A Editora Revista dos Tribunais tem a satisfação de apresentar os lançamentos de setembro que vão enriquecer a sua biblioteca. Cada obra foi preparada minuciosamente para oferecer uma experiência de excelência.

Lançamentos inéditos que Você Precisa Conhecer:

Comentários ao  EU AI Act, 1ª edição: sob a coordenação de Rony Vainzof, Andriei Gutierrez, Gustavo Godinho e Alexandra Krastins, a obra traz conteúdo inovador e imprescindível para compreender a urgência da Regulamentação do uso de Inteligência Artificial, entender esse modelo, identificar seus potenciais avanços e limitações, assim como examinar as medidas de governança propostas, são tarefas prementes para executivos de organizações públicas e privadas, reguladores e formuladores de políticas públicas. O EU AI Act, que entrou em vigor em agosto de 2024 na União Europeia, é a primeira norma a abordar o tema e influenciará muitos outros países nessa jornada.

• Inteligência Artificial Aplicada aos Serviços Jurídicos, 1ª edição: coordenado por Alexandre Zavaglia Coelho e Maria Juliana do P. Barbosa, o livro aborda a Inteligência Artificial aplicada aos serviços jurídicos: casos práticos de uso em importantes escritórios de advocacia, departamentos jurídicos de grandes empresas e no Poder Público, é uma obra pioneira e indispensável para compreender como a IA está impactando a área do Direito.
• Acordo de Leniência, 1ª edição: Marcella Halah Martins Abboud apresenta sua obra em que o acordo de leniência é o foco, analisado à luz do sistema constitucional brasileiro e dos precedentes do STF, especialmente os de 2023.
• Dispute Boards – aspectos processuais, 1ª edição: sob a coordenação de Teresa Arruda Alvim e Eduardo Talamini, o autor Edson Francisco Rocha Neto expõe relevante estudo referente aos Dispute Boards sob a ótica da Teoria Geral do Processo, apta a garantir efetividade aos dispute boards e a resolver eventuais dúvidas ou preocupações que possam surgir com a sua utilização.
• Constituição Econômica Brasileira, 1ª edição: Egon Bockmann Moreira apresenta o primeiro livro brasileiro a abordar o conceito de Constituição Econômica em relação à história do constitucionalismo brasileiro. Minuciosamente, foram analisadas todas as Constituições brasileiras, suas trajetórias, premissas e consequências, a culminar na Constituição promulgada em 1988. Esta pesquisa permite ao leitor entender tanto a relevância da posição do Estado brasileiro na economia quanto o conceito e a aplicabilidade da Constituição Econômica.
• Estudos Contemporâneos em Direito Tributário – vol. II, 1ª edição: este livro, agora em seu segundo volume, oferece uma ampla análise dos aspectos mais cruciais dessa disciplina em constante evolução, destaca-se por servir de orientação essencial àqueles que navegam pelo universo do Direito Tributário. Organizado pela Equipe da Revistas dos Tribunais e trazendo a expertise de vários especialistas na área.
• Substituição e Representação Processual – vol. 2, 1ª edição: Heitor Vitor Mendonça Sica, sob coordenação de Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero, aborda esse tema pouco explorado na doutrina brasileira. A substituição processual é amplamente disseminada no ordenamento jurídico brasileiro, mas ainda gera muitas e frequentes dúvidas, principalmente devido à heterogeneidade das hipóteses de substituição processual e à dificuldade de diferenciá-la de outras figuras, como a representação processual.
• A Tutela da Proteção de Dados Pessoais na era Digital, 1ª edição: Rafaela Nicolazzi Corrêa da Silva trata da proteção de dados pessoais nos países fundadores do BRICS: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O objetivo é analisar como cada país tutela esse direito e as sinergias para estreitar a cooperação internacional entre esses países.
• Presunções e Probabilidades na Responsabilidade civil, 1ª edição: Natasha Reis Carvalho Cardoso expõe um panorama do estado da técnica de um dos elementos mais controvertidos da responsabilidade civil: o nexo de causalidade, averiguando a viabilidade de presumir esse elemento, ou, ao menos, auferir sua existência com base na probabilidade de ocorrência do dano.

Novas Edições de Obras Consagradas:

• Manual dos Recursos Penais – vol. 1, 7ª edição: Gustavo Henrique Badaró aborda de forma clara e didática os principais pontos referentes aos recursos penais. Obra de leitura essencial para estudantes e profissionais da área e que chega à sua 7ª edição revisada e atualizada de acordo com as últimas alterações legislativas e jurisprudenciais e com conteúdo ampliado.
• Regularização Fundiária Urbana e seus Mecanismos de Titulação dos Ocupantes, 3ª edição: recebendo a coordenação de Alberto Gentil de Almeida Pedroso, a autora Paola de Castro Ribeiro Macedo apresenta o resultado de estudos e trabalhos voltados para a regularização fundiária realizados nos últimos 15 anos, atuando como Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Taubaté, estado de São Paulo, e um estudo sistemático sobre o tema da regularização fundiária. Ainda conta com atualizações de doutrina e jurisprudência em relação às leis 14.382/2022 e 14.620/2023 e mais temas atuais.
• Retificações no Registro de Imóveis, 3ª edição: com a coordenação de Alberto Gentil de Almeida Pedroso, a autora Priscila Alves Patah discorre minuciosamente sobre o instituto da retificação no registro de imóveis e todas as suas complexidades, a fim de esclarecer e facilitar seu uso por proprietários de imóveis, interessados e profissionais que atuam na seara registral.

Lançamentos de Setembro de Revistas Especializadas:

• REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO, vol. 237: coordenada por Thereza Cristina Nahas e Ives Gandra da Silva Martins Filho, esta edição apresenta artigos que abordam o Direito do Trabalho com visões atuais e futuras, explorando temas e doutrina de renomados especialistas na área.
• REVISTA DE DIREITO E AS NOVAS TECNOLOGIAS, vol. 24: sob a coordenação de Bruno Feigelson, Chistiano Xavier e Tayná Carneiro, fruto da parceria com o Future Law, e com a finalidade de voltar-se exclusivamente para o Direito Digital e as transformações tecnológicas dentro do Direito, a revista traz artigos sobre as Regulações da Criptomoeda e da Inteligência Artificial.

Os lançamentos de setembro trazem obras essenciais e pioneiras que refletem o compromisso consolidado da editora com a qualidade, inovação e atualização nos mais diversos aspectos da vivência jurídica.