Senado dos EUA aprova texto contra tarifas de Trump ao Brasil, mas medida deve parar na Câmara
WASHINGTON (Reuters) – O Senado dos Estados Unidos, liderado pelos republicanos, aprovou nesta terça-feira uma legislação que anula as tarifas de importação impostas pelo presidente do país, Donald Trump, contra o Brasil. A legislação encerra a emergência nacional declarada por Trump em julho, em retaliação ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por uma tentativa de […]
Senado dos EUA votará planos para encerrar paralisação sem expectativa de aprovação
Por Andy Sullivan WASHINGTON (Reuters) – O Senado dos Estados Unidos votará novamente nesta sexta-feira os planos democratas e republicanos para encerrar a paralisação do governo, que está entrando em seu terceiro dia, embora não haja sinais de que qualquer um deles será aprovado. Os parlamentares não parecem ter feito nenhum progresso em direção a […]
Senado aprova regulamentação da reforma tributária; texto volta à Câmara
BRASÍLIA (Reuters) – O Senado aprovou na noite de terça-feira o último dos projetos de regulamentação da reforma tributária, operacionalizando a cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), além de formalizar a criação do Comitê Gestor, órgão responsável pela coordenação do IBS, e a matéria agora retornará à Câmara dos Deputados. Como os senadores […]
Senado aprova projeto que retira tarifaço do teto de gastos
BRASÍLIA (Reuters) – O Senado aprovou nesta quarta-feira o texto principal de projeto de lei complementar que autoriza despesas e renúncias fiscais do governo com empresas impactadas pelo tarifaço dos Estados Unidos a ficarem fora das metas de resultado primário previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal e nos limites de despesa previstos no Novo Arcabouço […]
Senado arquiva PEC da Blindagem após rejeição unânime pela CCJ
Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), oficializou na tarde desta quarta-feira o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que exigiria a aprovação do Congresso para que o Supremo Tribunal Federal (STF) pudesse abrir uma ação penal contra parlamentares, a chamada PEC da Blindagem. Mais cedo nesta […]
Comissão do Senado aprova retirada de gastos com tarifaço do teto de gastos
BRASÍLIA (Reuters) – A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira projeto de lei complementar autorizando que despesas e renúncias fiscais destinadas pelo governo a empresas impactadas pelo tarifaço dos Estados Unidos fiquem de fora da meta de resultado primário e dos limites de despesa previstos no arcabouço fiscal, informou a Agência […]
Senado aprova em 1º turno texto-base de PEC com novas regras para pagamento de precatórios a partir de 2027
Por Marcela Ayres e Fabricio de Castro (Reuters) – O Senado aprovou na noite desta quarta-feira em primeiro turno o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a forma como o governo contabiliza os pagamentos de precatórios a partir de 2027, ajudando a cumprir metas fiscais que antes eram consideradas inalcançáveis. Foram […]
Senado aprova MP que permite leilão extra de petróleo; texto segue para sanção
(Reuters) – O Senado aprovou na noite de terça-feira uma medida provisória que permite ao governo federal vender, por meio de leilão, áreas da União no pré-sal que ainda não foram contratadas, mas já estão em produção por meio de Acordos de Individualização da Produção (AIPs). “Com essa lei, a PPSA (Pré-Sal Petróleo S/A) fará […]
Senado aprova reciprocidade a medidas comerciais contra o Brasil e Câmara pode votá-la ainda nesta semana
Por Ricardo Brito e Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – O Senado aprovou nesta terça-feira projeto que estabelece critérios para a reação do Brasil a barreiras e imposições comerciais de nações ou blocos econômicos contra o país, como o tarifaço do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e a medida legislativa pode ser votada ainda […]
Senado aprova projeto que restringe acesso ao BPC e limita aumento real do mínimo
Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – O Senado aprovou nesta sexta-feira o projeto de lei que restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e limita o aumento real do salário mínimo, concluindo a votação de três propostas do ajuste fiscal proposto pelo governo antes do recesso parlamentar. Na véspera, senadores aprovaram outras […]