REVISTA DOS TRIBUNAIS

Lula indica Dino para Supremo e Paulo Gonet para PGR

Lula indica Dino para Supremo e Paulo Gonet para PGR

Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta segunda-feira o ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e também escolheu o vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, para o cargo de procurador-geral da República (PGR). A escolha foi anunciada em comunicado […]

Lula veta na íntegra prorrogação da desoneração da folha de pagamentos

Lula veta na íntegra prorrogação da desoneração da folha de pagamentos

BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, mostrou edição extra do Diário Oficial da União publicada na noite de quinta-feira. A decisão de Lula de vetar a prorrogação da desoneração, que ocorre em […]

Governo define retorno do Imposto de Importação para veículos eletrificados em janeiro

Governo define retorno do Imposto de Importação para veículos eletrificados em janeiro

SÃO PAULO (Reuters) – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu nesta sexta-feira pelo retorno gradual de alíquotas do Imposto de Importação para veículos elétricos e híbridos a partir de janeiro do próximo ano, atendendo ao pleito de montadoras tradicionais estabelecidas no país. A Reuters havia antecipado em setembro que a isenção […]

Desmatamento na Amazônia cai para menor nível desde 2018

Desmatamento na Amazônia

Por Lisandra Paraguassu BRASÍLIA (Reuters) – O desmatamento na Amazônia brasileira recuou 22,3% nos 12 meses até julho, mostraram dados do governo nesta quinta-feira, marcando a menor área desmatada da maior floresta tropical do mundo desde 2018, conforme o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpre a promessa de conter a destruição ambiental ocorrida sob […]

Senado aprova indicados de Lula para STJ, mas rejeita nome para Defensoria Pública

Lula

(Reuters) – O Senado aprovou nesta quarta-feira três indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas rejeitou o nome para a Defensoria Pública da União. Com 68 votos a favor e cinco contrários, a advogada Daniela Teixeira foi aprovara para assumir uma das vagas do STJ reservadas […]