Câmara aprova em 2º turno texto-base da PEC da Blindagem
(Reuters) – A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira, em segundo turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê autorização da Câmara ou do Senado para o Supremo Tribunal Federal (STF) processar deputado ou senador, informou a Agência Câmara de Notícias. Chamada tanto de PEC das Prerrogativas como PEC […]
Motta avisa a líderes que pretende pautar urgência para anistia e governo faz ofensiva para barrar
Por Ricardo Brito e Lisandra Paraguassu BRASÍLIA (Reuters) – O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), avisou a líderes partidários que pretende pautar a urgência do projeto de lei que concede anistia a condenados por crimes relacionados aos ataques golpistas do 8 de janeiro de 2023 e o governo já iniciou uma contraofensiva para barrar […]
Motta nega que fim de protesto da oposição esteja vinculado à pauta legislativa
Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), negou nesta quinta-feira que o fim da ocupação por deputados de oposição da Mesa Diretora da Casa e a retomada dos trabalhos esteja vinculada a alguma pauta legislativa. Parlamentares da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, […]
Alcolumbre critica ocupação das Mesas do Congresso
Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), referiu-se nesta terça-feira ao ato da oposição de ocupar as Mesas da Câmara e do Senado como “exercício arbritrário” e “alheio aos princípios democráticos”. Em protesto contra a determinação, na véspera, da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro por […]
Câmara dos EUA aprova legislação sobre stablecoins e texto vai para Trump
Por Chris Prentice e Hannah Lang (Reuters) – A Câmara dos EUA aprovou nesta quinta-feira um projeto de lei para criar uma estrutura regulatória para tokens de criptomoedas atrelados ao dólar, conhecidos como stablecoins, e o texto vai agora para o presidente Donald Trump, que deve sancioná-lo. A votação marca um momento decisivo para o […]
Congresso aprova mudanças em licenciamento ambiental, ativistas pedem que Lula vete medida
(Reuters) – A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira proposta que altera as regras de licenciamento ambiental no país, como por exemplo a criação de uma “licença ambiental especial”, que poderá ser concedida mesmo se o empreendimento for efetiva ou potencialmente causador de significativa degradação do meio ambiente, desde que ele seja considerado […]
Audiência no STF sobre elevação do IOF termina sem acordo entre governo e Congresso
BRASÍLIA (Reuters) – Audiência de conciliação promovida nesta terça-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF) entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Congresso Nacional sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) terminou sem acordo, com os dois lados apontando que preferem aguardar a decisão judicial, segundo termo assinado pelo ministro Alexandre […]
Câmara aprova PEC com novas regras para pagamento de precatórios a partir de 2027, texto vai ao Senado
(Reuters) -A Câmara dos Deputados concluiu na madrugada desta quarta-feira a aprovação em dois turnos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a forma como o governo contabiliza os pagamentos de precatórios a partir de 2027, ajudando a cumprir metas fiscais que antes eram consideradas inalcançáveis. A proposta retornará agora ao Senado para […]
Governo considera derrubada de decreto do IOF inconstitucional e pode ir ao STF, diz Haddad à Folha
(Reuters) – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que juristas do governo consideram “flagrantemente inconstitucional” o projeto aprovado pelo Congresso para sustar o decreto que aumentou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), apontando que o Executivo pode levar a questão ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista à Folha de S.Paulo divulgada nesta […]
Câmara aprova MP do consignado privado e texto vai para o Senado
SÃO PAULO (Reuters) – A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira a medida provisória que permite a contratação de crédito consignado por trabalhadores da iniciativa privada com descontos em folha garantidos por recursos do FGTS. O texto segue agora para o Senado. Lançado em março deste ano pelo governo Lula, o programa de […]