REVISTA DOS TRIBUNAIS

Aneel intima Enel SP e inicia processo que pode levar à caducidade da concessão

Aneel intima Enel SP e inicia processo que pode levar à caducidade da concessão

Por Letícia Fucuchima SÃO PAULO (Reuters) – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) emitiu um termo de intimação à distribuidora de energia Enel São Paulo, dando início a um processo que poderá levar à caducidade da concessão, informou a agência reguladora em comunicado na noite de segunda-feira. Segundo a autarquia, a intimação decorre de […]

Silveira não vê possibilidade de caducidade no momento de contrato da Enel São Paulo

Silveira não vê possibilidade de caducidade no momento de contrato da Enel São Paulo

Por Letícia Fucuchima SÃO PAULO (Reuters) -O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, indicou nesta quarta-feira que a pasta não enxerga, nesse momento, a caducidade do contrato de concessão da distribuidora Enel São Paulo como uma possibilidade real. Em entrevista coletiva, ele afirmou que o ministério não tem hoje embasamento técnico para avaliar intervenção […]

CGU fará auditoria sobre fiscalização feita pela Aneel na Enel após apagão em SP

CGU fará auditoria sobre fiscalização feita pela Aneel na Enel após apagão em SP

Por Letícia Fucuchima SÃO PAULO (Reuters) – A Controladoria-Geral da União (CGU) fará uma auditoria sobre a fiscalização feita pela agência reguladora Aneel na distribuidora de energia elétrica Enel São Paulo, que voltou a apresentar graves problemas na prestação dos serviços à população após o temporal ocorrido na última sexta-feira, disse nesta segunda-feira o ministro […]

Governo discute fontes para atenuar tarifa de energia, de PPSA a antecipações da Eletrobras

poste de energia e fios com céu azul no fundo

Por Roberto Samora SÃO PAULO (Reuters) – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está discutindo formas de encontrar recursos para ajudar na chamada “modicidade tarifária” da energia elétrica no Brasil, visando tornar o sistema mais “justo” aos mais pobres, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nesta segunda-feira. Segundo ele, […]

Governo abre processo contra Enel em SP; empresa diz que cumpre obrigações

letreiro da enel com céu azul no fundo

Por Letícia Fucuchima SÃO PAULO (Reuters) – O Ministério de Minas e Energia determinou à agência reguladora Aneel a abertura de processo disciplinar que pode levar à caducidade da concessão da distribuidora de energia Enel São Paulo, disse nesta segunda-feira o ministro Alexandre Silveira. “O ministério está tomando medida extremamente radical, importante e educativa para […]

Governo pediu à Aneel abertura de processo de caducidade da concessão da Enel São Paulo, diz Silveira

Governo pediu à Aneel abertura de processo de caducidade da concessão da Enel São Paulo

SÃO PAULO (Reuters) – O Ministério de Minas e Energia determinou à agência reguladora Aneel a abertura de processo que pode levar à caducidade da concessão da distribuidora de eletricidade Enel São Paulo, disse nesta segunda-feira o ministro Alexandre Silveira. “O ministério está tomando medida extremamente radical, importante e educativa para outras distribuidoras de energia”, […]