REVISTA DOS TRIBUNAIS

  • Home
  • Notícias
  • Silveira não vê possibilidade de caducidade no momento de contrato da Enel São Paulo

Silveira não vê possibilidade de caducidade no momento de contrato da Enel São Paulo

Silveira não vê possibilidade de caducidade no momento de contrato da Enel São Paulo

Silveira não vê possibilidade de caducidade no momento de contrato da Enel São Paulo

Por Letícia Fucuchima

SÃO PAULO (Reuters) -O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, indicou nesta quarta-feira que a pasta não enxerga, nesse momento, a caducidade do contrato de concessão da distribuidora Enel São Paulo como uma possibilidade real.

Em entrevista coletiva, ele afirmou que o ministério não tem hoje embasamento técnico para avaliar intervenção ou caducidade da concessão, uma vez que não há registros oficiais de que a Enel São Paulo venha descumprindo índices de qualidade de prestação dos serviços, o que poderia disparar penalidades mais graves, como a perda do contrato.

O Ministério de Minas e Energia é o poder concedente do segmento de distribuição de energia elétrica e a quem cabe a decisão final sobre intervir ou retirar a concessão de uma empresa.

Segundo Silveira, uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) não constatou que a Enel São Paulo vem descumprindo recorrentemente com os índices de qualidade DEC (duração de interrupção de energia) e FEC (frequência de interrupção), e nem critérios de gestão econômico-financeira.

“Alguém tem dúvida de que se esse fosse o caminho, e que se essa fosse uma possibilidade real, e pudesse ser feito sem quebra de contrato, judicialização e sem aumentar o ônus ao consumidor, o ministro já não teria feito?”, disse Silveira.

“Tem que ter meio legal para fazer (intervenção ou caducidade)”, acrescentou.

A hipótese de caducidade do contrato da concessionária paulista tem sido levantada por autoridades locais e políticos em meio à revolta da população com a demora do restabelecimento do fornecimento de energia elétrica em dezenas de milhares de imóveis da região metropolitana de São Paulo após os eventos climáticos extremos da última sexta-feira.

O ministro voltou a criticar a agência reguladora Aneel, que, segundo ele, não chegou a abrir um processo sancionador contra a Enel São Paulo solicitado pelo ministério que poderia levar à caducidade do contrato da companhia.

Silveira cobrou que o regulador apresente seu próprio diagnóstico sobre a performance da Enel São Paulo nos últimos anos, para que o governo possa avaliar alternativas para melhorar a prestação dos serviços na região metropolitana de São Paulo.

(Por Letícia FucuchimaEdição de Eduardo Simões e Pedro Fonseca)

 

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Tags: 

Mais lidas

Post Relacionado

Imagem representando inteligência artificial com um braço robótico sobre um teclado, destacando a conexão entre tecnologia e a IA moderna.

“Totvs caminha a passos bem largos para definir estratégia de IA”, diz presidente

SÃO PAULO (Reuters) – A Totvs, uma das maiores empresas de software empresarial do Brasil, está avançando rápido na definição de sua estratégia sobre a tecnologia de inteligência artificial, algo que traz uma oportunidade “incalculável” para a companhia, disse o presidente-executivo, Dennis Herszkowicz, nesta quinta-feira. “Estamos cada vez mais avaliando

Pessoas caminhando em frente ao Ministério da Fazenda, uma importante instituição pública no Brasil, refletindo o ambiente urbano.

Ministério da Fazenda prevê mais inflação e menos crescimento em 2025

BRASÍLIA (Reuters) – O Ministério da Fazenda elevou sua projeção para a inflação deste ano e reduziu a estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto, mostrou boletim divulgado pela Secretaria de Política Econômica (SPE) nesta quinta-feira. A Fazenda agora projeta que a inflação medida pelo IPCA fechará 2025 em 4,8%,

Imagem de Donald Trump em um evento, com foco nas cores da decoração ao fundo e no emblema presidencial em primeiro plano.

Trump diz que tarifas comerciais recíprocas serão anunciadas nesta quinta-feira

WASHINGTON (Reuters) – O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que planeja anunciar tarifas comerciais recíprocas nesta quinta-feira, mas não deu outros detalhes sobre seu mais recente plano tarifário, que poderia atingir todos os países que cobram taxas sobre as importações norte-americanas. “Hoje é o grande dia: tarifas recíprocas”,