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Senado aprova indicados de Lula para STJ, mas rejeita nome para Defensoria Pública

Senado aprova indicados de Lula para STJ, mas rejeita nome para Defensoria Pública

Lula

(Reuters) – O Senado aprovou nesta quarta-feira três indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas rejeitou o nome para a Defensoria Pública da União.

Com 68 votos a favor e cinco contrários, a advogada Daniela Teixeira foi aprovara para assumir uma das vagas do STJ reservadas para a advocacia na corte. Seu nome havia sido anunciado no final de agosto.

O desembargador José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, foi aprovado também por 68 votos a favor, mas apenas um contrário. Ele assumirá a vaga aberta com o falecimento do ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino

O Senado aprovou também o nome do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Teodoro Silva Santos para a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Jorge Mussi. Foram 63 votos a favor, nenhum contrário e uma abstenção.

Os dois desembargadores foram indicados no início de setembro.

Já a indicação de Igor Roberto Albuquerque Roque para o cargo de defensor público-geral teve apenas 35 votos favoráveis e 38 contrários. Segundo a Agência Senado, eram necessários pelo menos 41 votos a favor.

A indicação de Roque, conforme a Agência Senado, havia sido aprovada em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em julho, mas ele enfrentou resistência dentro de setores da oposição no Senado.

(Redação Brasília)

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