Câmara aprova projeto que inclui independentes na política de biocombustíveis
BRASÍLIA (Reuters) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira projeto que inclui os produtores independentes de matéria-prima destinadas à produção de biocombustível na Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). Comemorada pela bancada do agronegócio no Congresso, a proposta segue agora para o Senado. “O projeto busca garantir que os produtores rurais que fornecem biomassa para […]
Câmara aprova texto-base de transição para fim da desoneração da folha de pagamento
SÃO PAULO (Reuters) – A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira o texto-base do projeto de lei que estabelece uma transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de empresas e municípios e mantém o benefício em 2024. O projeto propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração […]
Câmara aprova regime de urgência para 2ª proposta de regulamentação tributária
Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira um requerimento que confere tramitação em regime de urgência para o projeto de lei que trata da regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), novo tributo instituído pela reforma tributária já aprovada pelo Congresso. De autoria do Poder Executivo, o […]
Deputados republicanos aprovam impeachment de principal autoridade de fronteira dos EUA
Por David Morgan e Richard Cowan WASHINGTON (Reuters) – A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou por uma margem estreita o impeachment da principal autoridade de fronteira do presidente Joe Biden, à medida que a imigração se torna um tema importante para as eleições deste ano. Por uma votação de 214 a 213, a […]
Câmara aprova isenção de ICMS para transferência de produtos entre estabelecimentos de mesma empresa
BRASÍLIA (Reuters) – A Câmara aprovou nesta terça-feira projeto de lei complementar que isenta de pagamento do ICMS a transferência de produtos entre estabelecimentos de uma mesma empresa, informou a Agência Câmara de Notícias. O texto, que segue à sanção presidencial, atende determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que as regras sobre o aproveitamento […]
Nova York organiza eleição para preencher vaga na Câmara dos EUA deixada por George Santos
WASHINGTON (Reuters) – A governadora de Nova York, Kathy Hochul, convocou nesta terça-feira uma eleição especial para 13 de fevereiro para preencher a vaga da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos anteriormente ocupada pelo republicano George Santos. A cassação do parlamentar reduziu a estreita margem dos republicanos na Câmara para 221 a 213 democratas e […]
Câmara dos EUA cassa mandato do deputado George Santos
Por Makini Brice e Richard Cowan WASHINGTON (Reuters) – A breve carreira do republicano George Santos na Câmara dos Deputados dos Estados Unidos chegou ao fim nesta sexta-feira, quando seus pares parlamentares votaram por sua cassação devido a acusações criminais de corrupção e de uso indevido de dinheiro de campanha. O placar da votação na […]
Senado aprova projeto que autoriza criação de poupança para estudantes de baixa renda
BRASÍLIA (Reuters) – O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira projeto de lei complementar que estabelece a previsão de uma poupança para estudantes de baixa renda, de forma a incentivar a permanência desses jovens no ensino médio. Aprovado por 61 votos e nenhum contra, o projeto segue à Câmara dos Deputados. O texto dispõe sobre […]
Republicano de Nova York tenta expulsar George Santos do Congresso
Por David Morgan WASHINGTON (Reuters) – Um republicano do Estado de Nova York apresentou nesta quinta-feira uma moção privilegiada na Câmara dos Deputados dos Estados Unidos para expulsar do Congresso o colega republicano George Santos, uma medida que força a Casa a realizar uma votação sobre a questão. A ação foi precipitada pela apresentação de […]
Câmara aprova projeto da taxação de fundos exclusivos e offshore, que segue ao Senado
Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que trata da tributação de fundos exclusivos e offshore, medida acompanhada de perto pelo governo, que tem encampado um esforço para cumprir sua meta fiscal em 2024. A aprovação do projeto ocorre no mesmo dia […]
