Câmara aprova projeto que regula mercado de carbono e proposta segue à sanção
Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que regula o mercado de carbono, permitindo a compensação de emissões de gases do efeito estufa a partir de créditos de carbono por meio de um sistema de comércio, com o objetivo de mitigar as emissões de […]
CCJ do Senado não vota regulamentação da tributária antes do fim de novembro, diz relator
Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – O primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo não deve ser votado na comissão em que tramita no Senado antes do fim de novembro, avaliou nesta terça-feira o relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM). Passadas as eleições, senadores se debruçam sobre a proposta. Mas […]
Senado cria CPI para investigar influência das “bets” e possíveis crimes
BRASÍLIA (Reuters) – O Senado criou nesta terça-feira uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o impacto dos jogos virtuais de apostas online — as chamadas “bets” — no orçamento familiar dos brasileiros, a eventual associação com organizações criminosas para lavagem de dinheiro e o uso de influenciadores digitais para divulgar os jogos. De […]
Senado aprova emenda que resgata “taxação da blusinha” no projeto Mover
Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – O plenário do Senado decidiu reincluir a cobrança de imposto sobre compras internacionais de até 50 dólares — a chamada “taxação da blusinha” — no texto do projeto que cria o programa automotivo Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover). Pouco antes, senadores haviam chancelado o texto-principal da proposta, […]
Senado aprova fim da saída temporária de presos
O fim da saída temporária de presos, popularmente conhecida como “saidinha”, marcou uma decisão significativa do Senado Federal em 20 de fevereiro de 2024. Após um longo período de tramitação no Congresso Nacional, que se estendeu por cerca de treze anos, a medida foi aprovada em regime de urgência, provocando reações polarizadas e debates intensos […]
Governo quer desfazer mudanças do Senado em projeto das apostas esportivas, diz líder na Câmara
BRASÍLIA (Reuters) – O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que os deputados devem votar em plenário até terça-feira o projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas, as chamadas “bets”, podendo inclusive alterar o texto aprovado pelo Senado nesta semana para desfazer mudanças. A estimativa inicial do governo previa um impacto […]
Plenário do Senado aprova indicação de Dino ao STF e de Gonet à PGR
Por Maria Carolina Marcello e Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – Após horas de dupla sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira as indicações de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR). Até então ministro da […]
Senado aprova projeto que regulamenta apostas esportivas, mas deixa de fora jogos online
Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas, as chamadas “bets”, mas deixou de fora a regulamentação de jogos online, resultando em uma forte redução do montante que o governo federal pretendia arrecadar com a proposta, na avaliação do relator […]
Senado adia votação do projeto das bets para a próxima semana
BRASÍLIA (Reuters) – O Senado decidiu adiar mais uma vez a votação em plenário do projeto que regulamenta as apostas esportivas, as chamadas “bets”, proposta acompanhada de perto pelo governo, que vê na medida a possibilidade de incrementar as receitas conforme atua para tentar cumprir a meta fiscal de déficit primário zero em 2024. Ao […]
Senado aprova projeto que autoriza criação de poupança para estudantes de baixa renda
BRASÍLIA (Reuters) – O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira projeto de lei complementar que estabelece a previsão de uma poupança para estudantes de baixa renda, de forma a incentivar a permanência desses jovens no ensino médio. Aprovado por 61 votos e nenhum contra, o projeto segue à Câmara dos Deputados. O texto dispõe sobre […]
