SÃO PAULO (Reuters) – Os cortes de geração renovável impostos na operação do sistema elétrico são um risco a ser assumido não só pelos empreendedores, mas também pelo governo, que incentivou fortemente nos últimos anos a expansão do setor de renováveis, apontou nesta terça-feira o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa.
“O curtailment (corte de geração) é um risco, nós estamos falando aqui de um mercado liberalizado e isso tem que se traduzir em preço… Esse risco, ele é único e exclusivamente dos agentes setoriais? Não. O governo, no seu conceito amplo, deve e irá trabalhar para minimizar os seus aspectos”, disse Feitosa, durante evento em São Paulo.
A fala do diretor-geral da Aneel ocorre em meio a um agravamento do problema dos cortes de geração no Brasil, que aumentaram significativamente no ano passado e levam a um desperdício de oferta eólica e solar, além de prejuízo bilionário a empresas de geração.
Chamados tecnicamente de “curtailments“, esses cortes ocorrem na atuação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) por diferentes razões, como limitações no escoamento de energia pela rede de transmissão, necessidade de garantir confiabilidade do suprimento de energia ou consumo insuficiente para absorver a oferta de eletricidade em determinado momento.
O governo criou no mês passado um grupo de trabalho para tratar de medidas que possam reduzir o problema, que já foi judicializado pelos geradores, que cobram ressarcimento pela produção frustrada de suas usinas.
A Aneel é parte nos processos judiciais sobre os “curtailments” e tem defendido ressarcimento limitado dos cortes aos geradores, já que esses custo é arcado por meio da conta de todos os consumidores de energia do país.
Feitosa reforçou nesta terça-feira a posição de que não se pode exigir que o consumidor brasileiro “pague por uma energia que ele não precise”.
Contudo, ele indicou que nos leilões de energia para distribuidoras esse custo deva ser considerado, com reflexos no mercado livre.
Feitosa lembrou que o Brasil incentivou por meio de políticas públicas uma forte ampliação da oferta de energia renovável, tanto em grandes usinas centralizadas como em pequenos sistemas distribuídos, sem haver demanda suficiente para absorvê-la.
Ainda segundo o diretor-geral da Aneel, os projetos de armazenamento de energia ajudarão a reduzir os cortes de geração no futuro, à medida que poderão guardar a energia produzida em excesso em determinados momentos do dia.
“75% da geração brasileira hoje não é despachável, isso do ponto de vista de operação (do sistema) cria um risco … A bateria certamente chegará para amortecer esse risco”, disse.
(Por Letícia Fucuchima)
