Governo quer desfazer mudanças do Senado em projeto das apostas esportivas, diz líder na Câmara
BRASÍLIA (Reuters) – O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que os deputados devem votar em plenário até terça-feira o projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas, as chamadas “bets”, podendo inclusive alterar o texto aprovado pelo Senado nesta semana para desfazer mudanças. A estimativa inicial do governo previa um impacto […]
Plenário do Senado aprova indicação de Dino ao STF e de Gonet à PGR
Por Maria Carolina Marcello e Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – Após horas de dupla sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira as indicações de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR). Até então ministro da […]
Senado aprova projeto que regulamenta apostas esportivas, mas deixa de fora jogos online
Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas, as chamadas “bets”, mas deixou de fora a regulamentação de jogos online, resultando em uma forte redução do montante que o governo federal pretendia arrecadar com a proposta, na avaliação do relator […]
Senado adia votação do projeto das bets para a próxima semana
BRASÍLIA (Reuters) – O Senado decidiu adiar mais uma vez a votação em plenário do projeto que regulamenta as apostas esportivas, as chamadas “bets”, proposta acompanhada de perto pelo governo, que vê na medida a possibilidade de incrementar as receitas conforme atua para tentar cumprir a meta fiscal de déficit primário zero em 2024. Ao […]
Senado aprova projeto que autoriza criação de poupança para estudantes de baixa renda
BRASÍLIA (Reuters) – O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira projeto de lei complementar que estabelece a previsão de uma poupança para estudantes de baixa renda, de forma a incentivar a permanência desses jovens no ensino médio. Aprovado por 61 votos e nenhum contra, o projeto segue à Câmara dos Deputados. O texto dispõe sobre […]
Senado aprova projeto de tributação de fundos exclusivos e offshores; texto vai à sanção
BRASÍLIA (Reuters) -O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que trata da tributação de fundos exclusivos e de offshores, enviando para sanção presidencial uma medida considerada prioritária pelo governo em um momento de esforço fiscal para cumprir a meta de déficit primário zero em 2024. A expectativa do governo é que a tributação de […]
Câmara deve frear por ora avanço de PEC que limita poderes do STF, dizem fontes
Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) -O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não tem demonstrado interesse em levar adiante ainda este ano a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada pelo Senado que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), em meio à discussão de uma densa pauta de assuntos econômicos na Casa, disseram nesta […]
Senado dos EUA trabalha para evitar paralisação com possível votação nesta quarta-feira
Por David Morgan e Moira Warburton WASHINGTON (Reuters) – Líderes democratas e republicanos no Senado dos Estados Unidos disseram nesta quarta-feira que poderiam votar no final do dia uma lei que manteria o financiamento do governo e evitaria uma paralisação parcial. “Sem drama, sem atraso, sem paralisação do governo. Esse é o nosso objetivo e […]
Pacheco reitera defesa de déficit zero e diz que é preciso confiar na equipe econômica
SÃO PAULO (Reuters) -O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira que é preciso confiar na equipe econômica do governo federal diante dos desafios existentes para a economia brasileira, mas pontuou que o Congresso fará os aprimoramentos ou rejeitará as propostas que discordar. “No momento que nós temos grandes desafios de resolver a […]
Senado aprova indicados de Lula para STJ, mas rejeita nome para Defensoria Pública
(Reuters) – O Senado aprovou nesta quarta-feira três indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas rejeitou o nome para a Defensoria Pública da União. Com 68 votos a favor e cinco contrários, a advogada Daniela Teixeira foi aprovara para assumir uma das vagas do STJ reservadas […]