REVISTA DOS TRIBUNAIS

STJ decide contra Petrobras em um caso tributário de R$987 mi

imagem de tanques da Petrobras

SÃO PAULO (Reuters) – O Superior Tribunal de Justiça negou à Petrobras recurso contra a cobrança de cerca de 987 milhões de reais em impostos, informou a empresa na terça-feira. Os impostos se referem às vendas de derivados de petróleo de março de 2002 a outubro de 2003, informou a Petrobras em comunicado ao mercado. […]

Senado aprova indicados de Lula para STJ, mas rejeita nome para Defensoria Pública

Lula

(Reuters) – O Senado aprovou nesta quarta-feira três indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas rejeitou o nome para a Defensoria Pública da União. Com 68 votos a favor e cinco contrários, a advogada Daniela Teixeira foi aprovara para assumir uma das vagas do STJ reservadas […]