REVISTA DOS TRIBUNAIS

Aneel intima Enel SP e inicia processo que pode levar à caducidade da concessão

Aneel intima Enel SP e inicia processo que pode levar à caducidade da concessão

Por Letícia Fucuchima SÃO PAULO (Reuters) – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) emitiu um termo de intimação à distribuidora de energia Enel São Paulo, dando início a um processo que poderá levar à caducidade da concessão, informou a agência reguladora em comunicado na noite de segunda-feira. Segundo a autarquia, a intimação decorre de […]

ISA Cteep obtém licença ambiental do Estado de SP para projeto Jacarandá

ISA Cteep obtém licença ambiental do Estado de SP para projeto Jacarandá

SÃO PAULO (Reuters) – A transmissora de energia ISA Cteep informou nesta quinta-feira que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do governo paulista licença para instalação da subestação Água Azul, do projeto Jacarandá. A previsão de início das obras é março de 2026, afirmou a companhia em comunicado ao mercado. […]

Aneel propõe que distribuidoras encerrem litígios e paguem multas antes de renovar contratos

Aneel propõe que distribuidoras encerrem litígios e paguem multas antes de renovar contratos

Por Letícia Fucuchima SÃO PAULO (Reuters) – As distribuidoras de energia elétrica com contratos vencendo a partir de 2025 deverão renunciar a disputas judiciais abertas com o governo relacionadas à prestação dos serviços e pagar multas judicializadas se quiserem renovar as concessões, segundo proposta apresentada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira. O […]

Racha na diretoria da Aneel trava discussões e preocupa agentes do setor elétrico

torres de energia com céu ao fundo

Por Letícia Fucuchima SÃO PAULO (Reuters) – Um racha entre diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) por divergências de cunho político e pessoal está travando o andamento de processos relevantes para o setor elétrico e causa preocupação, segundo especialistas e executivos de grandes empresas de energia ouvidos pela Reuters. Os agentes avaliam a […]

Governo pediu à Aneel abertura de processo de caducidade da concessão da Enel São Paulo, diz Silveira

Governo pediu à Aneel abertura de processo de caducidade da concessão da Enel São Paulo

SÃO PAULO (Reuters) – O Ministério de Minas e Energia determinou à agência reguladora Aneel a abertura de processo que pode levar à caducidade da concessão da distribuidora de eletricidade Enel São Paulo, disse nesta segunda-feira o ministro Alexandre Silveira. “O ministério está tomando medida extremamente radical, importante e educativa para outras distribuidoras de energia”, […]

Aneel aprova leilão de projetos de transmissão com aportes previstos de R$18,2 bi

Aneel aprova leilão de projetos de transmissão com aportes previstos de R$18,2 bi

SÃO PAULO (Reuters) – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira o edital do primeiro leilão de transmissão de energia de 2024, com projetos que deverão exigir ao todo 18,2 bilhões em reais em investimentos para sua implantação. Marcado para 28 de março de 2024, o certame oferecerá 15 lotes de transmissão, […]

Ministro diz que modicidade na tarifa de energia passa por discussão de encargos

Ministro diz que modicidade na tarifa de energia passa por discussão de encargos

(Reuters) – O desafio do setor elétrico brasileiro para reorganizar e revisar as políticas de tarifas do setor, com o objetivo de proteger principalmente o consumidor “mais fragilizado”, passa pela discussão de encargos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nesta segunda-feira. Os encargos da CDE cobrados […]