Governo garante liberação emergencial de R$10 mi para ações de fiscalização da ANP
BRASÍLIA (Reuters) – Os ministérios de Minas e Energia e de Planejamento e Orçamento anunciaram nesta segunda-feira que garantiram uma liberação emergencial de R$10 milhões para ações de monitoramento de combustíveis da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Em junho, a agência informou que suspenderia seu Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) entre 1º […]
Governo publica no DO decreto que regulamenta Lei de Reciprocidade Econômica
SÃO PAULO (Reuters) – O governo publicou no Diário Oficial desta terça-feira decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que regulamenta a Lei de Reciprocidade Econômica, em meio a debates sobre como responder à ameaça de tarifa de 50% dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros a partir de 1º de agosto. O decreto estabelece […]
Governo publica nova MP para limitar alta de custos de energia aos consumidores
Por Ricardo Brito e Leticia Fucuchima BRASÍLIA/SÃO PAULO (Reuters) -O governo publicou nesta sexta-feira nova medida provisória para reduzir impactos de alta de custos do setor elétrico aos consumidores, incluindo dispositivos para derrubar a contratação compulsória de usinas termelétricas a gás natural e para limitar o crescimento do principal encargo cobrado na conta de luz. […]
Tebet diz ser hora de diplomacia, senso e consenso na defesa do país após alta de tarifas de Trump
BRASÍLIA (Reuters) – É hora de diplomacia, de senso e de consenso na defesa do Brasil, disse a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, nesta quinta-feira, um dia após o anúncio pelo presidente norte-americano, Donald Trump, de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros. “Não se xinga a mãe, não se recorre a outros quintais, […]
Governo considera derrubada de decreto do IOF inconstitucional e pode ir ao STF, diz Haddad à Folha
(Reuters) – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que juristas do governo consideram “flagrantemente inconstitucional” o projeto aprovado pelo Congresso para sustar o decreto que aumentou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), apontando que o Executivo pode levar a questão ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista à Folha de S.Paulo divulgada nesta […]
Câmara aprova urgência para proposta que derruba decreto do IOF
BRASÍLIA (Reuters) – A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira o requerimento de urgência para votação da proposta legislativa que pode derrubar o novo decreto do governo Lula que trata das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Com a aprovação, por 346 votos a favor e 97 contrários, a proposta passa a […]
Fazenda diz que os 0,01% brasileiros mais ricos pagam 5,67% de IR e defende reforma
BRASÍLIA (Reuters) – A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda apontou nesta sexta-feira que os 0,01% brasileiros mais ricos pagam hoje uma alíquota efetiva média de 5,67% de Imposto de Renda, abaixo de pessoas com renda menor, defendendo a aprovação da reforma proposta pelo governo para reduzir a regressividade tributária. O estudo […]
Taxas longas sobem após medidas fiscais do governo e jogo duro do Congresso
Por Fabricio de Castro SÃO PAULO (Reuters) – A curva a termo brasileira passou por um processo de inclinação nesta quinta-feira, com alta das taxas dos DIs mais longos em meio ao mal-estar do mercado em relação ao cenário fiscal, após o governo Lula ter revisto na véspera as alíquotas de IOF e elevado o […]
Medidas do governo para compensar mudanças no IOF enfrentarão “resistência” no Congresso, alerta Motta
(Reuters) – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta quarta-feira que o pacote de medidas anunciado pelo governo para compensar mudanças no decreto que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) enfrentará “resistência” no Congresso. Em publicação no X, Motta acrescentou que a apresentação de propostas que apenas elevam […]
Alckmin diz que governo vai avaliar proposta de supermercadistas para venda de remédios
SÃO PAULO (Reuters) – O ministro do Desenvolvimento e vice-presidente, Geraldo Alckmin, afirmou nesta terça-feira que vai avaliar a proposta de supermercados para a venda de medicamentos em lojas do setor, hoje restrita a farmácias. “Claro que essa proposta é cautelosa, só para os (medicamentos) que não têm prescrição, com presença (de) farmacêutico. É uma […]