Obiter Dictum: Quando uma decisão não decide?

Obiter Dictum: Quando uma decisão não decide?

Explore o conceito de Obiter Dictum com a obra  'Obiter Dictum - Quando uma decisão não decide?'

Separando Ratio Decidendi de Obiter Dictum

A obra estabelece a necessidade de distinguir entre Ratio Decidendi e Obiter Dictum para uma interpretação jurídica mais precisa.

Definindo Obiter Dictum

Na primeira parte, o autor define Obiter Dictum e debate suas fronteiras com Ratio Decidendi

Interação entre Ratio e Obiter

A segunda parte explora como Ratio e Obiter se entrelaçam nas decisões judiciais, com exemplos práticos.

Efeitos do Obiter Dictum

A terceira parte examina os efeitos do Obiter Dictum, diferenciando comentários ilustrativos dos persuasivos

Repensando Ratio e Obiter

A obra desafia o convencional, oferecendo uma nova perspectiva sobre a interpretação das opiniões judiciais.