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BLOG | REVISTA DOS TRIBUNAIS

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Câmara aprova retirada de pauta da MP da taxação e impõe derrota ao governo Lula

Imagem do plenário do Senado Federal do Brasil, com muitos senadores presentes, telas exibindo informações e a bandeira nacional ao fundo, simbolizando atividade legislativa.

BRASÍLIA (Reuters) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a retirada de pauta da Medida Provisória 1303, que trata da taxação de aplicações financeiras, inviabilizando sua votação a tempo de impedir que ela perca sua validade e impondo, assim, uma derrota ao governo. A medida teria de ser votada pelos plenários da Câmara e […]

Câmara aprova urgência para projeto da anistia defendido pela oposição

Imagem de um político brasileiro em uma manifestação com presença policial e pessoas ao fundo.

RASÍLIA (Reuters) – A Câmara dos Deputados aprovou na noite da quarta-feira um requerimento que confere regime de urgência para o chamado projeto da anistia, proposta defendida pela oposição de olho no perdão ao ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado por crimes ligados à tentativa de golpe de Estado. O requerimento foi aprovado por 311 votos a […]

Câmara aprova em 2º turno texto-base da PEC da Blindagem

Imagem da sessão do plenário do Congresso Nacional do Brasil com deputados e senadores reunidos, painéis de votação digitais e ambiente formal.

(Reuters) – A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira, em segundo turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê autorização da Câmara ou do Senado para o Supremo Tribunal Federal (STF) processar deputado ou senador, informou a Agência Câmara de Notícias. Chamada tanto de PEC das Prerrogativas como PEC […]

Motta nega que fim de protesto da oposição esteja vinculado à pauta legislativa

Homem de terno e gravata faz gesto de preocupação com a mão na testa durante uma reunião.

Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), negou nesta quinta-feira que o fim da ocupação por deputados de oposição da Mesa Diretora da Casa e a retomada dos trabalhos esteja vinculada a alguma pauta legislativa. Parlamentares da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, […]

Alcolumbre critica ocupação das Mesas do Congresso

Sessão do Congresso Nacional do Brasil com parlamentares e autoridades presentes, sessão oficial com juramento e debates.

Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), referiu-se nesta terça-feira ao ato da oposição de ocupar as Mesas da Câmara e do Senado como “exercício arbritrário” e “alheio aos princípios democráticos”. Em protesto contra a determinação, na véspera, da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro por […]

Câmara dos EUA aprova legislação sobre stablecoins e texto vai para Trump

Imagem da Casa Branca em Washington, D.C., durante o pôr do sol, com árvores ao redor e céu claro ao fundo.

Por Chris Prentice e Hannah Lang (Reuters) – A Câmara dos EUA aprovou nesta quinta-feira um projeto de lei para criar uma estrutura regulatória para tokens de criptomoedas atrelados ao dólar, conhecidos como stablecoins, e o texto vai agora para o presidente Donald Trump, que deve sancioná-lo. A votação marca um momento decisivo para o […]