obra:
Observando o crescente debate nos espaços acadêmicos acerca do Direito Econômico e Financeiro, Diego Monteiro Baptista apresenta “Contrato de Crédito Consignado no Setor Público”. Em sua 1ª edição, o autor aborda as questões mais relevantes e atuais dos contratos de crédito consignado no setor público, destacando-se pela análise da qualificação dos contratos, segurança jurídica do modelo, margem consignável, efeitos jurídicos e patrimoniais, relação entre mutuante, mutuário e o Poder Público, além de questões decorrentes do descumprimento obrigacional pelo Poder Público.
Por fim, aos interessados na interseção entre o Direito Constitucional e os Direitos Humanos, nas relevantes discussões acerca das questões de gênero, apresentamos a obra “Direitos das Mulheres”, 1ª edição, coordenada por Ana Luiza Barreto de Andrade Fernandes Nery e Thais Folgosi Françoso. Esta obra analisa de maneira multidisciplinar a evolução e eficácia da proteção legal às mulheres no Brasil, destacando-se por oferecer perspectivas de diversas áreas e linhas de pesquisa, contribuindo para o desenvolvimento e a efetividade das garantias constitucionais e legais para as mulheres. Clique para conferir:
Não perca a oportunidade de adquirir os nossos mais recentes lançamentos. Nossa coleção, cuidadosamente selecionada, irá ajudá-lo a se manter atualizado com as mudanças legais, expandir seus conhecimentos e se destacar em sua carreira.
